Importar produtos do Brasil para Portugal: Impostos, taxas e documentos necessários

Se está a pensar importar produtos do Brasil para Portugal, deve estar preparado para enfrentar alguns impostos, taxas e burocracia. No entanto, se a oportunidade de negócio for boa, tudo isso vai valer a pena.

Ao longo deste artigo, vai ficar a conhecer os vários passos para importar bens de Portugal para o Brasil, os impostos e taxas aplicáveis, documentos necessários e ainda alguns dos produtos brasileiros mais exportados para todo o mundo.

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Como importar produtos do Brasil: passo a passo

Importar produtos do Brasil implica sempre alguma análise prévia, não só à qualidade das mercadorias que quer trazer para Portugal, mas também à fiabilidade do fornecedor, documentação necessária e custos aduaneiros.

Para o processo chegar a bom porto deverá seguir estes passos:

1️⃣ Estude o mercado brasileiro para encontrar os melhores produtos dentro da categoria que procura;
2️⃣ Analise as taxas aduaneiras dos produtos em causa, bem como eventuais impostos especiais aplicáveis - só assim poderá perceber o custo real da importação;
3️⃣ Converse com o fornecedor ou fornecedores desejados e tente obter garantias de fiabilidade - é essencial que esteja muito claro para as duas partes as condições do primeiro envio e, eventualmente, das importações futuras;
4️⃣ Perceba toda a documentação e certificação necessárias para trazer os produtos para Portugal e confirme se o fornecedor trabalha em conformidade;
5️⃣ Faça contas detalhadas para entender se a importação vale a pena, somando o custo definido pelo fornecedor (incluindo o transporte), as taxas alfandegárias e as taxas aduaneiras, o IVA e eventuais impostos adicionais;
6️⃣ Avance com uma primeira importação de teste;
7️⃣ Dê seguimento à operação caso fique satisfeito com os resultados da primeira importação.

O processo de importação pode ser complexo e algumas empresas optam por recorrer a intermediários especializados que o ajudam a tratar de todo o processo.

Caso a sua empresa vá tratar de todo o processo de forma autónoma, e não tenha uma pessoa especializada na matéria dentro dos seus quadros, é aconselhável que avance com a importação de forma progressiva - escalando a operação aos poucos, caso isso seja necessário.

Importações do Brasil para Portugal: Taxas e impostos

Ao fazer uma importação do Brasil, ou qualquer outro país extracomunitário, não deve esquecer-se de ter em conta as taxas e impostos devidos. Estas são as taxas que se poderão implicar a uma importação do Brasil para Portugal:

• IVA
• Taxas alfandegárias
• Taxas aduaneiras
• Impostos especiais sobre o consumo
• Imposto sobre veículos
• Direitos antidumping

IVA

Todas as importações extracomunitárias estão sujeitas a IVA, tal como acontece quando o vendedor e o comprador estão em território português. A isenção que anteriormente se aplicava a produtos de baixo valor foi abolida em 2021 e, por isso, agora o IVA é devido mesmo que se trate de uma importação de montante reduzido.

Taxas alfandegárias

As taxas alfandegárias dizem respeito aos serviços da alfândega propriamente dita, nomeadamente o serviço de desalfandegamento. Em linguagem corrente muitas pessoas englobam os custos aduaneiros nas taxas alfandegárias, apesar de tecnicamente serem coisas diferentes.

Taxas aduaneiras

As taxas aduaneiras variam em função das categorias de produto e dos países de origem. É possível consultar a pauta aduaneira no Portal das Finanças (apesar da navegação ser algo complexa). O que vai determinar a taxa alfandegária é o país do expedidor do produto (de onde se envia) e não necessariamente o local onde o produto foi produzido e desenvolvido.¹

Impostos especiais sobre o consumo

Os impostos especiais sobre o consumo aplicam-se sobre as bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, produtos petrolíferos e energéticos, tabaco e produtos similares. Estes impostos poderão não ser cobrados na produção, transformação, posse e circulação de alguns destes produtos - para isso a empresa em causa terá que ter o Estatuto de depositário autorizado, Estatuto de destinatário registado ou Estatuto de expedidor registado.²

Imposto sobre veículos

O imposto sobre veículos é devido no momento da matrículação em Portugal, incluindo carros e motos, independentemente de serem veículos novos ou usados.

Direitos antidumping

Os direitos antidumping são impostos pela União Europeia na sequência de denúncias feitas à Comissão Europeia, por produtores europeus, contra países que usam práticas de concorrência desleal para exportar os seus produtos, vendendo-os a preços mais baixos no estrangeiro que no seu mercado interno.

Documentos necessários para o desalfandegamento

Antes de mais, a mercadoria a importar para Portugal deve conter uma fatura com os seguintes dados:

• Nome e morada do exportador e importador
• Data de emissão
• Número de fatura
• Descrição da mercadoria
• Unidade de medida
• Quantidade de bens
• Valor unitário dos bens
• Valor total dos bens
• Valor total faturado
• Método e data do pagamento
• Termos da entrega
• Meio de transporte

Para proceder ao desalfandegamento, a empresa portuguesa deve apresentar o Certificado de Origem (emitido pelas autoridades aduaneiras do país de exportação) e o DAU (documento único administrativo).

Poderá também ter que apresentar um documento relativo ao meio de transporte, geralmente emitido pela transportadora, e uma declaração de valor aduaneiro (Customs Value Declaration) - esta última só aplicável quando o valor de bens importados ultrapassa os 20 mil euros.³

Importar produtos para revender: como funciona? 🤔

Depois de importar o produto corretamente do Brasil para Portugal, só tem que verificar se o produto em causa não possui nenhum tipo de certificação especial antes de começar a ser vendido.

Se já tem atividade aberta e seguiu todos os procedimentos adequados para trazer o produto para Portugal, poderá vendê-lo da mesma forma que faz com produtos nacionais: deverá definir um preço de venda ao público e vendê-lo com a respetiva taxa de IVA já adicionada.

Para além da etiquetagem legalmente aplicável, em função da categoria do produto, poderá querer destacar a origem do produto na sua loja, física ou online, caso isso torne o produto mais valioso aos olhos dos consumidores.

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Que produtos valem a pena importar do Brasil para Portugal?

Os produtos que valem a pena importar dependem sempre do seu negócio e das oportunidades que conseguir encontrar, mas estas são as categorias de produto mais exportadas pelo Brasil:

• Produtos Agrícolas (31,2%),
• Combustíveis Minerais (16,2%),
• Minerais e Minérios (11,3%),
• Produtos Alimentares (10,9%)
• Metais Comuns (6,0%).

O Brasil registou em 2023 um excedente da sua balança comercial de 87 mil milhões de dólares, excedente esse que tem crescido em função do aumento sustentado das exportações e da queda mais recente das importações. Em fevereiro de 2024 registou-se mesmo um excedente mensal recorde, o que demonstra a pujança da indústria brasileira.

Vários dos produtos que mais contribuíram para este crescimento das exportações brasileiros estão relacionados com o setor agrícola, nomeadamente:

• Soja
• Carnes
• Açúcar
• Frutas
• Sumos

No entanto, estes são apenas alguns indicadores para que tenha noção dos setores e produtos em que as exportações brasileiras se têm vindo a destacar.

A melhor oportunidade para a sua empresa poderá estar, naturalmente, em setores e produtos completamente distintos. Até porque o Brasil é uma economia de grandes dimensões e dispões de uma imensa capacidade produtiva ⁴