Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria na França para brasileiros

Considerado um dos melhores países para se aposentar em 2023¹, a França vai muito além do glamour dos filmes e oferece ótimos benefícios para quem busca uma vida balanceada. Além de possuir um sistema público de saúde de primeira e oferecer uma série de benefícios sociais, a França também é conhecida por promover o equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho e fornecer o acesso à cultura para todos.

Neste artigo, saiba como funciona para se aposentar na França, quais os benefícios de se aposentar por lá sendo brasileiro e o que é preciso para tornar este sonho realidade.

Como funciona a aposentadoria na França? Quem tem direito?

O sistema previdenciário de um país é formado por uma série de regras e normas que tem como objetivo proteger os direitos dos trabalhadores. Estas regras variam de país para país, com benefícios que se adequam à realidade daquele local.

A França passou por uma reforma previdenciária recentemente, que teve como intuito readequar os requisitos mínimos para solicitação da aposentadoria no país². O governo francês justificou as mudanças como necessárias para evitar o colapso do sistema de aposentadoria no país - atualmente, os gastos com a Previdência totalizam cerca de 14% do PIB francês².

Confira abaixo em detalhes as novas regras para aposentadoria no país³:

• A idade mínima para aposentadoria passou de 62 para 64 anos. Este aumento será feito de forma gradual, aumentando um trimestre por ano até chegar aos 64 anos em 2030.
• O tempo de contribuição também terá um aumento gradual, passando de 42 anos para 43 anos até 2027. Isso significa que a partir de 2027, trabalhadores registrados na França precisarão ter contribuído por 43 anos e ter atingido a idade mínima em vigor para poder receber o valor integral.
• Trabalhadores que requisitarem a aposentadoria aos 67 anos receberão o valor integral automaticamente, mesmo se não atingirem o tempo mínimo de contribuição.
• Trabalhadores em situação de invalidez ou incapacidade podem requisitar a aposentadoria a partir dos 62 anos, enquanto trabalhadores com deficiência têm acesso ao benefício a partir dos 55 anos de idade.

O cálculo do valor da aposentadoria leva em consideração uma série de fatores, entre eles o salário base do trabalhador, a taxa de liquidação e o tempo de contribuição. Trabalhadores que possuem filhos menores de idade ou com deficiência ganham também uma bonificação extra no valor da aposentadoria.

Existe um acordo internacional de previdência entre França e Brasil?

Sim, o Brasil possui um acordo de Previdência Social com a França desde 2014.

O principal objetivo deste acordo é possibilitar com que trabalhadores dos dois países possam somar os períodos de contribuição dos seus respectivos sistemas previdenciários, tornando assim mais fácil o acesso à aposentadoria⁴.

Além disso, o acordo oferece acesso a outros benefícios voltados aos trabalhadores, como auxílio maternidade e auxílio doença.

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, em 2022, cerca de 90 mil brasileiros moravam na França e mais de 91 mil na Guiana Francesa⁵.

Eu posso me aposentar na França mesmo sendo brasileiro?

Sim! Graças ao acordo firmado entre os dois países é possível se aposentar na França sendo brasileiro. Entretanto, este benefício só é acessível para brasileiros que estejam morando de forma legal no país. Para solicitar a aposentadoria, basta se inscrever no sistema previdenciário francês, o Securité Sociale⁶.

O que está previsto no acordo de aposentadoria entre o Brasil e a França?

O acordo permite acesso a uma série de benefícios previdenciários tanto no Brasil quanto na França. Confira abaixo em detalhes⁶:

• Na França: cidadãos brasileiros residindo na França têm acesso à aposentadoria por idade, auxílio-doença, auxílio maternidade e paternidade, auxílio por invalidez, pensão por morte, pensões para dependentes e pensão familiar.
• No Brasil: cidadãos franceses residindo no Brasil possuem direito à aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio por acidente e auxílio maternidade.

O tempo de trabalho que tenho no Brasil, serve para minha aposentadoria na França, e vice-versa?

Este é sem dúvida um dos maiores benefícios do acordo. Com ele, cidadãos de ambos os países podem requisitar a somatória do tempo de contribuição no Brasil e na França, tornando o processo de aposentadoria mais acessível.

Na prática, isso significa que é possível somar os anos de contribuição ao INSS, por exemplo, aos anos contribuídos no sistema francês. Vamos dizer que um brasileiro tenha contribuído 10 anos no Brasil e agora vive na França, onde contribuiu por outros 5 anos - ele poderá então somar estes anos e alcançar o requisito mínimo da França mais rápido.

Apesar disso, é importante ressaltar que o acordo prevê apenas a soma dos anos de contribuição, e não dos valores pagos. O valor da aposentadoria será determinado seguindo as regras do país onde ela for requisitada.

Qual a moeda oficial da França? Posso transferir minha aposentadoria para o exterior?

A França foi um dos primeiros países do mundo a adotarem o Euro, moeda oficial do país desde 1999.

Sendo a segunda moeda mais negociada do mundo, atrás apenas do dólar americano, o Euro tem um valor de mercado forte e uma cotação bastante valorizada.

Segundo a calculadora da Wise, no momento da escrita deste artigo, 1 euro equivale a 5,32 reais. Desde março de 2020, a cotação do Euro tem se mantido na casa dos 5 reais, mostrando a estabilidade e a força desta moeda.

Confira a cotação atual fazendo a simulação abaixo:

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Fontes utilizadas neste artigo:

Dados checados pela última vez no dia 05/12/2023