Tire suas dúvidas sobre o visto de Nômade Digital na Espanha

A Espanha está entre um dos principais destinos na Europa para quem trabalha de forma remota devido ao custo de vida relativamente baixo, segurança, excelente acesso à internet e cidades incríveis. Visando atrair novos empreendedores, o governo espanhol lançou, em janeiro de 2023, o visto de nômade digital na Espanha.

Veja abaixo mais detalhes sobre o novo visto, quem pode solicitar, documentos necessários e taxas cobradas. Também descubra como a plataforma Wise pode ser a sua aliada para abrir uma conta em euros antes mesmo de sair do Brasil.

Visto de Nômade Digital na Espanha: como funciona?

O visto de nômade digital na Espanha foi aprovado em dezembro de 2022 e está previsto na “Ley de Fomento del Ecossistema de las Empresas Emergentes”, também conhecida como “Ley de Startups”.

Além de atrair mão de obra jovem e qualificada para o país, a nova categoria de visto foi criada para regulamentar a residência de nômades digitais e de muitos outros profissionais itinerantes que escolhem a Espanha como local de trabalho mais estável.

Os estrangeiros com visto de nômade digital podem residir na Espanha por 1 ano, que pode ser estendido até um período total de 5 anos. Ademais, a autorização de residência também pode ser pleiteada por filhos, cônjuges, companheiros, pais ou avós dependentes do trabalhador remoto¹.

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Quem pode pedir o visto de Nômade Digital na Espanha?

O visto de nômade digital na Espanha está disponível para os cidadãos de fora da União Europeia que trabalham remotamente para si mesmos ou para empresas não espanholas.

Os trabalhadores com vínculo com empresas localizadas em território espanhol também podem solicitar a autorização, desde que a percentagem desse trabalho não ultrapasse 20% do total da sua renda².

Requisitos para pedir o visto de Nômade Digital na Espanha

Tanto freelancers autônomos com vários clientes quanto trabalhadores remotos empregados por uma única empresa estrangeira são elegíveis para o visto, desde que cumpram com os requisitos indicados abaixo³:

• Não tenha cidadania europeia;
• Trabalhe remotamente para empresas de fora da União Europeia;
• Tenha graduação, pós-graduação ou treinamento profissional em instituição de prestígio reconhecida e experiência profissional de pelo menos 3 anos;
• Comprovante da existência real e contínua de atividade laboral por parte da empresa a quem o profissional presta serviço;
• Comprovante de relação profissional com a empresa ou grupo de empresas há pelo menos 3 meses;
• Documentos que demonstrem os termos e condições do trabalho remoto.

O nômade digital também precisa comprovar renda mensal equivalente a 200% do salário mínimo espanhol, avaliado em €1.000 em 2023. No entanto, os requisitos de renda mínimo mudam no caso de solicitação com dependentes.

Os requerentes com núcleo familiar formado por duas pessoas (o nômade digital e um dependente) precisam comprovar renda de pelo menos 75% do salário mínimo. Para outros membros da família além dos mencionados anteriormente, será exigida a comprovação de 25% do salário por pessoa⁴.

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Valores do visto de Nômade Digital na Espanha

Assim como os demais tipos de solicitação, são cobradas taxas para aplicação do visto de nômade digital na Espanha. No entanto, essa tarifa ainda não está disponível no site oficial dos Consulados da Espanha e Missões Diplomáticas.

É importante frisar que outros custos também podem acabar incidindo no processo solicitação do visto, como:

• Taxas para tradução de documentos;
• Custos para autenticação de documentos;
• Taxas para emissão de certificados e comprovantes.

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Como aplicar para um visto de Nômade Digital na Espanha: documentos necessários

É possível solicitar o visto de nômade digital na Espanha diretamente através dos Consulados da Espanha e Missões Diplomáticas no país. Alternativamente, você pode entrar no país com um visto de turista e aplicar nos primeiros três meses de estadia.

