Passaporte espanhol para brasileiros: como conseguir e quem tem direito

Conseguir o passaporte espanhol é um desejo de muitos brasileiros que pretendem aproveitar a qualidade de vida, as oportunidades de trabalho e estudo na Espanha. Neste artigo, saiba quem tem direito ao documento, quais são suas vantagens, exigências e os custos associados.

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Quem tem direito ao passaporte espanhol?

De acordo com o Ministério de Assuntos Exteriores da União Europeia, os requisitos para obter um passaporte espanhol são¹:

• Ser espanhol;
• Estar inscrito no Registro de Matrícula Consular;
• Ir fisicamente ao Consulado, pagar a taxa e apresentar os documentos exigidos.

Isso significa que será preciso ter a cidadania espanhola primeiro. Ela pode ser adquirida por nascimento, descendência, casamento ou tempo de residência.

No caso dos descendentes, é preciso ter pais ou avós espanhóis. Já para o pedido por tempo de residência, é preciso residir legalmente na Espanha por pelo menos dois anos no caso de nacionais de países ibero-americanos, como o Brasil².

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Documentos necessários para tirar o passaporte espanhol

Após obter a nacionalidade espanhola, é possível solicitar o passaporte do país. Durante o processo, serão solicitados os seguintes documentos:

• Passaporte anterior;
• DNI (Documento Nacional de Identificação) válido, se tiver;
• Se não tiver nenhum dos documentos anteriores, certidão de nascimento literal emitida com o único objetivo de obter um passaporte. Este documento deve ser emitido pelo Registro Civil espanhol competente nos 6 meses anteriores ao pedido de passaporte.
• 1 fotografia recente 32 x 26 mm;
• No caso dos nascidos na Espanha que se mudaram para o Brasil antes de 29 de dezembro de 1978, cópia do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou Registro Geral (RG) e certidão de naturalização;
• Comprovante de pagamento de taxa.

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Quanto custa tirar um passaporte espanhol?

Os portadores de cidadania espanhola que moram no Brasil podem solicitar o seu passaporte no consulado mais próximo. Nesse caso, a taxa consular para o pedido é de BRL 169³, valor equivalente a EUR 31,66 (cotação de 20/10/2023).

Vale lembrar que a inscrição no Registro de Matrícula Consular é uma exigência para obter o passaporte. O processo envolve uma inscrição como residente ou não residente e pode ser feito em uma oficina consular competente, como a Embaixada da Espanha em Brasília⁴.

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Como morar legalmente na Espanha sem passaporte espanhol?

Existem outras formas de morar legalmente na Espanha sem ter o passaporte do país. Por exemplo, por meio de um visto de estudante, de trabalho ou, ainda, um visto de residência sem fins lucrativos.

No caso de vistos de trabalho ou estudo, será preciso comprovar o vínculo com uma instituição de ensino ou entidade empregadora.

Na última opção, é garantida uma permissão para residir na Espanha sem exercer uma atividade lucrativa, laboral ou profissional. No entanto, o solicitante deverá comprovar que seus meios de subsistência são suficientes e não terá autorização para trabalhar⁵.

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É possível ter dupla nacionalidade espanhola e brasileira?

Um cidadão brasileiro pode ter dupla nacionalidade se tiver descendência de pessoas de outros países ou precisar da cidadania de outro país para permanecer no território⁶.

Cidadãos de países íbero-americanos não precisam renunciar à sua nacionalidade primária caso decidam solicitar a nacionalidade espanhola, seja ela obtida por tempo de residência, descendência ou casamento⁷.

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Vantagens de ter um passaporte espanhol

Como a Espanha faz parte da União Europeia, os seus cidadãos podem transitar e residir nos outros países do bloco econômico, além de terem acesso facilitado a oportunidades de trabalho e estudo nos países vizinhos.

O passaporte espanhol também é aceito em diversos países, permitindo viagens sem visto para mais de 180 países do mundo⁸.

Leia também: Cidadania espanhola, quem conseguir e quem tem direito?

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Fontes consultadas neste artigo:

1. Ministério de Assuntos Exteriores. Passaporte.
2. Ministério de Assuntos Exteriores. Legislação consolidada.
3. Ministério de Assuntos Exteriores. Taxas consulares
4. Ministério de Assuntos Exteriores. Alta de residente y de no residente.
5. **Ministério de Assuntos Exteriores.**Visto de residência sem fins lucrativos.
6. Cidade-Brasil. Dupla ou múltipla nacionalidade no Brasil.
7. Ministério de Assuntos Exteriores. Tener la doble nacionalidad.
8. Rottuno. Cidadania espanhola: tudo o que você precisa saber.

Fontes checadas pela última vez em 23 de outubro de 2023