Cidadania portuguesa para brasileiros: como conseguir e quem tem direito

Portugal é o segundo país da União Europeia que mais fornece cidadania a pessoas estrangeiras¹. E os brasileiros sabem bem como aproveitar esta oportunidade: segundo dados do governo federal, os pedidos de cidadania portuguesa feitos por cidadãos brasileiros aumentaram 141% entre 2010 e 2020².

Ficou interessado? Então continue lendo este artigo para descobrir quem tem direito a cidadania portuguesa, como é o processo de requerimento e quais são os benefícios de se tornar um cidadão português.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

É possível conquistar a cidadania portuguesa por diferentes categorias, que vão desde a descendência familiar até o casamento com um cidadão português. Cada categoria possui um processo diferenciado que varia muito de acordo com o motivo da requisição.

Atualmente, é possível solicitar a cidadania portuguesa nas seguintes situações³:

• Filho, neto ou bisneto de português;
• Pessoas casadas ou em união estável com um cidadão português;
• Descendentes de judeu sefardita português;
• Pessoas residindo em território português por pelo menos 5 anos;
• Pessoas nascidas em ex-colônia durante o período em que Portugal ainda estava sob controle do país;
• Pessoas nascidas em Portugal, com pais estrangeiros, que seja maior de idade ou emancipado e que tenha permanecido em Portugal por 10 anos;
• Pessoas nascidas em Portugal, com pais estrangeiros mas que estejam vivendo no país por pelo menos 1 ano de forma regular.

Documentos necessários para tirar a cidadania portuguesa

A lista de documentos exigida para a emissão da cidadania portuguesa varia bastante dependendo de qual categoria seu pedido se enquadra.

É importante lembrar também que muitas categorias possuem outros requisitos além dos documentos, como tempo de permanência no país ou local de residência dos pais e familiares, por exemplo.

Levando isso em consideração, existem alguns documentos que costumam ser pedidos com mais frequência ou que são peça-chave para algumas das categorias mencionadas acima. Confira abaixo uma lista com alguns deles⁴:

• Documento de declaração para atribuição ou aquisição da nacionalidade (dependendo do tipo de processo), preenchido e impresso;
• Documento de Identificação do requerente, legalizada e apostilada;
• Certidão de nascimento do requerente, legalizada e apostilada;
• Certidão de nascimento do progenitor português, no caso de requerimentos de filhos;
• Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português e do ascendente português (avô, avó), no caso de requerimentos de netos;
• Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português, no caso de requerimentos por casamento/união estável;
• Certidão de casamento ou Certidão de sentença judicial do Tribunal Português, no caso de requerimentos por casamento/união estável;
• Passaporte e autorização de residência válidos, no caso de requerimentos por residência;
• Documento comprovando o nível de conhecimento da língua portuguesa, no caso de requerimentos por residência;
• Atestado de antecedentes criminais.

A lista de documentos pode ser bastante extensa para algumas categorias de solicitação, por isso recomendamos que você verifique em detalhes as exigências específicas do seu tipo de processo.

Quanto custa tirar uma cidadania portuguesa

Não existe uma resposta definitiva para esta pergunta, já que o valor do processo depende de uma série de fatores e pode variar muito de acordo com cada requerimento.

O processo de solicitação da cidadania envolve uma grande quantidade de documentos, utilizados para provar os laços familiares, além de custos extras com cartórios e os honorários para assessoria jurídica.

Considerando tudo isso, os valores investidos normalmente começam por volta dos R$ 4.000 e podem chegar a até R$ 20.000 dependendo de como o processo se desenrolar⁵.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania portuguesa

O tempo dos processos pode variar muito dependendo da demanda existente, do tipo de processo ou até mesmo da época do ano. Em geral, existe uma média de tempo esperada para as solicitações mais comuns⁶, mas não necessariamente eles representam uma regra, e sim um guia.

Listamos abaixo o tempo médio para os principais tipos de solicitação:

• Requisições de filhos maiores de idade: de 8 a 12 meses
• Requisições de filhos menores de idade: de 3 a 5 meses
• Requisições de netos: de 25 a 30 meses
• Requisições de bisnetos: depende se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, e portanto considera os prazos mencionados acima
• Requisições por casamento ou união estável: de 25 a 30 meses

Como morar legalmente em Portugal sem a cidadania portuguesa

Brasileiros que não possuem cidadania europeia precisam de visto para morar legalmente em Portugal. Neste caso, o primeiro passo é determinar o objetivo pelo qual você deseja morar no país e qual tipo de visto se adequa a este objetivo.

Alguns dos tipos mais comuns de visto que possibilitam morar em Portugal são⁷:

• Visto de Estudo;
• Visto de Trabalho;
• Visto para procurar emprego;
• Visto de Empreendedor;
• Visto de Rendas Próprias, para pessoas com renda própria, como aposentadoria, por exemplo;
• Golden Visa, para pessoas que fazem algum tipo de investimento em Portugal.

Cada tipo de visto terá exigências específicas e por isso é importante pesquisar bem antes de aplicar.

Lembrando também que os brasileiros podem visitar Portugal por até 90 dias para turismo sem a necessidade de visto, mas nestes casos não é permitido trabalhar ou realizar qualquer tipo de tarefa remunerada no país.

É possível ter dupla nacionalidade portuguesa e brasileira?

Sim, brasileiros podem ter dupla nacionalidade! A nossa Constituição Federal permite que brasileiros tenham múltiplas nacionalidades/cidadania em três casos⁸:

1. Quando a pessoa nasceu em território estrangeiro;
2. Quando há ascendência estrangeira comprovada;
3. Quando há naturalização por imposição estrangeira, ou seja, quando é exigido pelo país para que seja permitida a permanência em seu território.

Vantagens de ter uma cidadania portuguesa

A dupla nacionalidade portuguesa traz alguns benefícios bastante atrativos, especialmente para quem adora viajar. Com a nacionalidade portuguesa é possível morar em qualquer país da União Europeia de forma legalizada, garantindo acesso a todos os serviços públicos de forma igualitária, além de ter a entrada ao turismo facilitada pelo direito de livre circulação entre os países do bloco.

Além disso, a cidadania portuguesa possibilita a participação de concursos públicos no país, o acesso a créditos imobiliários e financiamentos, e facilita o acesso a escolas e universidades⁹.

Outro benefício é que com o passaporte Português não é necessário emitir visto para visitar países como os Estados Unidos e Canadá - basta preencher a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA) online e pronto. Já outros países como o Japão permitem a entrada de cidadãos europeus sem a necessidade de nenhum tipo de requerimento prévio.

Por fim, vale ressaltar que se você possui cidadania portuguesa, você recebe o direito de passar a nacionalidade adiante para seus filhos e netos¹⁰, que também poderão aproveitar os benefícios de ter dupla nacionalidade.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 21 de fevereiro de 2023