Visto de Nômade Digital em Portugal: como conseguir e quem tem direito

Nos últimos anos, o advento do trabalho remoto trouxe à tona um novo estilo de vida, pouco convencional, no qual trabalho e lazer andam lado a lado. O conceito de nômade digital ainda é relativamente novo, mas já atrai um número crescente de pessoas que buscam flexibilidade sem abrir mão de uma carreira sólida e lucrativa.

De olho nesta tendência, Portugal criou, no final do ano passado, um visto especialmente pensado para estes profissionais. Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber para tirar um visto de nômade digital em Portugal: como funciona, o que é necessário e quanto custa, além de detalhar quem se enquadra nesta categoria para lá de especial.

Visto de Nômade Digital em Portugal: como funciona?

O visto para nômade digital foi aprovado em outubro de 2022 e faz parte de uma atualização feita pelo governo português na chamada Lei de Estrangeiros.

Esta nova modalidade de visto é destinada aos profissionais estrangeiros que trabalham de forma remota, seja de forma independente ou como subordinado. A ideia é facilitar a estadia de profissionais de qualquer nacionalidade que trabalham à distância e possuem empregadores em outros países.

O visto pode ser solicitado de forma temporário ou por períodos mais longos, dependendo do objetivo do profissional. Caso a previsão contratual seja inferior a 12 meses, o profissional pode optar por um visto de estada temporária. Já contratos superiores a 12 meses exigem um visto de residência.

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Quem pode pedir o visto de Nômade Digital em Portugal?

Qualquer profissional estrangeiro maior de idade e que atue em home office pode se candidatar ao visto.

Para ser elegível, é preciso possuir contrato de trabalho - seja como freelancer ou como contratado - e uma renda mensal de até quatro vezes o valor do salário-mínimo de Portugal, atualmente estabelecido em € 2.820. Também é preciso apresentar comprovante de residência fiscal registrada no exterior.

Estrangeiros com nacionalidade europeia não se enquadram neste tipo de visto, já que estes profissionais já se beneficiam pelas leis de livre trânsito do bloco econômico.

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Valores do visto de Nômade Digital em Portugal

O preço do visto de nômade digital varia de acordo com a modalidade e duração desejada. Veja abaixo as opções disponíveis:

Modalidade do visto	Valor
Visto temporário	75 euros (cerca de R$ 415,00)*
Visto de residência	90 euros (cerca de R$ 498,00)*

*Valores baseados na cotação do Euro do dia 13/02/2023

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Como aplicar para um visto de Nômade Digital em Portugal: documentos necessários

O visto de nômade digital pode ser solicitado nos consulados portugueses ou no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). No Brasil, o processo pode ser feito através da empresa VSF Global, vinculada ao governo português. O visto leva cerca de 30 dias para ser analisado.

Confira abaixo alguns dos documentos exigidos durante a solicitação do visto:

• Formulário de solicitação do visto preenchido e assinado;
• Duas fotos 3x4 recentes;
• Passaporte com validade de mais de 3 meses após a data de saída do país;
• Seguro viagem ou PB4;
• Certidão de antecedentes criminais emitida há no máximo 30 dias;
• Cópia da passagem de retorno ao país de origem;
• Comprovante de rendimento seguindo os requerimentos do visto;
• Comprovante de residência fiscal estrangeira, como por exemplo Declaração de Imposto de Renda;
• Contrato de trabalho, podendo ser contrato de trabalho, prestação de serviço ou sociedade, ou proposta/promessa de contrato.

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Vale a pena ser nômade digital em Portugal?

Além de ser considerado um dos melhores destinos turísticos da Europa, Portugal também costuma figurar alto nos rankings de trabalho, especialmente quando o assunto é trabalho digital.

No ano passado, o país foi eleito o melhor país para se trabalhar remotamente pelo site de turismo Kayak e figura entre os destinos preferidos dos profissionais que integram a comunidade internacional Nomadlist.

Alguns dos motivos que colocam o país entre os mais procurados por nômades digitais são a qualidade da internet, o custo de vida relativamente baixo, a alta proficiência do inglês, além da estabilidade econômica.

Em 2021, Portugal também foi considerado o 4º país mais seguro do mundo pelo Índice Geral da Paz, criado pela organização global Instituto para Economia da Paz. O país também possui um dos menores custos de vida da Europa.

Para os brasileiros, em especial, Portugal representa um atrativo a mais, já que a língua oficial do país é o português. O clima também é mais semelhante ao do Brasil do que no resto da Europa, com verões bastante ensolarados e quentes e invernos mais úmidos.

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Fontes consultadas neste artigo:

1. Nacionalidade Portuguesa. Visto para nômade digital em Portugal: como tirar a residência
2. Euro Dicas. Visto para nômades digitais em Portugal: saiba como pedir o seu
3. VSF Global. 3 passos simples para solicitar o visto para Portugal
4. Exame. Visto de nômade digital ou trabalho: qual o melhor para os brasileiros que querem morar em Portugal?
5. Melhores Destinos. Quer morar em Portugal? Novo visto para nômade digital libera acesso para quem trabalha em home office
6. Diário da República Eletrônico - Governo de Portugal. Decreto Regulamentar n.º 4/2022, de 30 de setembro
7. G1. Portugal facilita vistos para 'nômades digitais'
8. Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Residência
9. Wise. Morar em Portugal

Fontes checadas pela última vez em 14 de fevereiro de 2023