Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal: tire suas dúvidas

Portugal vem sendo cada vez mais procurado por aposentados que buscam uma qualidade de vida superior à que têm no Brasil, mas que buscam a comodidade de estar em um local com a mesma língua materna.

Junto do desejo de morar na Europa, surge a necessidade de enviar os proventos recebidos no Brasil para o exterior - e é justamente sobre isso que trata o artigo a seguir. Leia, nos próximos parágrafos, dicas importantes sobre custos legais e formas econômicas de receber sua aposentadoria em Portugal.

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Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal? Quais as opções?

Para receber aposentadoria do Brasil em Portugal é necessário cumprir, resumidamente, duas etapas: a primeira consiste na obtenção do visto de aposentado; a segunda, na escolha pela melhor maneira de recebimento dos valores.

O visto de aposentado deverá ser requerido no Consulado de Portugal mais próximo da sua residência no Brasil, e todas as normas devem ser seguidas, com a apresentação de documentos e pagamento de taxas. Feito isso, é hora de refletir sobre os meios de recebimento da aposentadoria no exterior. As possibilidades são:

• Os correios: você poderá sacar o valor em qualquer agência do país, mas ficará com todo ele em espécie;
• Os bancos: têm a vantagem de receber e guardar os valores (diferente dos Correios, onde não é possível guardar o dinheiro). Porém, é necessário se atentar às taxas cobradas pelos serviços;
• As plataformas online: as plataformas funcionam como “carteiras” online, onde sua aposentadoria é recebida e armazenada. É a forma mais cômoda de controlar o seu dinheiro sem sair de casa e sem pagar as taxas bancárias tradicionais.

Quanto pago de imposto para receber minha aposentadoria do Brasil em Portugal?

Agora que você já sabe como receber aposentadoria do Brasil em Portugal, precisa conhecer os custos envolvidos nessa operação.

Em 2016, o Governo Brasileiro promulgou a Lei 13.315, que impôs uma alíquota de 25% para todo rendimento proveniente de aposentadoria que seja enviado para o exterior. Ou seja, antes dos valores serem enviados para Portugal, 25% serão retidos já na fonte, para o pagamento do Imposto de Renda.

Existem discussões sobre a inconstitucionalidade desse dispositivo, e algumas pessoas já conseguiram afastar esse imposto entrando na Justiça - mas este também é um caminho que tem custos e que pode demorar.

Além dos 25% do imposto de renda, um outro imposto que incidirá na operação será o IOF, com alíquota de 0,38% (no caso de transferência para conta de titularidade de terceiro) ou de 1,1% (quando a transferência é entre contas de mesma titularidade).

Além dos impostos, quais são os outros custos que devo estar ciente?

Para além dos impostos, outros custos precisam ser considerados na hora de fazer uma transferência internacional de valores:

• Valor do câmbio: o valor do câmbio se refere à cotação do euro no momento da transferência. Sobre isso, você precisa ter em mente que alguns operadores optam por incluir uma margem de lucro em cima do valor do câmbio, o que acaba encarecendo o serviço;
• Custo pelo serviço: varia conforme o operador escolhido;
• Taxas SWIFT: incidem quando há transferência internacional entre bancos.

Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal sem perder muito dinheiro?

Viver a melhor idade em um país como Portugal é uma ideia tentadora, mas muitos acabam desistindo diante das complicações para o recebimento da aposentadoria no estrangeiro.

Tenha em mente que esse processo pode ser fácil, seguro e transparente, do jeito que você merece!

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Cadastro concluído, siga o seguinte passo a passo para realizar transferências:

No Brasil, o pagamento pode ser feito via boleto ou transferência bancária, e o prazo de recebimento dos valores pode ser acompanhado pelo próprio aplicativo/site (mas não costuma ser maior do que 2 dias úteis). Assim, a conta beneficiária logo receberá o montante, sem ser necessário sair de casa para tanto.

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