Como tirar um passaporte europeu: tudo o que você precisa saber

Planeja uma mudança e quer saber como tirar passaporte europeu? Essa é uma dúvida constante entre pessoas que sonham ou já estão se programando para uma viagem, uma vez que o passaporte vermelho facilita muito a entrada e vida em países pertencentes à União Europeia.

Neste artigo vamos explorar as principais possibilidades para se ter acesso ao passaporte, que concede a possibilidade de residir em mais de 20 países, além de tornar mais fácil a viagens a outros inúmeros destinos.

Saiba em que situações é possível obter um passaporte europeu, valores, procedimentos, vantagens e outros fatores envolvidos. Também vamos apresentar a conta em euros e o cartão da Wise para economizar e ter mais praticidade no processo.

Passaporte Europeu: quem tem direito?

Tem direito a tirar um passaporte europeu qualquer pessoa que tenha cidadania reconhecida por algum dos países pertencentes à União Europeia. Sim, para se ter o passaporte vermelho é preciso ser um cidadão europeu.

As regras para conceder a cidadania variam de acordo com o país e a situação de cada pretendente. Os processos de cidadania por descendência, por exemplo, são bastante comuns no Brasil pela forte colonização europeia.

Um ranking colocou a Itália como o principal país a conceder a dupla cidadania a brasileiros, seguido por Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido¹ (na época pertencente à União Europeia).

Mesmo não tendo ancestrais vindos do continente, existem outras formas de se conseguir a cidadania e o passaporte europeu. Vamos explorar as principais possibilidades.

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Laços familiares

Alguns países reconhecem a cidadania europeia a filhos, netos ou até mesmo descendentes distantes. O processo consiste em requerer essa nacionalidade comprovando a descendência através de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito dos antepassados. O processo pode ser feito no consulado do país no Brasil ou diretamente no próprio país europeu. Cada país tem uma legislação bastante específica e é preciso pesquisar a fundo cada caso.

Casamento

Outra forma de conseguir uma cidadania para então tirar um passaporte europeu é pelo casamento. A união civil concede esse direito ao marido ou esposa no caso do cônjuge ser nato ou possuir nacionalidade. Cada país pede um tempo específico de matrimônio e em alguns casos um período de residência antes do pedido de cidadania poder ser solicitado. O processo tem regras específicas de acordo com a legislação de cada nação.

Tempo de residência

Também existe a possibilidade de naturalização para quem estiver vivendo legalmente em alguns países europeus. Cada país também conta com regras específicas, que incluem o tipo de visto e o tempo de permanência, entre outros critérios. Em alguns casos, é necessário inclusive passar por uma prova de conhecimentos sobre a cultura do país e do idioma.

Investimentos

Quem tiver muito dinheiro para investir em algum negócio, pode conseguir a cidadania em alguns países europeus. Existem alguns programas de residência criados por para atrair pessoas interessadas em investir na economia nacional. Em alguns casos, pode ser comprar um imóvel, transferir capital ou abrir uma empresa registrada que gere empregos. Os valores envolvidos dependem da legislação de cada país.

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Quanto custa tirar um passaporte europeu?

Tendo a cidadania europeia em mãos, seja por laços familiares, por casamento ou tempo de residência, tirar o passaporte é uma garantia. Você passa a ser considerado um cidadão do país e tem direito a esse e outros documentos oficiais.

O valor do passaporte depende muito do país onde o processo será realizado. Na Espanha, por exemplo, é possível conseguir o documento por € 30², e na Itália o valor é € 116³, por exemplo.

O processo e documentação exigida para conseguir o documento varia em cada país, assim como o órgão governamental responsável por emitir o passaporte.

Quais os benefícios de tirar um passaporte europeu?

Tirar o passaporte europeu possibilita vantagens para um brasileiro, que poderá estudar, trabalhar e residir em qualquer um dos países pertencentes à União Europeia sem tanta burocracia. Normalmente, basta obter um registro de permanência caso pretenda uma mudança⁴.

Com um visto, o viajante fica sujeito a vínculos de trabalho e estudo e tem um tempo específico para permanecer no país, enquanto o passaporte concede o direito de permanência indeterminada.

Como o passaporte é uma consequência da dupla cidadania, isso significa que a pessoa obteve o reconhecimento daquela nação e se tornou um cidadão. Assim, passa a ter os mesmos direitos do que qualquer pessoa nascida no país: acesso a serviços públicos de saúde e educação - que muitas vezes não são abertos a quem têm um visto -, permissão para trabalhar, votar, ser candidato, entre outros.

Tendo a cidadania reconhecida, esse direito também poderá ser passado para os descendentes, de acordo com a legislação de cada país.

O documento também facilita a viagem para outros países que exigem visto de viagem para brasileiros, como os Estados Unidos, que neste caso exige apenas o preenchimento online da ESTA (Electronic System for Travel Authorization).

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Leia também: Como abrir uma conta na Europa estando no Brasil

Fontes consultadas neste artigo:

1. UOL. Itália é o país que mais concedeu cidadania a brasileiros na UE; veja lista
2. Goberno de Espana. DNI y Pasaporte
3. Consolato Generale d’Italia. Passaportes
4. União Europeia. Registar-se como residente noutro país

Fontes consultadas pela última vez em 16 de maio de 2022.