Quer morar em Portugal legalmente? Saiba por onde começar

Joao Marcos

Muitos brasileiros têm vontade de morar em Portugal, seja temporária ou definitivamente - e em ambos os casos é essencial se preparar para fazer todo o trâmite de forma segura e legal.

Sabendo disso, o artigo a seguir reúne informações e dicas importantes sobre a residência no país, as espécies de visto disponíveis e os principais caminhos para requisitar a cidadania portuguesa. Por fim, descubra como abrir, a partir do Brasil, uma conta bancária válida no outro lado do Atlântico e morar legalmente em Portugal.

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Morar legalmente em Portugal: o que é necessário

Para permanecer legalmente em Portugal você precisará se enquadrar em uma das 3 opções a seguir:

  1. Ser cidadão de algum país da União Europeia;
  2. Ter um título de residência português;
  3. Permanecer no país por menos de 90 dias, prorrogáveis por mais 180 (dentro deste prazo, você ainda pode ser identificado como turista).

Ou seja: para quem deseja fixar residência no país e não é cidadão da UE, será necessário dar entrada no pedido de título de residência. Este processo se inicia ainda no Brasil, com a requisição do visto em um Consulado Português¹. Depois, já em Portugal, você deverá agendar uma entrevista com o SEF² (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), momento em que apresentará o visto e demais documentos solicitados.

Existe também a possibilidade de dar a entrada no pedido de autorização de residência no SEF sem ter um visto, mas, neste caso, o risco de ter o pedido negado é maior.

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Vistos para morar legalmente em Portugal

No momento de fazer a requisição do visto, será necessário explicar qual a razão que está te levando a Portugal e apresentar provas dos vínculos que possui/ irá possuir com o país.

São vários os vistos possíveis, e eles variam conforme a atividade que será exercida e o prazo de permanência pretendido. Tais fatores irão determinar se o visto é temporário³ ou se é, de fato, um visto de residência⁴.

Veja, a seguir, todas as modalidades possíveis:

Tipo de vistoCondiçõesCategoria
Tratamento médico / Acompanhamento de familiarPor período inferior a 12 mesesVisto Temporário
Exercício de uma atividade profissional independentePor período inferior a 12 meses, em regime de prestação de serviçosVisto Temporário
Atividade de investigação científica, docência ou altamente qualificadaPor período inferior a 12 mesesVisto Temporário
Exercício de uma atividade de desportiva amadoraPor período inferior a 12 mesesVisto Temporário
Programas de estudo / Intercâmbio / Estágio profissional não remunerado / Voluntariado / Curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissionalCom duração inferior a 12 mesesVisto Temporário
Trabalho sazonalCom duração superior a 90 dias e no máximo 270 diasVisto Temporário
Atividade profissional independenteCom contrato de trabalho superior a 9 meses, sob regime de prestação de serviços (o trabalhador é independente e não consta no quadro de funcionários da empresa)Visto de Residência
Empreendedores e Start up visasQue tenham efetuado operações de investimento em Portugal (a concessão ou não do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto)Visto de Residência
Atividade docente / Atividade altamente qualificada ou culturalPor período superior a 9 mesesVisto de Residência
Atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinadoCom contrato de trabalho por um período superior a 1 ano, sob regime subordinado (o trabalhador pertence ao quadro de funcionários da empresa contratante)Visto de Residência
Investigação e estudo / Intercâmbio de estudantes do ensino secundário / Estágio e voluntariadoPor período superior a 1 anoVisto de Residência
Reagrupamento familiarVálido para familiares (cônjuge, filhos com até 24 anos, dependentes legais, etc.) de detentores de visto de residência em Portugal.Visto de Residência
Aposentados que vivam da aposentadoria / Pessoas que vivam de rendimentosSem prazoVisto de Residência
ReligiososQue pretendam viver em Portugal para o exercício de atividade religiosaVisto de Residência
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É possível morar permanentemente em Portugal com visto de turismo?

Não é possível morar permanentemente como turista em Portugal. Afinal, a condição de turista pressupõe necessariamente que você passe apenas um tempo curto e determinado no país.

Leia também: Cidadania portuguesa para brasileiros

Como conseguir a cidadania portuguesa?

O pedido de cidadania portuguesa pode ser baseado em diferentes hipóteses. As mais comuns são:

  1. Hereditariedade: para aqueles que são filhos ou netos de portugueses;
  2. Casamento: para pessoas que casam ou mantêm uma união estável com portugueses;
  3. Tempo de residência: para aqueles que possuem residência legal há pelo menos 5 anos no país.

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Leia também: Qual é o salário mínimo de Portugal?

Pensando em morar em Portugal? Abra sua conta em euros antes de sair do Brasil

Morar em um outro país engloba, necessariamente, a abertura de uma conta bancária. Acontece que esse processo de mudança pode ser bem atarefado, e quanto mais você conseguir resolver ainda no Brasil, mais simples será a sua chegada em Portugal.

Entendendo essa situação, a Wise criou a sua conta multimoeda: uma conta online, 100% gratuita, que pode ser aberta a partir de qualquer lugar do mundo, via site ou aplicativo. Não é cobrado nada pela abertura ou pela manutenção da conta, sendo requisitado apenas um pequeno depósito inicial (vale lembrar que o valor depositado é seu e fica disponível no seu saldo).

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E como se todas essas vantagens já não fossem o suficiente, você pode abrir a conta ainda antes de sair do Brasil e pedir seu cartão de débito internacional, para chegar em seu novo país sem nenhuma preocupação.

Leia também: Como funciona o visto de trabalho em Portugal

Fontes utilizadas neste artigo:

  1. Consulado Geral de Portugal em São Paulo
  2. Portal do SEF
  3. Vistos Temporários em Portugal
  4. Vistos de Residência em Portugal

Fontes checadas pela última vez em 20 de janeiro de 2022


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