Cidadania francesa: como conseguir e quem tem direito

A França é o sexto país que mais concede cidadania europeia a brasileiros¹. Porém, só descendentes diretos têm direito à nacionalidade francesa. Se você não é filho de franceses e quer tirar a cidadania francesa por naturalização, leia este artigo para descobrir como conseguir.

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Quem tem direito a cidadania francesa?

Somente os filhos de franceses herdam a nacionalidade automaticamente. Mas é possível adquirir a cidadania francesa de outras formas:

• Por declaração (casos de parentesco como casamento, por exemplo);
• Por naturalização (vários casos que se aplicam e explicaremos abaixo);
• Adquirida por crianças nascidas na França que sejam filhas de estrangeiros e atendam determinadas condições.

A França não exige que os pais sejam casados no nascimento do filho para reconhecer a cidadania dele.

Cidadania francesa para netos: é possível?

A cidadania francesa por descendência normalmente não pode ser passada pelos avós. Especialmente se você nasceu fora da França e nenhum dos seus pais já é francês. Um dos seus pais precisa tirar a nacionalidade para poder passar para você e ainda é preciso comprovar ligação com o país francófono.

Um fato interessante é que os franceses podem passar a nacionalidade aos seus avós (e pais) estrangeiros que morem há 25 anos na França e preencham alguns critérios².

Quem é francês desde o nascimento

Somente são franceses natos aqueles que³:

• Têm um ou ambos os pais de nacionalidade francesa (mesmo nascidos no exterior) e não estejam morando a mais de 50 anos fora da França⁴;
• Filhos de pais estrangeiros que não podem passar a nacionalidade aos filhos (não é o caso dos brasileiros);
• Filhos adotivos de franceses⁵.

Caso você tenha nascido na França mas um dos pais nasceu na Algeria antes de 3 de julho de 1962, você também é considerado automaticamente cidadão francês⁶.

A lei de nacionalidade francesa é jus sanguini e também jus solis. Ou seja, fixa a nacionalidade tanto pelo laço sanguíneo quanto pelo local de nascimento. Porém, ela diferencia quem é francês nato, desde o nascimento, dos cidadãos naturalizados (que adquiriram a cidadania por naturalização ou declaração). Só que existem outros casos em que a nacionalidade francesa originária é reconhecida ao cidadão após os 13 anos de idade.

Como conseguir a cidadania francesa: naturalização

Você pode se naturalizar francês se mora há cinco anos no país (ou somente há dois anos mas concluiu o ensino superior na França). Existem situações especiais também. A naturalização é diferente do processo de declaração para quem tem algum parentesco com francês, como pelo casamento, por exemplo.

Naturalização francesa para casos específicos

Existem alguns casos que podem pedir a cidadania francesa por naturalização sem precisar ter um tempo mínimo de residência na França⁸. Os principais são:

• Quem tem estatuto de refugiado;
• Quem serviu nas forças armadas;
• Cidadãos de país francófono e possuem o francês como língua mãe.

Cidadania francesa por declaração

Cada caso possui critérios diferentes para obter a nacionalidade para essa via. Veja quais são eles.

Cidadania francesa pelo casamento
Se o seu cônjuge for francês nato, você pode pedir a cidadania francesa quando:

• Completar quatro anos de casamento se morar fora da França (ou três anos se o casal tiver morado na França após a união civil);
• Completar cinco anos de casamento caso o casal não tenha vivido na França por pelo menos três anos.

Pais ou avós de franceses
Os pais ou avós estrangeiros de cidadãos franceses podem pedir a nacionalidade desde que:

• Tenham vivido pelo menos 25 anos no país;
• Não tenha sido condenado à pena de prisão maior do que seis meses na França;
• Não tenha cometido um crime que fere os interesses fundamentais da nação francesa;
• Não tenha em vigor uma proibição de permanência ou um pedido de expulsão do território francês.

Irmãos de franceses
Se você tem um irmão que nasceu na França, morou lá por pelo menos cinco anos e adquiriu a nacionalidade francesa por preencher esses critérios, você também tem direito a pedir a cidadania.

Documentos tirar a cidadania francesa

• Formulário específico do caso, preenchido e assinado;
• Certidão de Nascimento (prova de nacionalidade);
• Todas as certidões de Casamento e Divórcio que possua (como prova de status civil);
• Cópia da sua autorização de residência ou bilhete identidade europeu (caso você possua outra nacionalidade europeia);
• Duas fotos 35mm x 45mm;
• Comprovante de residência na França.

Você também vai precisar apresentar documentos que comprovem que você morou o tempo mínimo necessário na França para poder pedir a cidadania francesa e que sirvam como prova da sua situação.

Na maioria dos casos é necessário ter um certificado de nível B1 ou superior de conhecimentos do idioma francês.

Quanto custa a cidadania francesa

O pedido de cidadania francesa custa €55 para a maioria das situações. Mas essa taxa não é cobrada a quem nasceu na França. Tenha em mente que os documentos exigidos pelas autoridades francesas também têm custos de emissão e tradução.

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Cidadania francesa para filhos de brasileiros nascidos na França: entenda

O governo francês só concede a cidadania no nascimento para crianças apátridas (sem nacionalidade). Filhos de brasileiros nascidos na França não ganham nacionalidade francesa porque a legislação brasileira prevê que eles também nascem brasileiros. Porém, se preencherem os requisitos, essas crianças podem pedir a dupla nacionalidade francesa quando mais velhos.

Dentro de certas condições, os pais estrangeiros podem solicitar a cidadania francesa por pleno direito para os filhos, que é reconhecida automaticamente⁹.

Se o filho tiver entre 13 e 16 anos
O pai, ou o representante legal da criança, pode fazer uma declaração de nacionalidade em uma corte de justiça próxima de sua residência, caso o menor preencha os seguintes critérios:

• Tenha nascido na França;
• Tenha vivido na França por cinco anos (seguidos ou não). Mas se o pedido for feito aos 13 anos, deve ter morado ininterruptamente no país desde os 8 anos;
• A criança tem que residir na França no dia em que a declaração é feita.

Se o filho têm entre 16 e 18 anos (também pode solicitar por conta própria)
O requerente, ou um de seus representantes legais, pode fazer uma declaração de nacionalidade se:

• Viveu por 5 anos na França a partir dos seus 11 anos de idade;
• More na França no dia que fizer a declaração.

Maiores de 18 anos
Se você nasceu na França e é maior de idade, pode se declarar francês se:

• Seus pais estrangeiros não tenham sido agentes diplomáticos no país;
• Tiver tido a residência habitual na França por 5 anos (contínuos ou não);
• Esteja morando na França na data da declaração.

Cidadania francesa para filhos de brasileiros naturalizados

O filho menor de idade de um estrangeiro que se naturaliza francês pode ganhar a cidadania automaticamente e antes dos 13 anos de idade caso viva na França com o pai naturalizado há pelo menos 5 anos. Porém, o pai tem que incluir documentos do filho no processo de naturalização.

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Fontes usadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 28 de Janeiro de 2021.