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Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, mais de 90 mil estrangeiros solicitaram a dupla cidadania portuguesa no primeiro semestre de 2019¹, sendo que os brasileiros lideram o ranking. Os motivos do aumento no número de pedidos estão relacionados com a flexibilização da Lei de Nacionalidade em 2017 e a qualidade de vida oferecida no país.
Confira o artigo a seguir e descubra as regras e procedimentos para solicitar a cidadania portuguesa para brasileiros. Conheça ainda a Wise, opção econômica e prática para as suas transferências internacionais.
A lei da nacionalidade portuguesa garante o direito à cidadania aos estrangeiros que tenham ao menos um ascendente de português de até 2º grau. Em termos práticos, isso significa que filhos e netos de cidadãos portugueses podem requerer a cidadania².
Cidadania por casamento ou união: no rol de quem pode tirar cidadania portuguesa ainda estão incluídos os estrangeiros casados ou em união estável com cidadão português há pelo menos três anos². Os estrangeiros que residem em Portugal há pelo menos seis anos também podem solicitar esse direito.
Netos de avós portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa para netos. Ela pode ser solicitada pelos estrangeiros com, no mínimo, um ascendente português do 2º grau, que não tenha perdido a nacionalidade.
Caso esse parente de 2º grau tenha sido naturalizado como brasileiro antes de outubro de 1981, precisa readquirir a cidadania portuguesa para transmitir aos seus filhos e netos³. Além disso, o requerente deve comprovar laços de ligação afetiva com a comunidade portuguesa³.
Laços com a comunidade Portuguesa: existem vários critérios que reconhecem essa ligação da comunidade portuguesa aos estrangeiros⁴. Eles podem ser: residir legalmente em Portugal, viajar ao país com frequência, ter conhecimento em língua portuguesa ou ter imóvel no país.
Como os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição, eles podem transmitir esse direito aos seus filhos.
Cidadania portuguesa para bisnetos⁴: embora a lei portuguesa não regule a cidadania portuguesa para bisnetos, é possível transmiti-la aos descendentes. Em termos práticos, os netos de portugueses que recebem a nacionalidade podem passar esse direito para seus filhos, maiores ou menores de idade. Nesse caso, os bisnetos nascem como portugueses.
Os documentos para solicitar a dupla cidadania portuguesa⁵ variam de acordo com cada tipo de solicitação. Confira quais são os documentos para cidadania portuguesa para filhos.
Os três primeiros documentos podem ser adquiridos no Brasil. A declaração é disponibilizada online no site da Justiça Portuguesa.
Após reunir toda a documentação, é possível entregá-la no Consulado de Portugal no Brasil ou no Balcão da Nacionalidade, Conservatória do Registro Civil, Loja do Cidadão de Odivelas, em Portugal. O pedido será analisado em seis etapas⁶.
Mas então, como obter cidadania portuguesa para brasileiros? Acompanhe o passo a passo:
Os estrangeiros maiores de 18 anos que moram há pelo menos 5 anos em Portugal, e são fluentes na língua portuguesa, têm direito a cidadania por tempo de residência⁷.
A lei antiga ditava que o período era de 6 anos, mas a alteração de 2018 mudou para 5 anos como tempo mínimo.
Além de cumprir com esses requisitos, eles devem apresentar os seguintes documentos⁸:
Após reunir todos os documentos, o próximo passo para obter cidadania por tempo de residência é dar entrada no pedido. Para iniciar o processo, deve ir no Consulado Português da sua zona ou em órgãos competentes em Portugal, tais como⁸:
Em média, os pedidos de cidadania portuguesa por naturalização são concluídos no prazo de 6 a 8 meses⁹. Essa demora deve-se ao fato de os documentos serem analisados por outros órgãos, problemas técnicos e a grande quantidade de solicitações de cidadania.
Para acompanhar o andamento do pedido, o requerente pode acessar o site da Justiça portuguesa. No portal, você deve inserir o código da solicitação enviado pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), e em seguida terá mais informações sobre a fase do pedido.
Outra dúvida comum sobre a dupla cidadania portuguesa é saber quanto custa para tirá-la. O valor depende de cada tipo de solicitação. Veja abaixo uma tabela com os valores.
Cidadania | Taxa |
---|---|
Filhos de portugueses - maiores de 18 anos⁶ | R$1.314,02 |
Filhos de portugueses - menores de 18 anos⁶ | R$60,00 |
Netos de portugueses - maiores de 18 anos⁴ | € 175 |
Casamento ou união estável⁴ | € 250 |
Residência¹⁰ | € 250 |
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De maneira simples, a cidadania portuguesa refere-se aos direitos e deveres que o indivíduo adquire ao pertencer ao país. Com ela, você tem acesso aos direitos naturais que um cidadão português possui, como votar, ter acesso ao sistema de saúde e ensino, assim como pagar impostos e tributos.
Já a nacionalidade refere-se ao sentimento de pertencimento do indivíduo àquela nação. Em geral, ela pode ser definida pelo critério de jus solis, que associa a pessoa ao território de nascimento e pelo princípio de jus sanguini, que atrela a descendência à nacionalidade. Ou seja, os filhos de portugueses que nasceram no Brasil, por exemplo, podem ter a nacionalidade portuguesa pelo critério jus sanguini.
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Em seguida, siga o passo a passo abaixo:
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Fontes:
*Consulte os termos de uso e a disponibilidade de produtos para a sua região ou visite tarifas da Wise e preços para ver as tarifas mais recentes e informações sobre os preços.
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