Como comprar uma casa na Espanha: tudo o que precisa saber

Seja para morar, investir ou ter um refúgio de férias na Europa, comprar uma casa na Espanha é um sonho cada vez mais comum entre aqueles que desejam viver em outro país. Com praias ensolaradas e centros urbanos vibrantes, o país oferece muita qualidade de vida e história, além de um retorno financeiro interessante para quem não abre mão de um bom negócio.

Neste artigo vamos desvendar o processo de comprar um imóvel na Espanha, detalhar algumas das burocracias envolvidas e o que é preciso parar tornar esse sonho realidade.

Brasileiros podem comprar casa na Espanha?

Sim, é possível comprar uma casa na Espanha sendo brasileiro.

Qualquer estrangeiro tem o direito de adquirir uma propriedade em terras espanholas seguindo algumas regras estabelecidas no país. Para isso, é preciso possuir alguns documentos específicos, como o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), por exemplo¹.

A documentação necessária pode mudar dependendo do país de origem. Brasileiros com passaporte europeu podem ter o processo facilitado, enquanto as regras tendem a ser mais restritas para outras nacionalidades.

Quanto custa o metro quadrado na Espanha?

Assim como no Brasil, o valor de um imóvel na Espanha pode variar bastante dependendo da localização, do perfil, do tamanho e da idade do imóvel, entre outros.

Atualmente, o preço médio do metro quadrado na Espanha é de 2.209 euros². A região mais barata para se comprar um imóvel é Castilla-La Mancha, com um metro quadrado custando 937 euros. Já a região mais cara é Baleares, com o valor médio do metro quadrado chegando a 4.663 euros.

Na tabela abaixo, mostramos o preço médio do metro quadrado em algumas das cidades mais conhecidas da Espanha:

*Valores referentes ao mês de Outubro de 2024

Para consultar o valor médio do metro quadrado em outras regiões e cidades da Espanha, veja o relatório completo no Portal Idealista.

Documentos necessários para comprar uma casa na Espanha

Para comprar uma casa na Espanha é essencial reunir a documentação certa. Esta lista pode variar bastante dependendo da finalidade do imóvel e do país de origem do comprador. No caso dos brasileiros, alguns dos principais documentos requeridos são³:

1. NIE (Número de Identidade de Estrangeiro): documento necessário para qualquer transação financeira realizada na Espanha. Pode ser solicitado ainda no Brasil através dos consulados espanhóis ou diretamente na Espanha.
2. Documento de identificação: Documento de identidade ou passaporte válidos.
3. Comprovante de renda: Documentos que comprovem a capacidade financeira e a origem dos recursos, como comprovantes bancários ou a declaração de imposto de renda.
4. Conta Bancária Espanhola: Para facilitar o pagamento de impostos e as taxas incluídas no processo de compra do imóvel.
5. Contrato de compra: Assinatura do contrato de compra e obtenção da Nota Informativa Simples, onde constam todas as informações de identificação e histórico do imóvel.
6. Pagamento de impostos: Comprovante do pagamento dos impostos envolvidos no processo, como o IVA (imposto sobre o valor acrescentado).

Na Espanha precisa pagar IPTU?

Sim, qualquer pessoa que possua uma casa na Espanha precisa pagar alguns impostos sobre este patrimônio. O Impuesto sobre Bienes Inmuebles (IBI) é o mais comum e, similar ao IPTU, é pago todos os anos ao governo com base nas características do imóvel⁴. Veja abaixo em mais detalhes⁵:

Impuesto sobre Bienes Inmuebles (IBI)

Como mencionado, este é o imposto anual sobre a propriedade e varia com base no valor e na alíquota definida pelo município.

Impuesto sobre la Renta de No Residentes (IRNR)

Cobrado de proprietários de imóveis que não residam na Espanha. Se a casa não for alugada, o valor é calculado com base em um rendimento fictício, já para casas alugadas é baseado no atendimento obtido com o aluguel.

Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF)

Cobrado de proprietários que tenham vários imóveis. O governo entende que se há múltiplas propriedades, um rendimento adicional está sendo gerado, e portanto é preciso pagar um imposto sob este rendimento fictício.

Impuesto sobre el Patrimonio (IP)

É o imposto cobrado sobre o patrimônio. Em geral, patrimônio de até €700.000 está isento, mas se a sua casa somada a outros bens ultrapassar o limite é preciso pagar este imposto extra.

Estes são os impostos mais comuns, mas é importante saber que alguns municípios e regiões podem ter taxas adicionais relacionadas à serviços gerais, como a coleta de lixo por exemplo. Além disso, existem outros impostos pagos na hora de comprar, vender ou transferir um imóvel.

Principais sites para procurar casa para comprar na Espanha

Existem muitas opções de sites focados na compra e venda de imóveis na Espanha. Algumas dessas plataformas são amplamente conhecidas e podem ser um ótimo ponto de partida:

• Idealista
• Fotocasa
• Kyero
• Green-Acres
• Pisos.com
• Yaencontre

Se eu comprar casa na Espanha, tenho direito ao passaporte e cidadania espanhola?

Infelizmente, comprar uma casa na Espanha não garante o direito ao passaporte ou à cidadania espanhola, mas pode facilitar a obtenção de um visto de residência, por exemplo⁶.

Hoje em dia, o visto mais comum para este tipo de situação é o Golden Visa, conhecido como Visto de Investidor, que permite que investidores estrangeiros e suas famílias possam residir e trabalhar legalmente no país. Para isso, é preciso adquirir um bem imobiliário com valor superior a 500 mil euros.

Ficou interessado? Então é melhor correr. O governo espanhol anunciou este ano que pretende acabar com o Golden Visa em 2025, seguindo um movimento que está acontecendo em vários países da Europa⁷. O fim do visto tem como objetivo reduzir a especulação imobiliária no país e garantir o acesso à moradia acessível para os residentes.

A boa notícia é que existem outras opções de vistos disponíveis, como o de trabalho autônomo, nômade digital e estudante.

É possível comprar um imóvel na Espanha morando no Brasil?

Sim, é possível comprar um imóvel na Espanha estando no Brasil. Porém, é preciso tomar alguns cuidados para garantir que tudo irá correr dentro do planejado⁸.

Antes de tudo, é importante se informar bem sobre a legislação e as regras fiscais do país, assim como os impostos envolvidos nesse tipo de transação.

Por se tratar de um processo internacional, também é preciso estar preparado para lidar com as taxas de transferência internacional e as possíveis influências das mudanças de câmbio.

Nestes casos, pode ser uma boa ideia buscar a ajuda de um advogado ou imobiliária para garantir que todas as etapas do processo sejam realizadas dentro dos conformes.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez no dia 23/11/2024