Quer morar em Portugal legalmente? Saiba por onde começar

Muitos brasileiros têm vontade de morar em Portugal, seja temporária ou definitivamente - e em ambos os casos é essencial se preparar para fazer todo o trâmite de forma segura e legal.

Sabendo disso, o artigo a seguir reúne informações e dicas importantes sobre a residência no país, as espécies de visto disponíveis e os principais caminhos para requisitar a cidadania portuguesa. Por fim, descubra como abrir, a partir do Brasil, uma conta bancária válida no outro lado do Atlântico e morar legalmente em Portugal.

Morar legalmente em Portugal: o que é necessário

Para permanecer legalmente em Portugal você precisará se enquadrar em uma das 3 opções a seguir:

1. Ser cidadão de algum país da União Europeia;
2. Ter um título de residência português;
3. Permanecer no país por menos de 90 dias, prorrogáveis por mais 180 (dentro deste prazo, você ainda pode ser identificado como turista).

Ou seja: para quem deseja fixar residência no país e não é cidadão da UE, será necessário dar entrada no pedido de título de residência. Este processo se inicia ainda no Brasil, com a requisição do visto em um Consulado Português¹. Depois, já em Portugal, você deverá agendar uma entrevista com o SEF² (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), momento em que apresentará o visto e demais documentos solicitados.

Existe também a possibilidade de dar a entrada no pedido de autorização de residência no SEF sem ter um visto, mas, neste caso, o risco de ter o pedido negado é maior.

Vistos para morar legalmente em Portugal

No momento de fazer a requisição do visto, será necessário explicar qual a razão que está te levando a Portugal e apresentar provas dos vínculos que possui/ irá possuir com o país.

São vários os vistos possíveis, e eles variam conforme a atividade que será exercida e o prazo de permanência pretendido. Tais fatores irão determinar se o visto é temporário³ ou se é, de fato, um visto de residência⁴.

Veja, a seguir, todas as modalidades possíveis:

É possível morar permanentemente em Portugal com visto de turismo?

Não é possível morar permanentemente como turista em Portugal. Afinal, a condição de turista pressupõe necessariamente que você passe apenas um tempo curto e determinado no país.

Como conseguir a cidadania portuguesa?

O pedido de cidadania portuguesa pode ser baseado em diferentes hipóteses. As mais comuns são:

1. Hereditariedade: para aqueles que são filhos ou netos de portugueses;
2. Casamento: para pessoas que casam ou mantêm uma união estável com portugueses;
3. Tempo de residência: para aqueles que possuem residência legal há pelo menos 5 anos no país.

Pensando em morar em Portugal? Abra sua conta em euros antes de sair do Brasil

Morar em um outro país engloba, necessariamente, a abertura de uma conta bancária. Acontece que esse processo de mudança pode ser bem atarefado, e quanto mais você conseguir resolver ainda no Brasil, mais simples será a sua chegada em Portugal.

Entendendo essa situação, a Wise criou a sua conta multimoeda: uma conta online, 100% gratuita, que pode ser aberta a partir de qualquer lugar do mundo, via site ou aplicativo. Não é cobrado nada pela abertura ou pela manutenção da conta, sendo requisitado apenas um pequeno depósito inicial (vale lembrar que o valor depositado é seu e fica disponível no seu saldo).

Abra sua conta gratuitamente
clicando aqui 💰

Além disso, diferente das contas normais, a conta multimoeda da Wise permite que você guarde mais de 50 moedas, ao mesmo tempo, em um só lugar, e te dá acesso a dados bancários de dezenas de países. Ou seja: você terá um número de conta em euros (IBAN), que poderá utilizar para receber transferências ou cadastrar contas em débito direto, por exemplo, para quando estiver morando em Portugal ou qualquer país da Europa.

E como se todas essas vantagens já não fossem o suficiente, você pode abrir a conta ainda antes de sair do Brasil e pedir seu cartão de débito internacional, para chegar em seu novo país sem nenhuma preocupação.

Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 20 de janeiro de 2022