O que vale a pena comprar no Paraguai? Precisa pagar imposto em tudo?

Famoso pelos preços atrativos, o Paraguai está entre os principais destinos de brasileiros e outros viajantes que desejam realizar compras com economia na América Latina. No entanto, saber o que comprar no Paraguai e quais produtos pagam imposto é essencial para evitar problemas na hora de entrar no Brasil.

Leia o artigo e descubra quais produtos são permitidos sem o pagamento de impostos, se existem limitações, o que vale a pena comprar e tudo que você precisa saber antes de iniciar suas compras no Paraguai.

Qual o valor da cota para compras no Paraguai em 2023?

A atual cota de isenção para compras no Paraguai possui dois valores distintos¹:

• US$ 1.000: se você está planejando voltar para o Brasil de avião.
• US$ 500: se o seu retorno for realizado via terrestre (carro, ônibus ou outro meio).

Vale lembrar também que a cota é válida por um período de um mês, portanto, se você retornar antes desse prazo e fizer compras, não estará coberto pela isenção.

Quais produtos posso comprar no Paraguai e não preciso pagar imposto?

Segundo o próprio site da Receita Federal, bens como livros, folhetos, periódicos e de uso ou consumo pessoal são totalmente isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados no retorno ao Brasil.

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Tem algum tipo de produto com limite máximo que posso levar para o Brasil?

Sim, existe limite para uma série de produtos adquiridos no Paraguai e abaixo você encontra uma relação dos tipos de produtos e o limite estipulado pela Receita Federal tanto para via terrestre como aérea:

• Bebidas alcoólicas: até 12 litros;
• Cigarros importados: 10 maços com até 20 unidades;
• Charutos ou cigarrilhas: até 20 unidades;
• Fumo: no máximo 250 gramas.

Além disso, para outros tipos de produtos não discriminados acima, a regulamentação impõe o seguinte:

Retorno aéreo:

• valor inferior a U$S 10 têm uma limitação de até 20 unidades com no máximo 10 itens idênticos;
• valor superior a U$S 10 têm uma limitação de até 20 unidades com no máximo 3 itens idênticos.

Retorno terrestre:

• valor inferior a U$S 5 têm uma limitação de até 20 unidades com no máximo 10 itens idênticos;
• valor superior a U$S 5 têm uma limitação de até 20 unidades com no máximo 3 itens idênticos.

Quais produtos que se comprados no Paraguai, estão sujeitos a tributação no Brasil?

Como visto, com exceção de livros, folhetos e periódicos, todos os produtos comprados no Paraguai que ultrapassarem a cota de isenção mensal estarão sujeitos a tributação no Brasil.

Leia também: Cota para compras no Paraguai em 2023

Existem produtos que precisam de autorização especial?

Existe uma série de produtos com restrições específicas para entrar no Brasil e, por isso, necessitam de autorização especial, independentemente do valor e quantidade. Veja abaixo alguns exemplos²:

• Animais, vegetais, ou suas partes, produtos de origem animal ou vegetal;
• Animais silvestres, lepidópteros, e outros insetos e seus produtos;
• Armas, munições, etc.;
• Barras de ouro para usos monetários;
• Bloqueadores de sinais de radiocomunicações;
• Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo;
• Medicamentos de uso humano, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos;
• Obras de artes e outros itens do patrimônio histórico.

No site da Receita Federal, você encontra a relação completa de todos os produtos que necessitam de autorização especial e os respectivos órgãos onde esta deve ser solicitada antes da passagem pela Alfândega.

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Quais produtos são vendidos no Paraguai e tem a entrada proibida no Brasil?

Se você não deseja ter problemas no seu retorno ao Brasil, vale ficar atento à lista de produtos com a entrada proibida no país. Confira quais são esses itens e anote aí para evitar transtornos futuros:

• Agrotóxicos, seus componentes e afins;
• Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
• Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;
• Réplicas de arma de fogo;
• Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença;
• Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, sem permissão do órgão competente;
• Produtos falsificados e/ou pirateados;
• Produtos contendo organismos geneticamente modificados;
• Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública;
• Substâncias entorpecentes ou drogas.

Crianças também tem cota para compras no Paraguai?

Sim, crianças têm cota para compras no país. Contudo, essa cota não é aplicada a produtos não destinados a menores de 18 anos, como álcool e cigarro, por exemplo.

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Em resumo, viajar para o Paraguai pode ser uma excelente oportunidade para compras, tendo em vista os preços atrativos dos produtos vendidos no país. No entanto, é importante estar atento ao que é permitido trazer ao Brasil, limites estabelecidos e tributos cobrados.

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Fontes utilizadas neste artigo:

1. Receita Federal: Isenções, cotas e limites.
2. Receita Federal: Proibições e Restrições.

Fontes pesquisadas pela última vez em 04.05.2023