Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria na Itália para brasileiros

Apontado pelo site International Living como um dos melhores países para se aposentar em 2023, a Itália oferece baixo custo de vida, alinhado com uma expectativa de vida alta e um setor de saúde que foi eleito o segundo melhor do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde¹.

Neste artigo, trazemos mais detalhes sobre como funciona a aposentadoria na Itália, o que é necessário para conquistar esse benefícios por lá e quais as vantagens para os brasileiros que sonham em se aposentar na Itália.

Como funciona a previdência social na Itália?

Assim como no Brasil, o sistema previdenciário da Itália tem como objetivo proteger e garantir os direitos dos trabalhadores.

Mas apesar de haver similaridades, cada país possui um sistema previdenciário único, com estrutura e regras próprias, que incluem diferentes benefícios.

Na Itália, é possível solicitar a aposentadoria ao atingir a idade mínima mais o tempo mínimo de contribuição, porém os requisitos mínimos podem variar de gestão para gestão.

Diferente do Brasil que tem um sistema único para assuntos relacionados à aposentadoria, o INSS, na Itália a gestão é feita por duas entidades²:

• Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS): este órgão é responsável por conceder a Pensione di Vecchiaia (aposentadoria por velhice), e também por arrecadar contribuições do setor público e boa parte do setor privado.
• Istituto Nazionale Per L’assicurazione Contro Gli Infortuni Sul Lavoro: responsável por conceder os benefícios voltados para trabalhadores que sofreram acidentes ou possuem alguma doença.

Quem tem direito à aposentadoria na Itália? Quais são os requisitos?

Para ter direito à aposentadoria na Itália, é preciso que o trabalhador tenha realizado contribuições à previdência, seja ele empregado ou autônomo.

Além disso, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios³:

• Possuir residência comprovada na Itália;
• Ter pelo menos 67 anos (válido para homens e mulheres até 2026);
• Ter contribuído com a previdência por pelo menos 20 anos;
• Não possuir vínculos empregatícios.

Também é possível solicitar a aposentadoria antecipada, mas neste caso as regras são diferentes. O trabalhador terá que:

• Ter contribuído por pelo menos 42 anos e 10 meses, para os homens;
• Ter contribuído por pelo menos 41 anos e 10 meses, para as mulheres.

Existem ainda outras exceções que permitem acesso ao benefício mais cedo, como estar desempregado por um longo período de tempo, possuir algum tipo de deficiência ou estar a pelo menos seis meses atuando como cuidador de algum familiar próximo.

Existe um acordo internacional de previdência entre Itália e Brasil?

Sim, o Brasil e a Itália possuem um acordo bilateral que facilita a aposentadoria e o acesso a benefícios previdenciários para seus cidadãos.

O chamado Acordo de Migração permite que brasileiros e italianos possam integrar os períodos de contribuição de ambos os países.

Na prática, isso significa que um imigrante brasilerio morando na Itália pode utilizar o seu tempo de contribuição no Brasil por lá, garantindo que ele possa se aposentar no novo país⁴.

Na Itália, será possível ter acesso a benefícios como:

• Aposentadoria por idade ou invalidez;
• Auxílio maternidade;
• Auxílio doença;
• Pensão por morte.

Já no Brasil, o tratado inclui os seguintes benefícios:

• Aposentadoria por idade ou invalidez;
• Auxílio doença;
• Auxílio acidente;
• Pensão por morte.

Eu posso me aposentar na Itália mesmo sendo brasileiro?

Sim, é possível para brasileiros se aposentarem na Itália, contanto que tenham direito de moradia no país.

Graças ao tratado entre os dois países, os brasileiros podem transferir o tempo de contribuição para a Itália⁵.

Por exemplo, digamos que João tenha 10 anos de contribuição ao INSS no Brasil. Ele poderá abater estes anos do período de vinte anos de contribuição exigidos na Itália. O mesmo vale para italianos trabalhando no Brasil.

É importante ressaltar, entretanto, que os valores das contribuições não são acumulativos. Ou seja, o valor irá seguir as regras do país onde a aposentadoria for solicitada.

Posso morar na Itália se já for aposentado?

Sim, é possível, mas depende de alguns fatores. Pessoas com cidadania Italiana ou europeia possuem esse processo facilitado, já que a cidadania garante o direito de moradia na Itália.

Pessoas que não possuem cidadania podem recorrer ao chamado visto de "residenza elettiva“. Este visto da categoria D é voltado para pessoas que desejam morar no país, mas não planejam exercer nenhuma atividade remunerada⁶.

O principal critério para o visto é a comprovação de renda. Em 2023, a renda mínima necessária é de 31 mil euros anuais, ou cerca de 60 mil reais, seguindo a cotação de novembro de 2023. Se a ideia é trazer a família, este valor é acrescido de 20% para o cônjuge e 5% para cada filho.

Posso transferir minha aposentadoria para o exterior?

Existem duas opções para quem deseja transferir a aposentadoria para o exterior.

A primeira delas é migrar o benefício para recebimento em um banco italiano. Neste caso, o governo brasileiro irá cobrar uma taxa de 25% sobre o valor da aposentadoria⁷.

Outra opção é receber a aposentadoria normalmente em um banco brasileiro, e depois converter para euros e transferir o dinheiro para uma conta na Itália.

Qual a moeda oficial da Itália? Como transferir minha aposentadoria para o exterior?

A moeda oficial da Itália é o euro. Com um valor cinco vezes maior do que o real, o euro é uma moeda forte e bastante valorizada.

De acordo com a calculadora da Wise, no momento da escrita deste artigo 1 euro equivale a 5,22 reais. Desde 2020, a moeda oficial da Itália se mantém com uma cotação na casa dos 5 reais, comprovando a sua força no mercado internacional.

Faça a simulação abaixo para conferir a cotação atual:

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Além disso, a Wise também possui custos de transferência abaixo da média do mercado, e não cobra taxa SWIFT para transferências internacionais.

O envio de valores pode ser feito online, pelo site ou aplicativo, com opções de pagamento que vão do pix ao cartão de crédito. Algumas transferências levam apenas alguns minutos para serem completadas, dependendo do método de pagamento escolhido.

Assista o vídeo abaixo para saber mais:

Fontes utilizadas neste artigo:

Dados checados pela última vez no dia 10/11/2023