Entenda todos os custos para abrir uma empresa em Portugal

Se está a pensar começar o seu próprio negócio, é essencial perceber os custos de abrir uma empresa em Portugal.

Neste artigo vamos analisar todos os custos que deve ter em conta antes de abrir uma empresa: desde o custo para formalizar o processo junto do Estado, aos custos operacionais e impostos mais comuns para as empresas em Portugal.

Apresentaremos também a conta empresarial da Wise, que permite enviar e receber dinheiro em diferentes moedas com a taxa de câmbio real.

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Custos para abrir uma empresa

Deve ter sempre presente que para além do custo burocrático para formalizar a sua empresa online ou através do balcão do serviço Empresa na Hora, existem quase sempre outros custos associados à criação e gestão de uma empresa.

Despesas a ter em conta antes de abrir uma empresa:

• Custo burocrático para formalizar empresa;
• Contabilidade e assessoria jurídica;
• Instalações físicas e material de trabalho;
• Fornecedores;
• Serviços;
• Trabalhadores;
• Impostos.

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

⚠️ Atenção
Abrir uma empresa em Portugal, na forma de uma sociedade simplificada, tem um custo que varia entre os 220€ e os 360€.

Se recorrer a um modelo de pacto social pré-aprovado pagará apenas 220€, enquanto que se submeter um pacto social elaborado por si e pelos seus sócios o custo é de 360€.¹

A estes valores podem acrescer custos extra, nomeadamente se o capital social incluir bens para lá do dinheiro ou se quiser associar uma marca à sua empresa.

De notar que se pretende abrir uma empresa singular, como Empresário em Nome Individual, pode formalizar o processo sem qualquer custo.

Custos extra para abrir uma empresa em Portugal

Capital social inclui outros bens que não dinheiro

Serviço Extra	Custo
Por cada imóvel, quota ou participação social	50€
Por cada bem móvel	30€
Por cada ciclomotor, motociclo, triciclo ou quadriciclo não superior 50 cm3	20€

Associar uma marca à empresa

Serviço Extra	Custo
Marca associada com uma classe de produtos/serviços	100€
Por cada classe adicional	44€

Na definição oficial portuguesa, “uma marca é um sinal utilizado para identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas”.

Uma marca pode ser composta, por letras, números ou palavras. Mas também por imagens, formas tridimensionais, sons, padrões, posições, movimentos ou hologramas. Ao registar uma marca e associá-la à sua empresa, essa marca ficará protegida de imitações. O registo de uma marca é válido por 10 anos e pode ser renovado as vezes que entender.²

Leia também: Conta empresa sem comissões em Portugal: como fazer

Que impostos têm que pagar as empresas em Portugal?

Depois de analisarmos o custo de registar e oficializar a sua empresa, vamos listar os impostos mais comuns que recaem sobre as empresas em Portugal.

Se abrir uma empresa há dois impostos com os quais inevitavelmente vai ter de lidar:

• IRC: Imposto de Rendimento sobre Pessoas Coletivas (Empresários em Nome Individual não têm que pagar IRC, apenas IRS);
• IVA: Imposto sobre o Valor Acrescentado.

O IRC taxa os rendimentos empresariais. A taxa regular varia entre os 17% (Pequenas e Médias Empresas) e os 21% em Portugal continental.

Empresas nas regiões autónomas da Madeira e Açores pagam menos IRC, bem como as PME em certas regiões do interior de Portugal.

O IVA aplica-se sobre todos os produtos que vender a um consumidor final e tem três taxas: normal (23%), intermédia (13%) e reduzida (6%), que variam conforme o tipo de produtos da sua empresa. Nas regiões autónomas as taxas de IVA são mais baixas.

A estes dois impostos principais poderá ainda ter que acrescentar outros, conforme as suas operações empresariais:

• IMT: imposto municipal que incide sobre a aquisição de imóveis;
• IMI: taxa paga sobre o valor patrimonial dos seus imóveis;
• Imposto de Selo: incide sobre atos burocráticos, como contratos, documentos, algumas aquisições e outras operações;
• ISV: imposto sobre viaturas;
• TSU: taxa social única que se aplica sobre o salário mensal de cada colaborador da sua empresa.

Que encargos pode ter uma empresa?

Para além dos custos burocráticos para formalizar a empresa e dos impostos que vão incidir sobre a sua atividade empresarial, terá também de se preparar para os custos operacionais de gerir uma empresa.

Desde logo, ao ter uma sociedade, terá que aderir ao regime de contabilidade organizada, o que implica contratar os serviços de um Técnico Oficial de Contas. A este junta-se quase sempre o custo do software de contabilidade para comunicar as suas contas diretamente às Finanças.

Mesmo que já tenha um espaço físico para desenvolver as suas atividades empresariais, deverá também estimar algum do seu orçamento para os custos de manutenção da sua sede, como água, eletricidade, internet, entre outros.

Dependendo do seu setor de atividade, poderá necessitar de maior ou menor investimento em material de trabalho como maquinaria, ferramentas, material de escritório, viaturas e qualquer outro item essencial para dar suporte à sua atividade.

Já mencionámos os serviços praticamente obrigatórios de um contabilista. Mas a estes poderá ter que acrescentar outros serviços como os de um advogado, limpeza, transporte, software, serviço gráficos e de imagem, entre muitos outros, conforme a sua área de atuação.

Finalmente, não podemos deixar de referir os custos com fornecedores e matérias-primas necessárias à sua atividade.

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Leia também: Como abrir uma empresa em Portugal: tudo o que você precisa saber

Fontes usadas neste artigo:

1. Criar uma Empresa Online - eportugal.gov.pt
2. O que é uma marca - justica.gov.pt

Fontes checadas pela última vez em 27 de abril de 2021.