Salário mínimo em Portugal: Tire suas dúvidas

Joao Marcos

Portugal é o destino certo de muitos brasileiros que desejam trabalhar no exterior em busca de melhor qualidade de vida, segurança, educação e sistemas de saúde eficientes. Mas se você está pensando em procurar emprego em terras lusitanas, confira o nosso artigo para descobrir quanto custa o salário mínimo em Portugal em 2021 e se é possível viver bem no país em comparação ao custo de vida.

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Qual é o salário mínimo de Portugal em 2021?

O valor do salário mínimo de Portugal em 2021 está calculado em €665. No entanto, esse valor pode aumentar para €1.330, caso os empregadores paguem o 14º salário aos seus trabalhadores.¹

Vale lembrar que o salário mínimo bruto dos trabalhadores ainda sofre alguns descontos², tais como:

  • Taxa de retenção do IRS;
  • Contribuição para Segurança Social;
  • Faltas.

Assim, um trabalhador que recebe o salário mínimo de €665, após os descontos da Segurança Social, recebe no final do mês €591,85. Esses descontos podem ser maiores para os trabalhadores que ganham €1.330 porque, além da dedução de €146,3 da Segurança Social, há retenção do IRS de 16,60%. Dessa forma, a remuneração passa a ser de €961,62.

Normalmente, o salário mínimo é pago em empregos que exigem um nível de escolaridade mais baixa como serviços gerais, garçons e atendentes em centros comerciais.

Leia também: Quero morar em Portugal. Como faço?

Quem determina o valor do salário mínimo em Portugal? Quando foi o último aumento?

Em Portugal, o salário mínimo foi conquistado há 47 anos como resultado dos movimentos de 1974. A sua base legal está inserida no Código do Trabalho, que estabelece a redistribuição mínima mensal garantida ao trabalhador, independente da modalidade praticada.

De forma simples, o valor do salário mínimo é determinado anualmente por legislação específica e pela Comissão Permanente de Concertação Social.³ Vários fatores são considerados para estipular o valor a ser pago, entre eles destacam-se:⁴

  • Necessidades dos trabalhadores;
  • Aumento do custo de vida;
  • Evolução da produtividade;
  • Política de rendimentos e preços.

Entre 2011 e 2013, o salário mínimo nacional ficou congelado em €485. Mas desde 2015 a remuneração passou a ser atualizada anualmente com reajustes variáveis, mas o percentual mais alto ocorreu em 2020, com quase 6% de aumento⁴.

Em 2021 o reajuste foi de apenas 5%, quando o salário passou de €635 para €665. Assim, durante 10 anos, houve um aumento de quase 40% no valor da remuneração⁴.

Portugal é um dos países da União Europeia onde o salário mínimo é pago para a maior parcela da população. De acordo com o governo português, 21,3% dos trabalhadores recebiam essa remuneração em 2019⁵.

O valor do salário mínimo varia de acordo com a cidade ou região?

O governo português não estipula remunerações diferentes para cada região do país. Portanto, existe um salário mínimo nacional que se aplica em todo o território. Mas é claro, existem cidades que oferecem remunerações acima do mínimo, especialmente as cidades maiores como Lisboa, por exemplo. Já em localidades menores, por outro lado, a oferta de empregos pode ser menor e ainda com salários mais baixos.

Em linhas gerais, o valor do salário vai depender dos fatores econômicos da região e também da experiência profissional do trabalhador.

O salário mínimo em Portugal varia de acordo com sua idade?

Em geral, o salário mínimo em Portugal não varia de acordo com a idade do trabalhador. A única exceção é em relação aos menores aprendizes e estagiários que podem receber uma remuneração inferior ao salário mínimo nacional⁶.

É possível viver em Portugal ganhando um salário mínimo?

Embora Portugal seja um país barato para morar em comparação a outros países europeus, o custo de vida dos portugueses é alto. Um dos motivos é o aumento do preço dos aluguéis nos últimos anos devido ao aquecimento do mercado imobiliário no país.

Para se ter ideia, o aluguel de um apartamento com 1 quarto no centro da cidade em Lisboa pode custar em média €832.947. Portanto, para viver bem no país é preciso ganhar mais do que um salário bruto de €665 por mês. Assim, seria possível cobrir todas as despesas com moradia, transporte, alimentação, entre outras. Em Braga, uma cidade bem menor do que a capital, o aluguel cai para €553.128.

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Por outro lado, os residentes portugueses têm acesso a um sistema de saúde público universal e com taxas baixas, o que reduz os gastos no orçamento. Outra vantagem é que o ensino público no país é gratuito para crianças do ensino fundamental ao médio, sendo que os pais arcam apenas com os materiais didáticos e alimentação dos filhos.

De toda forma, o custo de vida em Portugal varia também de acordo com o consumo e estilo de vida de cada pessoa. É possível economizar ainda mais, caso você more em uma cidade pequena no país e alugue um apartamento afastado do centro da cidade. Para elaborar o orçamento ideal, vale a pena acessar sites especializados e conferir as despesas da cidade que você pretende viver.

Qual é o valor do salário médio em Portugal?

O salário médio em Portugal é aproximadamente o dobro do salário mínimo. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), os trabalhadores portugueses receberam em média €1.314 em 2020. Esse valor poderia ter sido maior, caso não houvesse a influência do coronavírus.⁹

É importante lembrar que, assim como no Brasil, existe diferença salarial em diferentes regiões de Portugal. É comum que cidades maiores como Lisboa, que concentra grandes empresas, paguem um salário acima do mínimo para os trabalhadores.

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Dicas finais

Agora que você já sabe quanto custa o salário mínimo em Portugal, o próximo passo é conseguir um emprego no país. Se você temcidadania portuguesa, esse processo pode ser mais rápido, mas também existem boas oportunidades de trabalho para brasileiros no país.

Uma boa dica é acompanhar agências de emprego, grupos no Facebook e Linkedin para conferir as ofertas disponíveis em diferentes áreas de atuação. E caso você pretenda fazer um curso de graduação ou pós em terras lusitanas, confira nossos artigos sobre como estudar em Portugal e as melhores faculdades do país.

Leia também: Como conseguir cidadania portuguesa: passo a passo

Fontes usadas neste artigo:

  1. Diário de Notícias - Governo aprova aumento do salário mínimo para 665 euros em 2021
  2. Doutor Finanças - Simulador de Salário Líquido 2020
  3. Governo de Portugal - Salário Mínimo Nacional - 45 Anos Depois Balanço e Perspetivas Atuais Sobre Emprego e Salários em Portugal
  4. Estadão - Governo de Portugal prevê aumento de 23 euros no salário mínimo para 2021
  5. Observador - Percentagem de trabalhadores com salário mínimo caiu para 21,3% até setembro
  6. Código do Trabalho - Artigo 275.º
  7. Numbeo- Cost of Living in Portugal
  8. Numbeo - Cost of Living in Portugal
  9. TSF- Portugal com salário médio de 1314 euros por mês em 2020

Fontes checadas pela última vez no dia 08 de abril de 2021.


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