Como comprar uma casa no Japão: tudo o que precisa saber

O Japão atrai cada vez mais estrangeiros com a sua cultura singular que une tradições milenares e tecnologias futuristas. O que muitos não sabem é que comprar uma casa no Japão não é apenas um sonho distante, mas uma meta alcançável. Com uma política de mercado aberta, o Japão é uma ótima opção para quem deseja comprar um imóvel no exterior, seja para moradia ou investimento.

Neste artigo vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre a compra de imóveis no Japão e mostrar que o sonho do lar ideal pode estar mais próximo do que você imagina.

Brasileiros podem comprar casa no Japão?

Sim! E não apenas brasileiros! Atualmente, não há restrições legais para estrangeiros adquirirem imóveis no Japão, e essa regra se aplica para casas, apartamentos e até mesmo terrenos¹.

Além disso, a legislação japonesa determina que não é necessário ser cidadão japonês ou possuir visto de residência para adquirir uma propriedade por lá. Ou seja, é possível comprar um imóvel em terras japonesas mesmo se você ainda estiver morando no Brasil.

Quais são os primeiros passos para comprar uma casa no Japão?

De maneira geral, o processo de comprar uma casa no Japão não é muito diferente do Brasil. É preciso decidir um orçamento, pesquisar muito e conhecer as opções disponíveis para pagamento. Alguns dos passos mais importantes são²:

1. Defina o orçamento e estabeleça quanto deseja gastar considerando impostos e custos adicionais.
2. Pesquise imóveis através de imobiliárias ou sites especializados para saber quais propriedades estão disponíveis no mercado.
3. Contrate um agente imobiliário para entender melhor os procedimentos do país.
4. Abra uma conta bancária no Japão para facilitar as transações financeiras.
5. Verifique as opções de financiamento disponíveis e entenda as condições oferecidas para estrangeiros.
6. Verifique se a documentação e o estado da propriedade estão dentro dos requisitos legais.
7. Busque auxílio de um escrivão para registrar a propriedade e emitir toda a documentação necessária.
8. Efetue o pagamento das taxas e impostos envolvidos na compra e registro de uma propriedade.

Quanto custa o metro quadrado no Japão?

Assim como no Brasil, o valor de uma casa no Japão varia muito de um lugar para o outro. Se o sonho é comprar uma propriedade na capital Tóquio, é preciso estar preparado para desembolsar uma quantia mais alta, enquanto cidades menores tendem a ter preços mais acessíveis.

Fatores como tamanho, idade, localização, manutenção e o estilo do imóvel terão um grande peso no preço de compra. Além disso, as condições de pagamento também podem influenciar o preço final dependendo dos juros associados.

Para referência, confira abaixo uma média geral do preço do metro quadrado em algumas cidades do Japão³:

*Valores checados pela última vez no dia 10/12/2024 no site Properstar

Documentos necessários para comprar uma casa no Japão

A lista de documentos necessários pode variar dependendo da situação ou das exigências do vendedor. Veja abaixo alguns dos documentos mais comuns neste tipo de transação⁴:

• Passaporte ou documento de identificação;
• Cartão de residente - Zairyu Card (caso seja residente oficial);
• Comprovante de endereço (dentro ou fora do Japão);
• Comprovante de renda dos últimos meses;
• Extrato bancário dos últimos meses;
• Contrato de compra e venda;
• Declaração de impostos mostrando a sua situação fiscal;
• Avaliação de crédito para comprovação de crédito;
• Certificado de pagamento de impostos;
• Escritura da propriedade.

É importante lembrar que essa lista pode crescer ou diminuir dependendo das condições da compra e do pagamento escolhido. Os financiamentos tendem a ser mais burocráticos e, como mencionado anteriormente, pessoas que não residem no Japão podem ter que fornecer documentos adicionais⁵.

No Japão precisa pagar IPTU?

Sim, no Japão também é preciso pagar impostos anuais sobre a sua casa ou propriedade, semelhante ao IPTU no Brasil⁶. Apesar de não ter o mesmo nome, a função é bastante similar. Veja abaixo alguns exemplos:

Imposto sobre Propriedade Fixa (Kotei Shisanzei): Imposto municipal cobrado anualmente de todos os proprietários de imóveis do país. A alíquota pode variar dependendo da prefeitura, mas geralmente fica em torno de 1,4% do valor da propriedade.

Imposto sobre Planejamento Urbano (Toshi Keikaku Zei): Incide sobre imóveis localizados em certas áreas de planejamento urbano, com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento urbano. Normalmente custa até 0,3% do valor da propriedade.

Imposto sobre Aquisição de Propriedade (Fudōsan Shutokuzei): Como o nome diz, é o imposto cobrado na hora da compra do imóvel, e fica em torno de 3% do valor da propriedade no caso de imóveis residenciais.

Vale ressaltar que os impostos são calculados com base no valor avaliado da propriedade, que geralmente é menor do que o valor de mercado. Os proprietários costumam ser notificados dos valores em maio e podem efetuar o pagamento em parcelas ao longo do ano.

Em alguns casos é possível se beneficiar com isenções ou reduções fiscais dependendo das características do imóvel.

Principais sites para procurar casa para comprar no Japão

Confira alguns dos sites mais populares para pesquisar casa e apartamentos à venda no Japão:

• SUUMO
• Homes.co.jp
• Rakumachi
• Realestate Japan
• At Home
• Japan Property Central
• Tokyo Kantei

Se eu comprar uma casa no Japão, tenho direito ao passaporte e cidadania japonesa?

Não, comprar uma casa no Japão não garante automaticamente o direito à cidadania japonesa⁷.

Atualmente, o Japão possui regras rígidas para a aquisição da cidadania. Primeiramente, é preciso ter em mente que o Japão não permite a dupla cidadania (salvo raras exceções), o que significa que é preciso renunciar à cidadania anterior antes de obter a japonesa. Além disso, é preciso residir no Japão por pelo menos cinco anos consecutivos antes de solicitar a cidadania, e em alguns casos esse prazo pode ser ainda maior.

Da mesma forma, comprar um imóvel também não garante o visto de residência ou permanência no Japão⁸. Se o intuito é morar no país, será preciso adquirir um visto adequado, como por exemplo de trabalho, estudante ou investidor. Apenas após 10 anos morando no país é possível solicitar a residência permanente.

É possível comprar um imóvel no Japão morando no Brasil?

Como mencionado anteriormente, o Japão tem uma política de mercado aberto para estrangeiros no caso da compra de imóveis. Portanto é possível comprar uma casa ou propriedade por lá estando em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 18 de dezembro de 2024