Visto de trabalho na Espanha: tudo o que você precisa saber

Se você sonha em trabalhar na Europa, mas não está disposto a abrir mão do clima quente e de um estilo de vida mais despojado, a Espanha pode ser uma ótima opção. Além de ter uma cultura mais similar à do Brasil do que outros países europeus, o país tem muitas oportunidades para profissionais qualificados e normalmente proporciona uma adaptação mais rápida, já que os brasileiros em geral se entendem muito bem com quem fala espanhol.

Neste artigo, confira quais os requisitos para conseguir um visto de trabalho na Espanha, quanto custa e quais os processos necessários para viver no país.

Visto de trabalho na Espanha: quem tem direito?

Antes de tudo, é preciso definir qual a modalidade de trabalho que você deseja exercer: como subordinado ou como profissional autônomo. Isso porque na Espanha cada tipo de visto tem um procedimento diferente e, consequentemente, regras e exigências distintas.

Qualquer trabalho subordinado, por exemplo, exige que o profissional já possua um contrato de trabalho - ou seja, é preciso ter uma oferta de emprego antes mesmo de aplicar para o visto. Já no caso do trabalho autônomo, é exigido a apresentação de um projeto empresarial detalhando o tipo de trabalho que será exercido no país.

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Quais os tipos de vistos de trabalho disponíveis na Espanha?

Veja abaixo alguns dos vistos de trabalho oferecidos na Espanha e os requisitos para cada um deles¹:

• Visto para trabalhador subordinado
  Voltados para trabalhadores de todos os níveis, este visto exige que o profissional já possua um contrato de trabalho e uma autorização prévia requisitada pela empresa contratante ao governo espanhol. Além disso, empresas que desejam contratar profissionais brasileiros sem nacionalidade europeia precisam justificar a contratação de um estrangeiro.

• Visto para trabalho autônomo
  Voltado para empreendedores, este visto exige a apresentação de um plano de empresa, que possua detalhes sobre a atividade exercida, incluindo uma previsão financeira e um estudo de mercado. Algumas áreas também exigem a homologação do diploma na Espanha e a inscrição perante um Conselho Profissional.

• Visto para trabalhadores altamente qualificados
  Esta categoria de trabalho subordinado é voltada para profissionais com ensino superior ou que possuam pelo menos cinco anos de experiência profissional. O processo é similar ao visto de trabalhar subordinado, precisando de autorização prévia do governo para a contratação.

• Visto de trabalho isento de autorização prévia
  Voltado para profissionais de áreas específicas, como funcionários públicos, militares, ministros religiosos, professores, artistas, correspondentes de mídia, técnicos ou cientistas.

• Visto de movimentos intraempresariais
  É o visto oferecido aos profissionais que são transferidos de outro país para uma filial da mesma empresa na Espanha. Ou seja, eles desejam entrar no país para continuar trabalhando na mesma empresa ou grupo empresarial na qual já atuam.

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Valores do visto de trabalho na Espanha

Para solicitar um visto de trabalho na Espanha é preciso pagar uma taxa de € 80,00 junto ao consulado espanhol² - algo em torno de 400 reais, dependendo da cotação. Além disso, é necessário pagar também a chamada taxa de extrangería, uma espécie de registro para residentes estrangeiros, que possui o valor de R$ 62,00.

Como aplicar para um visto de trabalho na Espanha: documentos necessários

Os documentos exigidos variam dependendo do tipo de visto e da modalidade de trabalho escolhida. Tendo isso em mente, existem alguns documentos que aparecem com frequência na lista de exigências do país. Confira abaixo alguns deles³:

• Formulário de requerimento do visto preenchido e assinado;
• Fotografia recente semelhante à do passaporte, a cores, com fundo claro;
• Passaporte válido original e uma fotocópia das páginas com os dados biométricos;
• Autorização inicial de residência ou trabalho assinada pela entidade patronal;
• Cópia do contrato de trabalho carimbada pelo Serviço de Estrangeiros do país;
• Certificado de registro criminal emitido nos últimos cinco anos legalizado ou apostilado e, se for o caso, acompanhados de uma tradução oficial;
• Atestado médico que ateste que o aplicante não sofre de doenças que possam ter impacto grave na saúde pública do país.
• Prova de residência no país de origem;
• Comprovante do pagamento da taxa do visto.

A solicitação do visto é feita em um dos consulados da Espanha no Brasil com hora marcada. O prazo para análise é de 1 mês, mas este prazo pode ser estendido caso haja a necessidade de apresentar documentos adicionais.

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É possível trabalhar na Espanha com o visto de turista?

Não, não é possível trabalhar na Espanha possuindo apenas um visto de turista⁴. O país é bastante rígido em relação a esta regra, e mesmo em casos que envolvam uma oferta de emprego é preciso primeiro sair do país e solicitar o visto de trabalho correspondente antes de poder começar a trabalhar.

Qual é o salário mínimo na Espanha?

No começo de 2022, o governo espanhol instituiu o valor do salário mínimo nacional em €1.000 por mês para trabalhadores em período integral⁵. É importante destacar que este valor é calculado com base em 14 pagamentos por ano, somando um total de €14.000 por ano. Caso o pagamento seja feito em 12 meses, o valor do salário mínimo sobe para €1166.66 por mês⁶.

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Fontes utilizadas neste artigo:

1. Euro Dicas. Visto de trabalho na Espanha: tipos e como solicitar o seu

2, 3. Governo da Espanha. Visto de trabalho por conta de outrem

1. Immigration Spain. How to Enter Spain as a Tourist and Get the Residency

2. Governo da Espanha. El Salario Mínimo Interprofesional

3. WageIndicator. Minimum Wage Increased in Spain - March 4, 2022

Fontes checadas pela última vez em 08 de novembro de 2022