É possível transferir dinheiro do Brasil para Portugal? Entenda
Precisa fazer uma remessa e não sabe como transferir dinheiro para Portugal? Confira dicas para enviar dinheiro de forma prática e barata com a Wise
Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, mais de 90 mil estrangeiros solicitaram a dupla cidadania portuguesa no primeiro semestre de 2019¹, sendo que os brasileiros lideram o ranking. Os motivos do aumento no número de pedidos estão relacionados com a flexibilização da Lei de Nacionalidade em 2017 e a qualidade de vida oferecida no país.
Confira o artigo a seguir e descubra as regras e procedimentos para solicitar a cidadania portuguesa para brasileiros. Conheça ainda a Wise, opção econômica e prática para as suas transferências internacionais.
A lei da nacionalidade portuguesa garante o direito à cidadania aos estrangeiros que tenham ao menos um ascendente de português de até 2º grau. Em termos práticos, isso significa que filhos e netos de cidadãos portugueses podem requerer a cidadania².
Cidadania por casamento ou união: no rol de quem pode tirar cidadania portuguesa ainda estão incluídos os estrangeiros casados ou em união estável com cidadão português há pelo menos três anos². Os estrangeiros que residem em Portugal há pelo menos seis anos também podem solicitar esse direito.
Netos de avós portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa para netos. Ela pode ser solicitada pelos estrangeiros com, no mínimo, um ascendente português do 2º grau, que não tenha perdido a nacionalidade.
Caso esse parente de 2º grau tenha sido naturalizado como brasileiro antes de outubro de 1981, precisa readquirir a cidadania portuguesa para transmitir aos seus filhos e netos³. Além disso, o requerente deve comprovar laços de ligação afetiva com a comunidade portuguesa³.
Laços com a comunidade Portuguesa: existem vários critérios que reconhecem essa ligação da comunidade portuguesa aos estrangeiros⁴. Eles podem ser: residir legalmente em Portugal, viajar ao país com frequência, ter conhecimento em língua portuguesa ou ter imóvel no país.
Como os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição, eles podem transmitir esse direito aos seus filhos.
Cidadania portuguesa para bisnetos⁴: embora a lei portuguesa não regule a cidadania portuguesa para bisnetos, é possível transmiti-la aos descendentes. Em termos práticos, os netos de portugueses que recebem a nacionalidade podem passar esse direito para seus filhos, maiores ou menores de idade. Nesse caso, os bisnetos nascem como portugueses.
Os documentos para solicitar a dupla cidadania portuguesa⁵ variam de acordo com cada tipo de solicitação. Confira quais são os documentos para cidadania portuguesa para filhos.
Os três primeiros documentos podem ser adquiridos no Brasil. A declaração é disponibilizada online no site da Justiça Portuguesa.
Após reunir toda a documentação, é possível entregá-la no Consulado de Portugal no Brasil ou no Balcão da Nacionalidade, Conservatória do Registro Civil, Loja do Cidadão de Odivelas, em Portugal. O pedido será analisado em seis etapas⁶.
Mas então, como obter cidadania portuguesa para brasileiros? Acompanhe o passo a passo:
Os estrangeiros maiores de 18 anos que moram há pelo menos 5 anos em Portugal, e são fluentes na língua portuguesa, têm direito a cidadania por tempo de residência⁷.
A lei antiga ditava que o período era de 6 anos, mas a alteração de 2018 mudou para 5 anos como tempo mínimo.
Além de cumprir com esses requisitos, eles devem apresentar os seguintes documentos⁸:
Após reunir todos os documentos, o próximo passo para obter cidadania por tempo de residência é dar entrada no pedido. Para iniciar o processo, deve ir no Consulado Português da sua zona ou em órgãos competentes em Portugal, tais como⁸:
Em média, os pedidos de cidadania portuguesa por naturalização são concluídos no prazo de 6 a 8 meses⁹. Essa demora deve-se ao fato de os documentos serem analisados por outros órgãos, problemas técnicos e a grande quantidade de solicitações de cidadania.
Para acompanhar o andamento do pedido, o requerente pode acessar o site da Justiça portuguesa. No portal, você deve inserir o código da solicitação enviado pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), e em seguida terá mais informações sobre a fase do pedido.
