Como abrir conta no Brasil estando em Portugal

Quem vive em Portugal e quer abrir uma conta bancária no Brasil vai encontrar alguns obstáculos para concluir o seu objetivo. Mas neste artigo vamos explicar exatamente quais são as suas opções e que fatores deve ter em conta para levar o seu projeto a bom porto.

Entenda que tipo de não-residentes podem abrir uma conta no Brasil à distância, que bancos facilitam essa opção, que documentos vai precisar e como funciona todo o processo.

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Um estrangeiro não-residente pode abrir conta no Brasil?

Sim, alguns bancos permitem aos brasileiros e estrangeiros não-residentes abrirem uma conta no Brasil, tendo a sua residência fiscal noutro país.

💡 Este tipo de conta é denominado CDE (Conta para Domiciliados no Exterior) e destina-se às pessoas que declaram os seus rendimentos fora do Brasil, independentemente de terem ou não nacionalidade brasileira.

As CDEs são alvo de um escrutínio rigoroso do Banco Central, o que contribui para o custo e burocracia acrescidas deste tipo de conta, bem como para a falta de opções entre os principais bancos do Brasil. Este controlo acrescido é feito para evitar fraude fiscal, branqueamento de capitais e outros crimes económicos.

Quais os bancos que permitem abrir conta no Brasil estando em Portugal?

Há dois bancos que anunciam publicamente a possibilidade de abrir conta no Brasil, mesmo residindo no estrangeiro, nomeadamente em Portugal:

• Banco Rendimento
• BTG Pactual

💡 Não é de excluir a hipótese de outros bancos permitirem a abertura de Contas para Domiciliados no Exterior, analisando a situação caso a caso, sobretudo se a CDE estiver associada a depósitos ou investimentos de elevado valor.

Conta para não-residente do Banco Rendimento

A conta do Banco Rendimento para residentes é totalmente digital: tanto a abertura como a gestão de conta são feitas online, no site ou aplicação do banco. E não exige representante legal no Brasil ou procuração para ser aberta.

Permite fazer transferências, pagamentos e remessas de moedas estrangeiras, nomeadamente em euros e dólares, entre outras.

Tem dois planos: o Basic por R$29,90 reais por mês e o Premium por R$ 299,90 reais mensais.

➡️ No plano Basic grande parte dos serviços são cobrados à parte (incluindo abertura de conta, transferências e renovação de registo).

➡️ O plano Premium tem uma mensalidade bastante superior mas já inclui a abertura de conta, transferências bancárias, transferência em moeda estrangeira, movimentações de alto valor, renovação de registo e emissão de cartão pré-pago.¹

Conta para não-residente do BTG Pactual

Com a Conta para Domiciliados no Exterior do BTG Pactual é possível investir em certificados de depósito bancário, fundos de previdência privada e operações de câmbio.

A taxa mensal para manutenção deste tipo de conta é de R$ 1.000,00 reais, cobrados com periodicidade semestral.

O BTG Pactual é um banco digital e também tem um tipo de conta específico para quem tenha saído do Brasil de forma temporária, por 12 meses consecutivos: a conta 4373. Nesta modalidade de conta, os custos mensais de manutenção sobem para os R$ 2.000,00 reais. Permite investir em ativos de rendimento fixo, rendimento variável, fundos de investimento e de tesouro direto.²

🔎 Leia também: Como comprar uma casa no Brasil morando em Portugal

Processo de abertura de conta no Brasil para quem está no estrangeiro

Para aderir à CDE do BTG Pactual deve contactar diretamente o email atendimentoinvestimentos@btgpactual.com, já que este tipo de conta implica um processo personalizado (ao contrário das outras contas, que podem ser abertas a partir da aplicação do banco).

Caso queira abrir uma CDE no Banco Rendimento deve iniciar o processo no site do banco.

Abertura de conta no Banco Rendimento

Vai ter que apresentar documentos diferentes para abrir uma CDE no Banco Rendimento, caso seja brasileiro ou estrangeiro.

Brasileiros a residir em Portugal devem apresentar:

• Documento de identificação com foto (Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte)
• Comprovativo de morada no país atual de residência, emitido há menos de 3 meses
• Declaração ou Comunicação de Saída Definitiva do País (DSDP ou CSDP) ou visto de residência permanente
• Declaração de IRS, os três últimos recibos de vencimentos ou outro documento que faça prove dos rendimentos

Cidadãos sem nacionalidade brasileira (estrangeiros) devem apresentar:

• Número de CPF (Cadastro de Pessoa Física - equivalente ao NIF no Brasil)
• Passaporte
• NIF (Número de Indentificação Fiscal português)
• Comprovativo de morada emitido há menos de 3 meses
• Declaração de IRS, os três últimos recibos de vencimentos ou outro documento que faça prove dos rendimentos¹

O que é a CSDP e a DSDP ?

Tanto a CSDP como a DSDP só são aplicáveis a residentes fiscais no Brasil, que estão em vias de alterar a sua morada fiscal para outro país.

A CSDP (Comunicação de Saída Definitiva do País) pode ser feita entre a data da saída do Brasil e o último dia de fevereiro do ano seguinte. É uma declaração simples que pode ser feita online no site da Receita Federal do Brasil introduzindo alguns dados pessoais.³

A DSDP (Declaração de Saída Definitiva do País) é a última declaração de imposto de renda (equivalente ao IRS português) feita especificamente por quem vai deixar o Brasil. Esta declaração pode ser entregue entre o primeiro dia de março e o último dia de abril do ano seguinte à saída do Brasil.⁴

🔎 Leia também: Aposentadoria no Brasil para quem mora em Portugal

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1. Cadastrar-se gratuitamente pelo site ou aplicativo
2. Escolha um valor para enviar
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Fontes:

1. Banco Rendimento: Conta Corrente no Brasil para residentes no exterior
   
2. BTG Pactual: Posso abrir uma conta se eu não sou residente do Brasil?
   
3. Gov.br: Comunicar saída definitiva do país
4. Gov.br: Declaração de saída definitiva do país

Fontes verificadas pela última vez em 16 de agosto de 2022.