Visto de trabalho na Itália: tudo o que você precisa saber

A Itália é a nona economia do mundo, oferecendo segurança e qualidade de vida para quem decide morar no país. Entre as oportunidades para sair do Brasil, o visto de trabalho na Itália pode ser a porta de entrada para estrangeiros que planejam começar uma carreira e morar legalmente no país. Entenda quem tem direito, como solicitar e quanto custa esse visto.

Visto de trabalho na Itália: quem tem direito?

Os estrangeiros que não forem cidadãos da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu têm o direito de solicitar o visto de trabalho na Itália, chamado Nulla Ostra.

Na Itália, essa autorização é concedida para os estrangeiros contratados para trabalhar no país, enviados por motivos profissionais ou que pretendem realizar atividade econômica no país, como:

• Trabalhador assalariado;
• Trabalhadores marítimos;
• Repórteres;
• Empresários;
• Freelancers;
• Esportistas;
• Start-up;
• Cargos executivos.

É importante notar que o visto de trabalho, que se enquadra na categoria de longa permanência, permite apenas que os estrangeiros entrem no país para trabalhar na Itália. Para permanecer no país, eles terão que obter uma autorização de residência na chegada.

Quais os tipos de vistos de trabalho disponíveis para brasileiros na Itália?

Existem alguns tipos de visto disponíveis para brasileiros para trabalhar na Itália que podem ser divididos em duas grandes categorias: o visto di lavoro autonomo, indicado para profissionais autônomos, empreendedores e investidores, e o visto di lavoro subordinato para cargos com vínculo empregatício. Confira:

• Visto de trabalho autônomo: indicado para estrangeiros que pretendem exercer atividade remunerada no país sem vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa, a exemplo dos freelancers;
• Lavoro autonomo - Attività sportiva: visto exclusivo para atletas estrangeiros contratados por associações italianas;
• Lavoro autonomo - Figura societaria: visto de trabalho para estrangeiros que constam como sócios em empresas ou negócios na Itália;
• Lavoro autonomo - Imprenditore ou Libero professionista: recomendado para estrangeiros que pretendem empreender em território italiano;
• Lavoro autonomo - Start up: visto criado para estrangeiros que pensam em investir e abrir startups na Itália;
• Visto de trabalho subordinado: necessário para estrangeiros trabalharem na Itália com vínculo empregatício;
• Visto especial para jornalistas: indicado para jornalistas que planejam exercer a sua profissão em solo italiano.

Valores do visto de trabalho na Itália

Em 2022, o valor do visto de trabalho da Itália é calculado em 116€ em todas as modalidades. Geralmente, o pagamento é realizado no consulado, de acordo com a cotação do euro do dia. Confira abaixo mais detalhes:

Como aplicar para um visto de trabalho na Itália: documentos necessários

Os documentos para solicitação do visto de trabalho italiano variam conforme a modalidade escolhida. Mas, em geral, no visto de trabalho subordinado é preciso que o empregador disponibilize o contrato de trabalho para dar entrada no processo. Veja abaixo quais são os documentos mais solicitados⁹:

• Formulário do pedido de visto de trabalho preenchido;
• Fotografia recente;
• Passaporte válido, com validade de no mínimo 3 meses a mais do que o visto solicitado;
• Autorização de trabalho concedida pelo Balcão Único para Imigração (SUI), exigido para vistos Lavoro Subordinato;
• Comprovante de renda de no mínimo 8.500€ obtido no país de origem, exigido para vistos autonomo como freelancer, impreditore e figura societaria.

É possível trabalhar na Itália com o visto de turista?

Não é possível trabalhar na Itália com visto de turista. Isso porque, assim como os demais países que aderiram ao Espaço Schengen, esse tipo de visto não está previsto na legislação italiana.

Os estrangeiros podem permanecer em solo italiano por até 90 dias sem visto. Após esse período, caso não tenham uma permissão para morar ou trabalhar legalmente na Itália, os brasileiros devem regressar ao país de origem.

Qual é o salário mínimo na Itália?

A Itália está incluída na lista dos 10 países europeus onde o salário mínimo não é estabelecido em nível estadual. Em vez disso, os salários são fixados com base em acordos coletivos entre empregadores e sindicatos em setores individuais.

De acordo com o artigo 36 da Constituição italiana, o salário mínimo na Itália deve ser proporcional à qualidade e quantidade do trabalho realizado. Também precisa ser alto o suficiente para garantir uma renda básica para o empregado e sua família.

Aproximadamente metade dos trabalhadores italianos têm seus salários fixados a partir de acordos coletivos. No entanto, com base no Numbeo, o salário líquido mensal médio é de 1.467,63€ ¹⁰ após impostos.

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Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 03/11/22