Outra dúvida comum sobre a dupla cidadania portuguesa é saber quanto custa para tirá-la. O valor depende de cada tipo de solicitação. Veja abaixo uma tabela com os valores.
Cidadania | Taxa |
---|---|
Filhos de portugueses - maiores de 18 anos⁶ | R$1.314,02 |
Filhos de portugueses - menores de 18 anos⁶ | R$60,00 |
Netos de portugueses - maiores de 18 anos⁴ | € 175 |
Casamento ou união estável⁴ | € 250 |
Residência¹⁰ | € 250 |
Ao contrário das transferência internacionais com bancos, você não tem margens no câmbio de conversão nem taxas Swift.
De maneira simples, a cidadania portuguesa refere-se aos direitos e deveres que o indivíduo adquire ao pertencer ao país. Com ela, você tem acesso aos direitos naturais que um cidadão português possui, como votar, ter acesso ao sistema de saúde e ensino, assim como pagar impostos e tributos.
Já a nacionalidade refere-se ao sentimento de pertencimento do indivíduo àquela nação. Em geral, ela pode ser definida pelo critério de jus solis, que associa a pessoa ao território de nascimento e pelo princípio de jus sanguini, que atrela a descendência à nacionalidade. Ou seja, os filhos de portugueses que nasceram no Brasil, por exemplo, podem ter a nacionalidade portuguesa pelo critério jus sanguini.
Se você precisa enviar dinheiro do Brasil para Portugal ou de Portugal para o Brasil, então faça isso de forma segura e econômica.
Para enviar ou receber uma transferência internacional, é possível utilizar a Wise porque a plataforma online oferece remessas de dinheiro práticas e econômicas em comparação aos bancos tradicionais e outros provedores. Veja por que o preço é reduzido:
Câmbio comercial sem margem. As transferências são convertidas com o câmbio comercial, sem margem sobre a cotação. É possível acompanhar o câmbio atualizado em sites como Google, XE e na própria Wise.
Sem taxas Swift. A Wise trabalha com parceiros locais nos países de origem e destino da remessa, por isso você não paga despesas Swift das transferências internacionais. No Brasil, os parceiros são o Banco Rendimento e MS Bank, e a Wise também tem licença no Brasil de corretora de câmbio.
Com a Wise., nas suas remessas você paga somente o que vê desde o início. Sem surpresas nem custos extras, o valor combinado chega na conta bancária de destino. |
---|
Além da economia, a Wise também preza pela praticidade. Para enviar suas transferências do Brasil para Portugal, basta criar sua conta gratuita na Wise, pelo site ou aplicativo da plataforma.
Em seguida, siga o passo a passo abaixo:
Assim que o pagamento for realizado, o dinheiro é convertido com a taxa de câmbio média do mercado e, em seguida, a Wise envia o valor para a conta do destinatário por meio de uma transferência local.
O beneficiário deve receber a transferência diretamente em sua conta bancária em Portugal em até 1 dia útil, mas o prazo estimado depende de cada operação. Você pode consultar o tempo de entrega no app ou acompanhar o processo de envio pelos emails que a Wise te envia.
Fontes:
*Consulte os termos de uso e a disponibilidade de produtos para a sua região ou visite tarifas da Wise e preços para ver as tarifas mais recentes e informações sobre os preços.
Esta publicação é fornecida para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou outro aconselhamento profissional da Wise Payments Limited ou de suas subsidiárias e afiliadas, e não se destina a substituir o aconselhamento de um consultor financeiro ou de qualquer outro profissional
Não fornecemos nenhuma declaração, garantia ou aval, expresso ou implícito, de que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.
Precisa fazer uma remessa e não sabe como transferir dinheiro para Portugal? Confira dicas para enviar dinheiro de forma prática e barata com a Wise
Compensa comprar um iPhone em Portugal? Compare preços, confira o custo de converter moedas e os impostos aplicados
Será que brasileiros podem se aposentar em Portugal? Como é este processo? Respondemos esta e outras perguntas neste artigo detalhado
O visto D7 é um dos principais (e mais disputados) de Portugal. Neste artigo explicamos como ele funciona, quem tem direito e como aplicar! Entenda
Compensa manter um carro no país europeu? Vamos entender se é possível adquirir um veículo e todos os custos envolvidos 🚗
Entenda como brasileiros podem adquirir imóveis no país europeu sendo residentes ou até mesmo como visitantes 🏠