Independente da sua escolha, será necessário apresentar alguns documentos com suas informações pessoais e que comprovem seu status de nômade digital, como⁵:

• Cópia do passaporte;
• Comprovante de pagamento da taxa de solicitação;
• Formulário de solicitação assinado;
• Comprovante de vínculo trabalhista/profissional com a(s) empresa(s) estrangeira(s) de pelo menos 3 meses;
• Comprovante de atividade real e contínua com empresa estrangeira ou grupo de empresas com o qual mantém relação de trabalho há pelo menos 1 ano;
• Carta da empresa estrangeira, autorizando o desenvolvimento de trabalhos remotos na Espanha e inclua o salário, termos e demais condições da atividade que será exercida no país;
• Cópia do diploma referente ao exercício do cargo;
• Certificado de cobertura da Previdência Social (se houver acordo com o país de origem) ou inscrição na segurança social espanhola da empresa estrangeira;
• Certidão de antecedentes criminais do país ou países onde residiu nos últimos 2 anos e declaração da inexistência de antecedentes criminais dos últimos 5 anos;
• Seguro de saúde público ou privado.

Leia também: Como morar legalmente na Espanha: tire suas dúvidas

Vale a pena ser nômade digital na Espanha?

Sim, vale a pena ser nômade digital na Espanha. Por contar com algumas das melhores velocidades de internet da União Europeia, baixo custo de vida e cidades cheia de cultura e belezas naturais, o país é um destino popular para trabalhadores remotos. De acordo com dados do Numbeo, o custo estimado para uma pessoa é de EUR 653.9 por mês, sem considerar o aluguel⁷.

Para os brasileiros, o idioma de fácil compreensão é outra grande vantagem de escolher a Espanha para morar. Além disso, o governo espanhol ainda concede alguns benefícios fiscais para os portadores de visto de nômade digital, como a redução da taxa do imposto sobre o rendimento de não residentes de 25% para 15% nos primeiros 4 anos⁶.

Leia também: Tudo o que precisa saber para estudar na Espanha

Pensando em morar na Espanha? Abra sua conta em euros antes de sair do Brasil

O visto de nômade digital na Espanha é perfeito para quem está considerando morar no país. No entanto, antes de começar os trâmites para solicitar a autorização, também é preciso pensar em como facilitar o recebimento de pagamentos no exterior em moeda estrangeira.

Com a Wise, você pode abrir uma conta em EUR antes de sair do Brasil e obter dados bancários locais em 9 moedas para receber pagamentos de diversos países como local e sem tarifas.

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Por ser uma conta multimoeda, você também poderá usá-la para manter e trocar 49 moedas pelo site ou aplicativo, com a taxa de câmbio média do mercado, tarifas baixas e transparentes.

Você também pode solicitar o cartão Wise, vinculado ao saldo da sua conta multimoeda, para efetuar saques e pagamentos em mais de 170 países ao redor do mundo. O valor é debitado automaticamente da sua conta, como qualquer outro cartão de débito convencional.

O visto de nômade digital na Espanha é, sem dúvida, uma oportunidade para morar e trabalhar legalmente no país. Para saber mais detalhes, vale a pena consultar o site da Embaixada da Espanha e se organizar para a sua viagem.

Leia também: É possível estudar espanhol na Espanha?

Fontes consultadas neste artigo:

1. Governo da Espanha. TELETRABAJADORES DE CARÁCTER INTERNACIONAL
2. Governo da Espanha. Ley 28/2022, de 21 de diciembre, de fomento del ecosistema de las empresas emergentes.
3. UOL. Espanha agora oferece visto para nômades digitais; saiba se você pode obter
4. Governo da Espanha. Preguntas frecuentes
5. Governo da Espanha. Documentación Solicitudes Teletrabajadores Sector Internacional
6. La Moncloa. El Congreso aprueba de forma definitiva la Ley de Startups, la primera de Europa para el apoyo específico al ecosistema emprendedor
7. Numbeo. Custo de vida na Espanha

Fontes checadas pela última vez em 20 de fevereiro de 2023