Como comprar um carro na Espanha e trazer para o Brasil? Tire suas dúvidas

O preço elevado dos veículos no Brasil leva muitos a questionarem a possibilidade de comprar um automóvel em outro país. Mas será que é viável comprar carro na Espanha e trazê-lo para o Brasil?

Neste artigo, vamos explorar essa questão, abordando os aspectos legais, impostos, taxas, e os procedimentos envolvidos. Confira!

É permitido comprar um carro na Espanha e trazer para o Brasil?

De acordo com as leis brasileiras atuais, a importação de veículos é permitida apenas para automóveis novos, desde que preservem as características de ser de fato novo e nunca ter sido licenciado/emplacado, ou carros usados com mais de 30 anos¹ - estes veículos antigos precisam estar registrados em um clube de carros antigos e na Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).

Existem também algumas exceções à regra, permitindo a importação de: veículos militares; carros destinados a doação; automóveis recebidos como herança de estrangeiros; carros de visitantes não residentes no Brasil.

Se o veículo a ser importado se enquadrar em uma dessas categorias, é possível iniciar o processo de importação pessoalmente ou com o auxílio de uma empresa especializada em importação de veículos. O processo é bastante burocrático e exige apresentação de uma extensa documentação.

Existe algum acordo automotivo para livre comércio entre Brasil e Espanha?

Atualmente, não existe um acordo específico de livre comércio automotivo entre Brasil e Espanha. Isso significa que a importação de veículos entre os dois países deve seguir a legislação regular. As tarifas e impostos de importação serão aplicados conforme as normas brasileiras, incluindo Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros.

Como legalizar um carro da Espanha no Brasil?

Legalizar um carro comprado na Espanha e trazê-lo para o Brasil envolve vários passos e requer conformidade com a legislação brasileira. Aqui está um guia básico para entender os principais aspectos desse processo:

Verificação da elegibilidade: certifique-se de que o carro atende às condições para importação. No geral, apenas veículos zero-quilômetro ou usados com mais de 30 anos, para colecionadores, são permitidos.

Autorização de importação: antes de iniciar o processo, é necessário obter a autorização do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX). Isso envolve a apresentação de documentos e o cumprimento de requisitos específicos.

Licença de Importação (LI): é um passo crucial e deve ser solicitada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis )². Este órgão é responsável pela anuência de importação de veículos, verificando o cumprimento da legislação referente às emissões de poluentes e ruídos.

Emitir CAT: o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito é emitido junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para pessoas físicas ou empresas que importam veículos.

Emitir a Declaração de Importação: será formulada pelo importador no Siscomex, sistema que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, e consistirá na prestação das informações sobre o veículo à Receita Federal³.

Pagamento de Impostos: a importação de veículos está sujeita a uma série de impostos, como: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e ICMS.

Desembaraço aduaneiro: após a chegada do veículo ao Brasil, o processo de liberação da carga pela alfândega deve ser realizado⁴, que envolve a apresentação de toda a documentação necessária e o pagamento dos impostos devidos.

Emplacar e registrar seu veículo: será necessário realizar o procedimento normal de registro do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), como é feito comumente por despachantes ou pessoas que entendam da tramitação.

É importante lembrar que este é um guia básico para entender os principais aspectos da importação de carros, o processo é burocrático e custoso, por isso, é essencial consultar um especialista em importação para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.

Qual a diferença de preço entre os carros na Espanha e no Brasil?

Os preços dos carros variam bastante entre a Espanha e o Brasil, dependendo do modelo e das especificações. Apesar de existirem as mesmas marcas, muitos veículos já estão fora de linha por lá.

Além do mais, os carros fabricados na Europa frequentemente contam com mais funcionalidades e tecnologias avançadas em comparação com os modelos vendidos no Brasil. Algumas dessas diferenças incluem: tecnologia híbrida ou elétrica por conta de regulamentação ambiental mais rigorosa, tecnologias de segurança, conectividade, entre outros aspectos.

Na tabela abaixo você pode conferir um comparativo entre alguns modelos semelhantes e assim entender melhor se vale a pena comprar um carro na Espanha e trazer para o Brasil:

*Conversão realizada conforme cotação da Wise no dia 8 de agosto de 2024

Vale a pena comprar um carro na Espanha?

A decisão de comprar um carro na Espanha e trazê-lo para o Brasil pode parecer atraente à primeira vista devido aos preços iniciais mais baixos. No entanto, é essencial considerar todos os custos envolvidos antes de tomar essa decisão.

Para importar um carro da Espanha, além do preço de compra, há vários impostos e taxas no Brasil que devem ser calculados com atenção. Há também custos adicionais, como o transporte marítimo, possíveis modificações para atender aos padrões de segurança brasileiros, entre outros.

Considerando os altos custos do processo e a complexidade do processo de importação, pode ser mais vantajoso buscar opções no mercado brasileiro que atendam às suas necessidades. A compra pode ser interessante caso você busque por um modelo com tecnologia mais avançada.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 8 de agosto de 2024