Como renovar seu passaporte italiano no Brasil: saiba tudo

Você tem dupla cidadania italiana e seu passaporte europeu venceu? Para pedir a renovação e conseguir a emissão de um novo documento, é necessário fazer a atualização dos seus dados pessoais no consulado italiano. Leia este artigo para saber como fazer o processo para adultos e menores de idade.

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O que é preciso para renovar o passaporte italiano

É obrigatório atualizar seus dados civil e de residência para renovar o passaporte italiano no Brasil. Caso você tenha se registrado em um consulado em outro país ou em uma cidade diferente de onde mora hoje, saiba que agora a atualização desses dados é feita através de um novo sistema, o Fast-It.

Mesmo que você tenha feito o processo para tirar a cidadania italiana na Itália, e emitido o seu passaporte por lá, teve que fazer um AIRE em um consulado italiano quando chegou ao Brasil. Relembre o que é e saiba como fazê-lo atualmente.

O que é AIRE italiano?

AIRE significa “Anagrafe per gli Italiani Residenti all’Estero” (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior, em português) e é um registro consular para italianos que moram fora da Itália. Caso não façam o cadastro do AIRE ou não o tenham atualizado, os cidadãos italianos não podem tirar o passaporte.

Se você for morar fora do Brasil, vai ter que atualizar seu registro novamente no outro país, seja em uma comuna italiana, caso você se mude para a Itália, ou em um consulado italiano nos EUA, por exemplo.

Como renovar o AIRE
Para fazer a atualização dos seus dados na nova plataforma Fast It, ou se é sua primeira inscrição, você tem que se inscrever por site ou aplicativo seguindo esses passos:

• Preencher os dados da sua cidadania italiana;
• Criar um login;
• Confirmar o código enviado para o seu e-mail para ativar a conta.

Se você tem filhos menores de idade já com a dupla cidadania italiana, devem incluí-los no seu AIRE.

Depois que a conta estiver ativada vai ser preciso enviar alguns documentos para o sistema. Pode levar até 180 dias para a atualização (ou inscrição) do AIRE ser concluída¹.

Alguns consulados, como o de São Paulo, registram automaticamente os cidadãos no Fast It após o reconhecimento da nacionalidade.

Como renovar o passaporte italiano pelo consulado

Depois de atualizar o seu AIRE, você deve fazer um agendamento no consulado para tirar o novo passaporte. É necessário levar uma documentação específica para ser entregue ao atendente quando ele solicitá-la. Alguns consulados fazem o agendamento por vídeo-chamada pelo WhatsApp, e pedem para ver alguns documentos durante a chamada².

Você também pode fazer a marcação online, por e-mail ou telefone, dependendo da repartição consular. Se informe no consulado onde está registrado, pois alguns só permitem que seja feito o pedido para a emissão de um novo passaporte a partir dos seis meses anteriores à data de vencimento do documento anterior.

Quais documentos preciso para renovar o passaporte italiano?

A documentação solicitada pelo o consulado depende se o requerente tem filhos ou não, ou se é menor de idade³. Mas em geral, os documentos necessários são:

• Duas fotografias recentes de 3,5 x 4,5 cm de acordo com as instruções do consulado;
• Documento de identidade original válido, emitido há menos de 10 anos, e uma cópia (podem ser RG ou CNH brasileiros);
• Se possuir, o passaporte italiano anterior (válido ou vencido) ou Boletim de Ocorrência (se foi roubado);
• Comprovante de residência emitido há menos de 3 meses em nome do requerente e uma cópia;
• Envelope em branco para receber o passaporte em seu endereço, conforme instruções do consulado (caso o consulado entregue o passaporte por correio).

No dia do agendamento ainda é preciso preencher o formulário de requerimento e assiná-lo na frente do funcionário do consulado.

Se você tem um filho menor de idade, deve apresentar uma autorização do outro genitor desse filho menor, chamada de atto di assenso, consentindo a emissão do seu passaporte. É obrigatório independentemente se os pais são solteiros, casados ou divorciados.

Caso o requerente do livreto de viagem seja o menor, ambos os pais têm que comparecer no agendamento ou, se um não puder estar presente, deve fornecer o atto di assenso assinado por ele (e também uma cópia autenticada do RG ou passaporte caso não seja europeu) para o genitor que vai se apresentar no consulado. Nesse caso, o documento é fornecido pelo consulado.

Qual a validade do passaporte italiano?

A validade do livreto é de dez anos para cidadãos maiores de 18 anos, de cinco anos para jovens dos 3 aos 18 anos, e para as crianças menores de três anos a validade é de 3 anos (ex.: se tirar aos dois anos, vale até os cinco anos da criança).

Qual o valor do passaporte italiano?

O custo total para tirar o passaporte italiano é de € 116. Sendo € 42,50 o valor do documento e € 73,50 o da taxa administrativa do consulado⁴.

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Onde fazer a renovação do passaporte italiano

Veja o endereço e os contatos dos consulados da Itália no Brasil.

Consulado Geral da Itália em São Paulo
Horário: de segunda a sexta das 09h30 às 12h.
Endereço: Av. Paulista, 1963, 01311-300 - São Paulo/SP
Tel.: (11)3549-5699
E-mail: urp.sanpaolo@esteri.it

Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro
Horário: De segundas às sexta-feiras 8h30h às 12h com agendamento.
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 40, Centro - 20020-010 - Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (21)3534-1315
E-mail: segreteria.riodejaneiro@esteri.it

Consulado Geral da Itália em Porto Alegre
Horário: De segunda a sexta das 09h às 12h.
Endereço: Rua José de Alencar, 313, Bairro Menino Deus - 90881–481 - Porto Alegre/RS
E-mail: urp.portoalegre@esteri.it

Consulado Geral da Itália em Curitiba
Horário: De segundas às sexta-feiras (exceto às quartas-feiras): 08h30 às 12h45
Segundas e quartas-feiras, das 14:00h às 17:15h
Rua Marechal Deodoro, 630 - Shopping Itália - 21º andar, 80010-010 - Curitiba - Paraná
Telefone: (41)3883-1750
Email: segreteria.curitiba@esteri.it

Consulado da Itália em Belo horizonte
De segundas a quinta-feiras: das 09h às 12h
Endereço: Rua Alagoas, 721, 30130-165 - Belo Horizonte/MG
Tel.: (31)3524-1000
E-mail: segreteria.belohorizonte@esteri.it

Consulado da Itália em Recife
Horário: Segundas, quartas e sextas-feiras das 09h30 às 12h
Endereço: Empresarial Carlos Pena Filho, Rua Padre Carapuceiro 706, 13º andar, Boa Viagem - 51020-280 - Recife/PE
Telefono: (81)3035-4700
E-mail: consolato.recife@esteri.it

Fontes usadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 28 de janeiro de 2021.