Renovando o passaporte espanhol no Brasil: tudo o que você precisa saber

O passaporte espanhol é o segundo passaporte mais poderoso do mundo, dando acesso a 132 países sem necessidade de tirar visto de turismo. Leia este artigo para saber o que é preciso para tirar o passaporte espanhol, como fazer e quais os contatos dos consulados no Brasil.

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Quem pode pedir o passaporte espanhol no Brasil?

Qualquer pessoa de cidadania espanhola pode pedir o passaporte em um consulado da Espanha no Brasil. Porém, os documentos exigidos vão variar de acordo com a situação. Se o cidadão é brasileiro com dupla nacionalidade espanhola tirada no Brasil ou se é espanhol nato, portador de um Documento Nacional de Identidad (DNI)¹.

Se você tirou a nacionalidade espanhola e o seu passaporte quando tinha menos de 18 anos e agora quer renovar o passaporte, precisa se atentar a uma situação muito importante: a conservação da nacionalidade.

Conservação da nacionalidade espanhola
Os espanhóis nascidos fora da Espanha, que foram registrados pelos pais enquanto eram menores, têm a obrigação de solicitar a conservação da nacionalidade espanhola dos 18 até os 21 anos de idade. Se você não entregou a declaração em um consulado dentro desse prazo, provavelmente pode ter perdido a cidadania espanhola².

Porém, é possível solicitar a Recuperação de Nacionalidade. Nesse caso, o melhor é entrar em contato com o consulado mais próximo, de preferência onde você tem o registro consular, para saber o que fazer.

Renovação do passaporte espanhol: como fazer

Veja quais são os documentos para renovar o passaporte espanhol tanto se você é brasileiro com cidadania espanhola quanto se está no Brasil mas não é residente.

Documentação necessária

Cidadãos espanhóis residentes no Brasil

• Formulário de solicitação de passaporte preenchido de acordo com as orientações do consulado;
• Passaporte anterior e cópia fotográfica simples;
• Segunda via da certidão de nascimento em inteiro teor, emitida com menos de 6 meses da data da solicitação do passaporte original e cópia simples (caso tenha Registro de Matrícula no consulado onde solicitar a renovação, pode não ser necessário);
• 1 foto 3×4, colorida com o fundo branco, sem óculos e outros acessórios;
• RG ou passaporte brasileiro. Apresentar original e cópia.

Espanhóis residentes na Espanha e estão temporariamente no Brasil
Em casos de perda, furto ou danificação do documento, os cidadãos espanhóis em trânsito também podem solicitar a emissão do passaporte nos Postos Consulares do lugar onde se encontrem. Para a isso, devem apresentar um dos seguintes documentos:

• Documento Nacional de Identidade (DNI) original em vigor;
• O passaporte a substituir ou uma certidão de teor de nascimento.

No caso de não possuir nenhum desses dois documentos, nem mesmo uma cópia, o consulado vai consultar as autoridades centrais espanholas. Somente após verificada a sua identidade e a sua nacionalidade, é que o passaporte vai ser solicitado e pode vir com somente três meses de vigência.

A apresentação de um Boletim de Ocorrência, nos casos de roubo ou perda, pode ser necessário.

Prazo de entrega

Demora entre 20 a 30 dias para o passaporte ficar disponível para ser recolhido no consulado espanhol. Ele é emitido na Espanha após sua requisição, e então é enviado por correio para o consulado.

Qual a validade do passaporte espanhol?

A validade do passaporte espanhol é de cinco anos para cidadãos entre os 5 e os 30 anos. Depois dessa idade, o passaporte passa a valer por dez anos. É possível renovar o documento antes de estar próximo de vencer, caso ele tenha falta de páginas livres ou esteja deteriorado.

Qual o valor do passaporte espanhol?

A taxa consular para tirar o passaporte é de R$ 186 em 2021. Esse valor pode ser alterada consoante as alterações da cotação euro-real. O valor fixo do passaporte espanhol é de €30.

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Embaixada espanhola e consulados da Espanha no Brasil

Veja onde é possível solicitar a renovação do passaporte espanhol⁴:

Seção consular da Embaixada da Espanha em Brasília
Telefone: + 55 (61) 3701-1640 | +55 (61) 9661-0583 (emergências)
Email: sc.brasilia@maec.es
Endereço: SES, Avenida das Nações, Quadra 811, Lote 44 - 70429-900 Brasília, DF

Consulado Geral da Espanha em São Paulo
Telefone: +55 (11) 3087-2600 | + 55 (11) 99643-5532 (emergências)
Email: cog.saopaulo@maec.es
Endereço: Avenida Brasil, 948 – Jardim América - 01430-000 São Paulo, SP

Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro
Telefone: +55 (21) 2543-3200 | +55 (21) 99982-3186 (emergências)
Email: cog.riodejaneiro@maec.es
Endereço: Lauro Muller 116, Salas 1601 e 1602, Torre Rio Sul – Botafogo - 22290-160 Rio de Janeiro, RJ

Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre
Telefone: +55 (51) 3321-1901 | +55 (51) 3321-1166 | +55 (51) 3321-2319 | +55 (51) 9981-4646 (emergências)
Email: cog.portoalegre@maec.es
Endereço: Av. Carlos Gomes 222, Conjunto 301 - Auxiliadora - 90480-000 Porto Alegre, RS

Consulado Geral da Espanha na Bahia
Telefone: +55 (71) 3336-9055 | +55 (71) 3336-1937 | +55 (71) 3337-3112 | +55 (71) 99968-3567
Email: cog.salvadorbahia@maec.es
Endereço: Edifício Farol Praia Center – Avenida Oceânica 8, piso 1 – Barra – Salvador da Bahia, BA

Cada consulado geral espanhol abrange uma jurisdição de outras seções consulares menores. Porém, os vice-consulados e demais consulados honorários espalhados pelo Brasil não fazem emissão ou renovação de passaporte, somente a regulamentação de alguns documentos.

Fontes usadas neste artigo:

1. Ministério de Assuntos Exteriores do Governo da Espanha - Passaporte
2. Consulado Geral da Espanha em São Paulo - Conservação da nacionalidade
3. Consulado Geral da Espanha em São Paulo - Passaporte
4. Ministério de Assuntos Exteriores do Governo da Espanha - Demarcações consulares e embaixadas no Brasil

Fontes checadas pela última vez em 15 de fevereiro de 2021.