Importar produtos do Brasil para Portugal: Impostos, taxas e documentos necessários
Entenda como pode importar produtos do Brasil para Portugal, incluindo taxas e impostos, documentos necessários e processo passo a passo para a importação.
Apesar de muito semelhantes numa parte significativa das leis e procedimentos, os países europeus têm regras bem diferentes para a abertura de uma empresa. Existem aspectos bastante diferenciadores em termos de burocracia, impostos, facilidade dos processos e apoios às empresas.
Neste guia, poderá conhecer alguns dos melhores países da Europa para abrir empresa, entender as características mais atrativas de cada país e quais as melhores práticas, incluindo o caso de Portugal.
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Se está a pensar abrir uma empresa na Europa, é importante que tenha vários fatores em consideração. Tão importante quanto a facilidade do país, em termos burocráticos, para constituir e gerir a sua empresa, é igualmente relevante que estude qual o momento económico da região, quais as suas possibilidades de expansão e que tipo de concorrência espera encontrar.
Se o seu projecto passa pela uma expansão internacional, esteja particularmente atento aos principais mecanismos bancários para facilitar este tipo de processos. Isto inclui a possibilidade de movimentar dinheiro fora do país sem grandes complicações.
Depois de estabelecidos todos estes fatores, é tempo de selecionar onde quer abrir a sua empresa. Consulte abaixo uma seleção dos melhores países para abrir empresa na Europa:
- Alemanha
- Dinamarca
- Estónia
- Holanda
- Irlanda
- Suécia
A principal vantagem da Alemanha para abrir qualquer negócio é simples: é um dos países mais desenvolvidos da Europa, com uma economia robusta, em constante crescimento, e que acolhe bem novas empresas.
Os processos não são tão simples como outros países europeus, existe alguma burocracia envolvida e terá de ser residente na Alemanha. Mas encontrará o ecossistema perfeito para fazer crescer qualquer negócio, com muito potencial para parcerias e sinergias em múltiplos setores.
Este é um dos países mais empreendedores do mundo e com leis que protegem fortemente os empresários. É conhecido como um dos países mais promissores do mundo para startups, dado o mercado de trabalho flexível e transparente. O registo de nome e situação fiscal podem ser feitos de forma 100% digital, a partir da internet.
Um país que facilita muito a entrada de novas empresas e, de acordo com o relatório Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de estabelecer negócios em diferentes países, um dos mais entusiasmantes centros tecnológicos europeus.¹
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Nos últimos anos, os suecos têm beneficiado da vantagem laboral raramente disponível de forma generalizada noutros países: podem tirar seis meses de licença do seu trabalho, para projetar e lançar a sua própria empresa, ou até para estudar. Uma espécie de licença sabática estabelecida por lei, sem penalizações no seu salário mensal na altura de voltar ao trabalho.
Esta iniciativa levou a um aumento brutal do nível de empreendedorismo do país. Neste momento, estima-se que 5% dos suecos adultos estão envolvidos na criação de um novo negócio.²
Desde 2014, a Estónia colocou em vigor o programa E-Residency. Este programa governamental atribui uma identidade 100% digital que permite que empreendedores abram a sua empresa a partir de qualquer parte do mundo.
Pessoas de qualquer parte do globo podem tornar-se residentes digitais da Estónia e dessa forma gerir à distância a sua empresa.
A criação de uma empresa digital demora apenas um dia, os documentos podem ser assinados digitalmente, a empresa ganha acesso a operadores de pagamentos internacionais e podem fazer a sua declaração de impostos estónia online.³
Um dos países europeus com um mercado tecnológico mais vivo, algo que se tem vindo a verificar cada vez mais nas últimas décadas.
Para além de também beneficiar de um sistema de impostos muito vantajoso para empresas e empresários, a Irlanda conta com a presença de algumas das maiores tecnológicas do mundo no seu território, alimentando uma indústria inovadora pujante e um ecossistema de empresas muito saudável.
Além disso, o governo tem um programa apelidado de Startup Entrepreneur Program. Através desta iniciativa é possível que uma empresa com uma ideia inovadora se estabeleça legalmente na Irlanda, sendo que um dos requisitos é ter pelo menos 50 mil euros de financiamento disponível para implementar o projeto.⁴
Se pensa abrir uma empresa na Holanda, encontrará um país com uma enorme vantagem para qualquer empresário: um sistema de impostos que permite um crescimento mais acelerado.
Este país europeu é conhecido pela baixa carga de impostos aplicada a empresas, que já levou muitas empresas europeias a alterar a sua sede para lá, entre elas alguns dos principais grupos empresariais portugueses.
A Holanda é apontada constantemente como um dos países europeus com uma economia mais saudável, graças a um ambiente empresarial com grande dinamismo, que assiste à constante chegada de novas empresas ao país.
Uma das grandes vantagens de abrir empresa em Portugal tem a ver com a inovadora forma de registo de empresas no país, conhecida como Empresa na Hora, que tenta desburocratizar e acelerar todo o processo.
Através deste inovador serviço, é possível que qualquer pessoa abra a sua empresa em pouco tempo e saia do balcão de atendimento, ou do site dedicado, com os principais documentos para prosseguir na sua atividade empresarial.
Para abrir uma empresa na hora, apenas terá de se deslocar a um balcão, disponível na maioria das lojas de cidadão, com os documentos dos sócios ou proprietários. Depois, basta escolher o nome, o tipo de empresa que pretende abrir, nomear o seu Técnico Oficial de Contas e depositar o dinheiro de capital social anunciado.
Graças a este serviço, é possível criar uma empresa e começar a sua atividade no espaço de minutos.
🔎 Leia também: Como abrir empresa no Luxemburgo |
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Se precisa abrir uma conta para sua empresa, pode encontrar na Wise um parceiro transparente, que o ajuda a reduzir os seus custos com transações internacionais e otimiza as suas operações financeiras no estrangeiro.
Com a conta empresarial da Wise é possível receber pagamentos como uma empresa local em 10 moedas: uma opção extremamente apelativa para quem conta com clientes, fornecedores ou colaboradores em várias partes do mundo.
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Se deseja avançar já com a sua empresa na União Europeia, saiba que existem requisitos mínimos, comuns a todos os países do espaço único europeu, que deverá ter em conta.
Apesar de cada país ter as suas regras próprias, todos são incentivados a seguir as seguintes directrizes:
- Estabelecer um prazo de três dias para a criação de uma empresa;
- Assegurar que os custos não são maiores que 100 euros;
- Todos os procedimentos sejam tratados com uma entidade apenas;
- Possibilitar o registo de uma empresa noutro país da UE;
- Possibilitar que todas as formalidades possam ser cumpridas online.
Pode esperar encontrar todas estas facilidades em todos os países da UE mas é natural que existam pequenas variações de país para país.⁵
Todos os exemplos mencionados ao longo do artigo são excelentes opções a explorar para abrir a sua empresa.
Antes de dar início ao processo, estude cada um dos mercados e principais leis laborais. Compare os impostos a pagar, os requisitos a cumprir e se há processos de cidadania que terão que ser iniciados para beneficiar de certas vantagens fiscais.
Tenha em conta os seguintes fatores:
🔎 Leia também: Como abrir uma conta empresarial online |
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Fontes:
Fontes verificadas pela última vez a 13 de de Setembro de 2022.
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