Documentos para tirar passaporte: entenda o processo completo

Ter um passaporte válido é obrigatório para quem planeja viajar para o exterior. Por isso, se você ainda tem dúvida sobre o assunto, entenda neste artigo quais são os documentos para tirar passaporte, quanto custa, como solicitar e a validade desse documento.

Quais os documentos necessários para tirar o passaporte?

Os documentos para tirar passaporte dependem da situação do solicitante. A Polícia Federal (PF) costuma pedir documentos específicos com base na idade, estado civil e nacionalidade do solicitante para dar entrada no processo.

No entanto, geralmente a lista de documentos necessários para emissão do passaporte¹ brasileiro inclui:

• Documento de identificação;
• Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência;
• Autorização para menor de 18 anos;
• Comprovação de emancipação para menores de 16 e 18 anos;
• Documentação do indígena não integrado;
• Certificado de naturalização ou portaria para brasileiros naturalizados;
• Certidão que demonstre alteração de nome;
• Comprovação do sexo;
• Fotografia 5x7 para menor de 5 anos;
• Certificado de regularidade eleitoral;
• Certificado de regularidade com o serviço militar obrigatório.

Existem outros documentos que podem ser solicitados pela Polícia Federal. No site da PF você pode encontrar a lista completa da documentação exigida para cada caso.

Quanto custa a emissão do passaporte?

Em janeiro de 2023, a tarifa para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25². Mas esse custo pode ser maior a depender do tipo de documento solicitado, veja abaixo quais são as tarifas aplicadas em 2023.

* Tarifa aplicada quando o passaporte anterior válido não é apresentado e não existe Boletim de Ocorrência.

Quanto tempo demora para o passaporte ficar pronto

Em geral, o passaporte fica pronto para entrega cerca de 6 dias úteis³ após o atendimento presencial de solicitação. Mas esse prazo pode variar conforme a localização do solicitante, visto que as cadernetas são expedidas no Rio de Janeiro e as empresas transportadoras podem demorar mais para entregar em determinadas regiões do país.

Além disso, o período total do processo de solicitação do passaporte pode ser maior ou menor conforme a disponibilidade de vagas no agendamento, tempo que você demora para reunir os documentos para tirar o passaporte, pagamento das taxas, entre outros aspectos.

É possível tirar um passaporte emergencial?

Sim, é possível tirar um passaporte emergencial. Mas, diferente da versão comum, esse documento só é válido por 1 ano e pode ser recusado por alguns países que entendem que o motivo da viagem não é emergencial.

O passaporte emergencial é entregue em até 24 horas úteis e não pode ser solicitado por motivos de viagem a turismo. Para conseguir o passaporte com prazo reduzido, o requerente também precisa pagar uma taxa adicional de R$77,17 para emissão⁴.

Menores de idade podem ter passaporte?

Sim, menores de 18 anos podem ter passaporte. Para isso, precisam comparecer ao atendimento de solicitação acompanhado dos pais ou responsáveis que detenham o poder familiar e apresentar autorização de emissão de passaporte.

A autorização para emissão e passaporte tem validade de 1 ano a partir da data de assinatura, expedição ou data de reconhecimento da assinatura em cartório. Também deve conter os seguintes dados⁵:

• Informações do menor: nome completo, data de nascimento, cidade de nascimento e nome completo dos genitores;
• Informações do acompanhante (autorizado, procurador ou genitor ausente): nome completo e dados do documento de identificação;
• Referência expressa à autorização de “emissão de passaporte do menor”;
• Caso existam divergências entre o nome do genitor na autorização e no documento do menor, o requerente deve apresentar a Certidão de Casamento ou Divórcio original que demonstre a alteração do nome;
• Para inclusão da Autorização de Viagem no passaporte, o tipo de autorização deve ser expresso na Autorização de Emissão de Passaporte.

É importante destacar que os menores com idade entre 16 e 18 anos podem solicitar o passaporte sozinhos, desde que possuam Autorização em Formulário Simples com assinatura reconhecida dos pais.

Qual o tempo de validade de um passaporte?

O tempo de validade de um passaporte brasileiro varia entre 1 até 10 anos, conforme o tipo de passaporte e idade do titular⁶ no momento da solicitação, veja só:

Passo a passo, como retirar seu passaporte

Após conhecer os documentos necessários para passaporte, é preciso conhecer todas as etapas necessárias para a sua emissão. Abaixo você encontra o passo a passo detalhado desse processo até a retirada:

1. Acesse o site da Polícia Federal

Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação do passaporte conforme os dados dos seus documentos. Lembrando que essa documentação também deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial.

Ao finalizar o preenchimento do formulário, será gerado um arquivo de duas páginas com o protocolo e o boleto. Em caso de solicitação de passaporte para menores, o sistema emitirá uma terceira página com a Autorização.

2. Efetue o pagamento da taxa

Efetue o pagamento da taxa de emissão do passaporte. O boleto gerado na etapa anterior pode ser pago em qualquer banco, internet banking ou agência lotérica.

3. Agende o atendimento

Agende o atendimento em uma das unidades da Polícia Federal mais próxima. Esse será o mesmo local que você terá que voltar para buscar o documento, em um prazo máximo de 90 dias.

4. Compareça à unidade da Polícia Federal

Compareça à unidade da Polícia Federal no dia e horário agendados. Apresente os documentos para tirar o passaporte em via original e realize as demais etapas para emissão do documento, incluindo a coleta das impressões digitais e a foto.

Após o atendimento presencial, será informado o prazo de entrega do passaporte, normalmente em um período de 6 dias úteis.

5. Consulte o andamento da solicitação

Após o atendimento presencial e entrega dos documentos, é possível consultar o andamento da solicitação pelo próprio site da PF. A entrega do passaporte será realizada quando a plataforma emitir a seguinte notificação: “Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço”.

6. Receba o passaporte

O passaporte só pode ser entregue ao titular e na unidade em que foi solicitado. Os requerentes menores de 16 anos devem receber o documento acompanhado por responsável legal.

Já os menores de 12 anos não precisam comparecer para a retirada do passaporte, os pais ou requerente legal pode realizar esse processo.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes pesquisadas pela última vez em 01.02.2023