Como comprar uma casa em Portugal: tudo o que precisa saber

Portugal é um destino muito atraente para os brasileiros: oferece uma experiência europeia tendo o idioma como vantagem. Seja para investir, viver ou até passar férias, comprar uma casa em Portugal tornou-se uma possibilidade cogitada por muitas pessoas.

Neste artigo vamos entender como os brasileiros podem adquirir um imóvel no país, os documentos que são necessários, o preço médio das propriedades, além de descobrir como é possível economizar na conversão de recursos para um investimento desse porte.

Brasileiros podem comprar casa em Portugal?

Sim, a boa notícia é que um brasileiro pode comprar uma casa em Portugal. A legislação do país europeu permite que estrangeiros comprem imóveis livremente, sem qualquer restrição entre residentes e não residentes.

O processo de aquisição de um imóvel no país europeu será mais simples se você tiver todo o valor à vista. Caso um financiamento seja a opção, estrangeiros podem encontrar mais dificuldades em comprovar a capacidade de endividamento com um banco português, além de precisar de mais documentação para fechar o negócio.

Como se trata de um procedimento burocrático em outro país, buscar um corretor de imóveis especializado em transações envolvendo estrangeiros pode ser uma boa estratégia.

Glossário: entenda a nomenclatura das casas para comprar em Portugal

Apesar do idioma ser um grande aliado de quem planeja se mudar ou investir em Portugal, existem algumas diferenças na nomenclatura dos imóveis. É interessante compreender melhor esses termos para facilitar a pesquisa¹:

• Moradia ou vivenda: são as tradicionais casas;
• Apartamento: é o apartamento, como no Brasil;
• Quinta: são chamadas as propriedades rurais grandes;
• Herdade: seria uma fazenda, com dimensões maiores que a quinta.

Além disso, na hora de pesquisar os imóveis, existem siglas que definem o tipo de imóvel. O T0, por exemplo, é um imóvel sem divisões, como uma kitnet, um flat ou studio; depois vem T1 para estruturas com um quarto; seguindo T2 para moradias ou apartamentos com dois quartos, e assim sucessivamente.

Quanto custa o metro quadrado em Portugal?

O valor de um imóvel em Portugal varia de acordo com inúmeros fatores, desde o perfil da construção, localização, cidade, idade da estrutura, se é um apartamento ou casa, e por aí vai.

Mas em média, o metro quadrado em Portugal fica em torno de 2.510 euros². Existem cidades do interior, como Portalegre, onde esse valor é bem inferior, chegando a 635 euros o metro quadrado, enquanto na capital Lisboa fica em torno de 3.869 euros.

Nesta tabela, separamos os valores dos imóveis mais relevantes na categoria T1 ou T2, com um ou dois quartos, em algumas cidades portuguesas:

Documentos necessários para comprar uma casa em Portugal

Tendo dinheiro em mãos, não existe qualquer empecilho para um brasileiro comprar uma casa em Portugal. Já para quem pretende parcelar, será preciso conseguir um financiamento com algum banco do país, o que pode tornar o processo mais burocrático.

A documentação exata que será solicitada vai depender muito da forma de pagamento escolhida. Mas normalmente são solicitados os seguintes dados pessoais⁸:

• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Passaporte válido;
• Comprovantes do Imposto de Renda;
• Extratos bancários para comprovar renda;
• Contrato de trabalho ou carteira de trabalho assinada;
• Declaração de idoneidade do Serasa/SPC.

Em Portugal precisa pagar IPTU?

Sim, ao adquirir um imóvel em Portugal você estará sujeito a pagar anualmente um imposto equivalente do IPTU brasileiro, que é chamado IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Existem também outras taxações que incidem sobre propriedades portuguesas, vamos entender melhor⁹:

IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis é o que seria o IPTU no Brasil. É um imposto calculado com base no valor patrimonial do imóvel, com uma variação conforme o município onde está localizado. Precisa ser pago todos os anos ao município e é revertido em melhorias urbanas e em serviços públicos.

IMT

Esse é o chamado Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, que também varia conforme o valor da propriedade e precisa ser pago no momento da compra de um imóvel. Também é retido pelos cofres municipais.

IS

O chamado Imposto do Selo está incluso entre as taxas que incidem sobre imóveis em Portugal no momento de aquisição da propriedade. Também é uma alíquota que depende de diversos fatores, como o valor do bem adquirido.

Principais sites para procurar casa para comprar em Portugal

Para aprofundar um pouco a sua pesquisa por imóveis em Portugal, existem atualmente muitos sites que possibilitam pesquisas de mercado. Assim, você pode saber com mais precisão quais são os perfis de casas e apartamentos dentro da sua realidade financeira. Confira alguns sites para pesquisa:

• Remax;
• Idealista;
• Uniplaces;
• Imo Virtual;
• Casa Sapo;
• Zome.

Se eu comprar casa em Portugal, tenho direito ao passaporte e cidadania portuguesas?

Infelizmente a resposta é não. Comprar um imóvel em Portugal não influencia o seu processo de requisição de uma cidadania portuguesa, nem mesmo garante um visto de residência no país.

Os processos são distintos e não será concedida nenhuma vantagem pelo fato de você ter uma casa por lá. Por alguns anos existiu o Golden Visa, destinado a investidores que adquirissem imóveis de valores elevados, mas esse programa foi encerrado pelo governo¹⁰.

É possível comprar um imóvel em Portugal morando no Brasil?

Sim, é possível. Não existe nenhuma restrição para que um brasileiro que more no Brasil faça a compra de um imóvel em Portugal, já que você pode realizar a compra como não-residente.

Entretanto, caso você não vá até o país, será necessário ter um representante legal para intermediar todo o processo. Mas o ideal é que você programe uma viagem para fechar o negócio, podendo visitar o imóvel pessoalmente e evitar qualquer tipo de fraude.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 9 de maio de 2023