Visto de trabalho em Portugal: tudo o que você precisa saber

As similaridades culturais fazem de Portugal um destino atraente para os brasileiros que buscam novas oportunidades de trabalho. Além de oferecer boa qualidade de vida e segurança, o país também representa uma porta de entrada para o mercado de trabalho europeu e um diferencial interessante para profissionais que buscam incrementar o currículo. Mas como conseguir um visto de trabalho em Portugal?

Neste artigo, detalhamos tudo o que você saber sobre como visto de trabalho em Portugal, quem tem direito, quais os valores e quais são os benefícios de construir uma carreira fora do Brasil.

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Visto de trabalho Portugal: quem tem direito?

Os vistos de trabalho de Portugal são voltados tanto para profissionais que desejam uma experiência temporária de trabalho, quanto para aqueles que buscam uma construir uma carreira de longo prazo no país. Têm direito ao visto de trabalho pessoas que possuam uma oferta ou contrato de emprego, ou que desejem empreender no país¹.

Quais os tipos de vistos de trabalho em Portugal?

Existem duas categorias principais para vistos de trabalho em Portugal: 1) Vistos de Estada Temporária, destinado a profissionais que buscam exercer uma atividade por um período inferior a um ano; 2) Vistos de Residência ou de Longa Duração, voltados a profissionais que desejam permanecer no país por período superior a um ano². Confira abaixo as opções³:

Vistos de Estada Temporária em Portugal

Existem diversas modalidades, como por exemplo o visto para Atividade Profissional Subordinada ou Independente Temporária, que engloba profissionais que tenham sido contratados por uma empresa portuguesa ou que pretendam exercer atividade como autônomo no país por um período curto de tempo.

Visto de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada

Voltado para profissionais que buscam trabalhar temporariamente em alguma atividade de pesquisa científica ou como docentes em uma instituição portuguesa.

Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo

Direcionado aos profissionais que buscam fazer intercâmbio, estágio profissional não remunerado ou até mesmo trabalho voluntário por um período curto de tempo.

Visto de Estada Temporária para Trabalho

Este tipo de visto é voltado para profissionais contratados ou com proposta de emprego que exerçam algum trabalho sazonal.

Vistos de Residência ou de Longa Duração em Portugal

Assim como no caso de estada temporária, existem diversas modalidades de vistos para longa duração no país, como por exemplo o Visto de trabalho subordinado ou independente, que é voltado para profissionais que desejam trabalhar com uma empresa portuguesa ou exercer sua profissão de forma autônoma no país por um período superior a um ano.

Visto para Empreendedor

Dedicado aos profissionais que desejam empreender no país ou que já possuem um negócio próprio no Brasil e gostariam de expandir ou transferir seus negócios para Portugal. Para obter este visto é preciso demonstrar que a empresa possui relevância econômica e social para o país.

Visto para Atividade Altamente Qualificada

Aplicável para pessoas altamente qualificadas, como pesquisadores, docentes ou profissionais com competências técnicas especializadas e com altos níveis de estudo. A obtenção deste visto inclui uma análise detalhada da carreira profissional e acadêmica do candidato.

Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado

Apesar de não ser voltado especificamente para atividades remuneradas, este visto dá o direito a realização de estágio e trabalho voluntário, além de formação educacional, podendo ser uma boa oportunidade para quem deseja aumentar as chances de alcançar o trabalho ideal.

Valores do visto de trabalho em Portugal

O valor do visto de trabalho varia de acordo com a cotação do euro e é atualizado frequentemente no site da VFS Global, parceira oficial para a tramitação de pedidos de visto para Portugal no Brasil. Confira abaixo os valores-base atualizados em junho de 2022:

Como aplicar para um visto de trabalho em Portugal: documentos necessários

A aplicação para o visto deve ser feita ainda no Brasil, através do Consulado de Portugal da sua região ou pela VFS Global. Os documentos exigidos para a aplicação variam de acordo com o visto escolhido⁶, mas existem alguns requerimentos básicos que englobam a maioria das modalidades. Veja a seguir alguns dos documentos necessários⁷:

• Contrato de trabalho ou promessa de contrato com informações detalhadas sobre o empregador e a função exercida;
• Declaração fornecida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP);
• Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável).
• Passaporte com validade superior a três meses após a data de regresso;
• Formulário de pedido de visto devidamente preenchido;
• Cópia do passaporte;
• Duas fotos 3x4 recentes e com fundo liso;
• Certificado de registro criminal obtido no Brasil;
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos)
• Seguro de viagem válido;
• Comprovante de meios de subsistência, como comprovantes financeiros, imposto de renda etc.

É possível trabalhar em Portugal com o visto de turista?

De acordo com a legislação portuguesa, só tem direito a trabalhar no país o imigrante que possua um visto específico para o exercício de atividades profissionais. Ou seja, não é possível trabalhar apenas com o visto de turista⁸.

O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) é o órgão responsável pela regulamentação dos profissionais estrangeiros e realiza operações constantes na tentativa de identificar pessoas em condições irregulares de trabalho. Além de correr o risco de receber uma multa alta, o profissional em situação irregular também pode receber uma ordem para deixar Portugal e ter sua entrada proibida por vários anos.

No caso de profissionais que encontraram uma oportunidade de emprego durante uma visita de turismo, é possível solicitar a mudança do visto de turista para o visto de trabalho apresentando uma Manifestação de Interesse junto ao SEF. Entretanto, este processo tende a ser mais burocrático e demorado do que os demais.

E com visto de estudante, é permitido trabalhar?

A resposta é sim, é possível trabalhar com visto de estudante em Portugal, contanto que a atividade seja autorizada pelo SEF. Para isso, é necessário possuir uma proposta ou contrato de trabalho já em mãos. Além disso, é preciso comprovar que a carga horária do trabalho não irá interferir com o andamento dos estudos⁹. Para solicitar a liberação da atividade profissional, é necessário agendar um atendimento junto ao SEF, apresentar a documentação requerida e pagar uma taxa de 78,98€.

Qual é o salário mínimo de Portugal?

Em 2022, o governo português instituiu o salário mínimo em €705¹⁰. Considerando os descontos tributários - como IRS e Segurança Social, por exemplo -, um trabalhador com remuneração mínima irá receber um salário líquido de €627,45 por mês¹¹. Entretanto, é importante levar em consideração que no país trabalhadores podem receber até 14 salários por ano, elevando a média mensal para €822.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o salário médio em Portugal é de €1.326 bruto. O valor é normalmente pago a pessoas com formação superior ou técnica e que trabalham nas áreas mais populosas do país.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 10 de junho de 2022