Visto D7 para Portugal: passo a passo como solicitar

Aproveitar a melhor idade em terras lusitanas está nos planos de muitos aposentados. Os brasileiros são atraídos pela qualidade de vida de Portugal, moeda forte em comparação ao real e facilidade para solicitação de vistos.

Se você vai se aposentar ou já é aposentado, entenda o que é o visto D7 para Portugal e como solicitar o seu.

O que é o visto D7?

O visto D7 para Portugal, também conhecido como visto de aposentadoria ou visto de renda passiva, é um tipo de visto de residência. Permite que qualquer cidadão não pertencente à União Europeia que tenha um rendimento passivo regular possa morar no país.

Com a criação do visto D7, o governo de Portugal visa atrair aposentados e pessoas que vivem de rendimentos passivos, num esforço de dinamizar a economia. Alguns exemplos desse tipo de renda são:

• Pensões;
• Aposentadoria;
• Aluguéis de imóveis;
• Lucros e dividendos de empresas;
• Rendimentos de fundos de investimentos;
• Aplicações em bolsa;
• Rendimentos de propriedade intelectual ou industrial.

Quem pode aplicar para o visto D7 em Portugal?

O visto D7 em Portugal pode ser solicitado por aposentados e pensionistas, pessoas que vivem de rendimentos e religiosos, desde que não pertençam à União Europeia¹:

• Aposentados e pensionistas: destina-se a estrangeiros aposentados ou pensionistas que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus próprios benefícios/aposentadorias;
• Pessoas que vivem de rendimentos: destina-se aos estrangeiros que planejam viver em Portugal tendo como meio de subsistência os rendimentos provenientes de atividades não laborais como aplicações financeiras, investimentos, entre outras;
• Religiosos: estrangeiros que desejam viver em Portugal para o exercício de alguma atividade religiosa.

Qual o valor do visto D7?

O custo do visto D7 para Portugal custa R$ 631,15. Detalhamos na tabela abaixo todas as taxas envolvidas na solicitação desse visto²:

O valor acima refere-se apenas a solicitação do visto. Então, antes da aplicação, é provável que você tenha que arcar com outras despesas como a autenticação de documentos, contratação de serviços especializados, entre outras.

Como a taxa de processamento sofre variações constantemente devido às oscilações do euro, é preciso consultar esse valor no site da VFS Global.

Requisitos para aplicação do visto D7 em Portugal

Existe um conjunto de requisitos que devem ser cumpridos para que você possa ser considerado elegível para o visto D7 em Portugal. Os principais são:

• Apresentar a documentação completa do pedido de visto;
• Não ser um cidadão pertencente à União Europeia;
• Comprovar que tem meios para se sustentar durante a sua estadia em Portugal;
• Ter ficha criminal limpa;
• Apresentar um endereço de residência em Portugal;
• Possuir seguro viagem válido.

Documentos necessários para aplicação do visto D7 em Portugal

Os documentos necessários para aplicação do visto D7 para Portugal incluem a entrega de documentos de identificação, seguro viagem, entre outros. Confira abaixo a lista completa da documentação exigida³:

• Formulário de pedido de visto (preenchido e assinado pelo requerente);
• 2 fotos 3x4;
• Original e cópia do passaporte (com validade superior a pelo menos 3 meses após a data prevista para o regresso);
• Seguro viagem ou PB4;
• Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal, com Apostila de Haia;
• Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• Comprovante de meios de subsistência para um período de, pelo menos, 12 meses.

Como fazer a comprovação de renda do visto D7

A comprovação de renda do visto D7 para Portugal varia conforme o perfil de cada solicitante, veja só⁴:

• Religiosos: certificado emitido pela igreja ou comunidade a que pertença, devidamente reconhecido nos termos da ordem jurídica portuguesa, quando a atividade religiosa for prestada em regime de voluntariado ou quando revista o exercício de uma atividade profissional subordinada;
• Aposentados: documento que comprove o montante da aposentadoria;
• Pessoas que vivem de rendimentos: documento comprovativo de rendimentos provenientes de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras.

Quanto tempo demora para aprovar o visto D7 para Portugal?

O prazo previsto para o processamento do visto é de 60 dias úteis. Esse período começa a contar a partir do envio e recebimento de toda documentação no sistema de vistos de Portugal⁵.

Após a aprovação do visto D7, o requerente recebe um visto que será colado no passaporte com validade de 4 meses, contados a partir da data de emissão. Esse é o prazo dado para que o estrangeiro deixe seu país de origem e entre em Portugal.

Ao chegar em Portugal, será preciso dar entrada na segunda etapa do pedido de residência, que consiste na entrega da documentação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Caso todas as informações estejam corretas, a solicitação de residência temporária será aceita e você poderá morar no país por 1 ano.

Conforme o artigo 75º da Lei de Estrangeiros nº 23/2007, esse prazo é renovável por períodos sucessivos de dois anos, sendo que ao completar 5 anos de residência em Portugal, o titular do visto poderá dar entrada no pedido de residência permanente.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 05.06.2023