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Se você está planejando uma viagem ao Paraguai para aproveitar os preços atrativos do país vizinho, é importante se informar sobre a cota para compras no Paraguai. Afinal, entender como ela funciona pode evitar problemas e dores de cabeça na hora de voltar para casa.
Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas mais comuns sobre as cotas de isenção para compras no Paraguai, assim como o valor do imposto cobrado para quem as ultrapassa. Confira o artigo e saiba mais!
De acordo com o site da Receita Federal, a atual cota mensal para compras no Paraguai é de U$S 1.000 para quem chega ao país pela via aérea ou marítima e U$S 500 para quem chega por via terrestre¹.
Considerando que os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul possuem fronteira com o solo paraguaio é muito comum que brasileiros adotem a via terrestre, chegando ao Paraguai principalmente pela ponte da Amizade localizada em Foz Iguaçu. Assim, tem-se em mente na maioria das vezes a cota de USD 500 doláres.
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Sim, existe. Aqueles que chegam e saem do Paraguai via avião têm uma cota maior de isenção para compras no país, podendo dentro das mercadorias permitidas alcançar até o valor de U$S 1.000.
Já para quem se dirige ao país de carro, o limite da cota para não ser taxado é de US$ 500 por pessoa.
Em ambas as situações a cota é válida pelo período de um mês, ou seja, se você retornar ao país antes desse prazo e realizar uma compra não será coberto pela isenção da cota.
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Caso você tenha ultrapassado a cota para compras no Paraguai, será necessário realizar uma Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, a qual pode ser preenchida no próprio site da Receita Federal. Confira o passo a passo abaixo²:
Importante ressaltar que o não pagamento do imposto implica na apreensão dos bens, que ficam retidos pela fiscalização aduaneira até comprovação do pagamento.
O cálculo feito para definir o imposto para compras realizadas no Paraguai acima da cota é simples: aplica-se a alíquota de 50% sobre a bagagem que exceder os limites do valor da cota de isenção.
Em outras palavras, se você está voltando do Paraguai para o Brasil pela via aérea, por exemplo, e suas compras alcançaram o valor de U$S 2.000, o valor excedente da cota é US$ 1.000, assim, o valor a ser pago de imposto será de US$ 500.
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Apesar da cota para compras no Paraguai ser estipulada em dólar, o pagamento é realizado em reais, de modo que o próprio sistema e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes) já realiza a conversão de acordo com o câmbio do dia da sua transmissão.
Atualmente, existem quatro formas de pagar o imposto referente a compras realizadas no exterior:
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Como visto, é essencial que os viajantes internacionais que planejam visitar o Paraguai e realizar compras por lá, estejam cientes do limite de compras permitido sem atingir a cota de isenção.
Informações como essa ou como realizar o pagamento caso a cota seja ultrapassada são fundamentais para evitar problemas na alfândega e garantir uma viagem tranquila.
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Fontes utilizadas neste artigo:
Fontes pesquisadas pela última vez em 03.05.2023
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