Como comprar uma casa na Itália: tudo o que precisa saber

Para brasileiros que sonham em investir no exterior ou realizar o desejo de viver em um dos países mais encantadores da Europa, comprar uma casa na Itália pode ser uma oportunidade única.

A Itália é um destino popular não apenas para turismo, mas também para aqueles que buscam uma vida tranquila, culturalmente rica, ou desejam expandir seus investimentos internacionais.

Neste artigo, vamos detalhar os requisitos e documentos necessários para brasileiros comprarem imóveis na Itália. Acompanhe.

Brasileiros podem comprar casa na Itália?

Sim, brasileiros podem comprar casa na Itália, mas existem algumas regras específicas dependendo da sua situação. Se você é cidadão da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, pode adquirir imóveis livremente¹.

No caso de brasileiros com descendência italiana que já possuem a dupla cidadania, o processo de compra é mais simples, uma vez que você é oficialmente considerado um cidadão italiano.

Já para quem é cidadão brasileiro, o direito de compra depende de um princípio de reciprocidade, uma vez que os cidadãos italianos também têm o direito de comprar imóveis no Brasil. O conceito de reciprocidade é amplamente utilizado nas relações internacionais e em acordos bilaterais.

Além disso, se você é um residente estrangeiro com um visto válido para permanência na Itália, também poderá adquirir imóveis no país.

Quanto custa o metro quadrado na Itália?

O custo do metro quadrado na Itália varia conforme fatores como localização, tipo de imóvel e demanda local. Regiões urbanas densamente povoadas, assim como áreas próximas a centros turísticos ou econômicos tendem a ter preços mais elevados.

A localização é crucial: capitais e regiões turísticas geralmente apresentam valores mais altos devido à maior procura. O tipo de imóvel também é relevante, com apartamentos em áreas centrais custando mais por metro quadrado do que casas em zonas suburbanas ou rurais.

Portanto, ao considerar a compra de um imóvel na Itália, é importante pesquisar a região, o tipo de imóvel e outros aspectos que possam influenciar o preço. Abaixo, você encontrará uma tabela com os valores médios de venda por metro quadrado em algumas das regiões mais caras e mais acessíveis do país²:

Documentos necessários para comprar uma casa na Itália

Para que a compra de um imóvel na Itália seja concluída de maneira adequada, uma série de documentos é exigida ao longo do processo. Essa papelada é essencial para garantir a legitimidade da transação e a conformidade do imóvel com as regulamentações italianas. Entre os principais documentos, destacam-se:

• Código fiscal: o Codice Fiscale é similar ao CPF no Brasil, esse documento é obrigatório para qualquer transação legal na Itália. Ele pode ser solicitado junto à Agenzia delle Entrate, tanto por cidadãos italianos quanto estrangeiros³.
• Passaporte: documento de identificação necessário para todas as transações envolvendo estrangeiros.
• Escritura de proveniência do imóvel: ou Atto di provenienza dell’immobile, é o documento que comprova a origem do imóvel e confirma a propriedade atual⁴.
• Levantamento cadastral: chamado Visura catastale, identifica o imóvel no cadastro italiano, fornecendo detalhes como a localização, área e número de registro.
• Planta cadastral: a Planimetria catastale con estratto di mappa é o desenho técnico do imóvel, mostrando a planta e sua localização no mapa cadastral.
• Título de habilitação para edificação: Titolo edificatorio abilitativo é a permissão para construção ou modificação do imóvel, concedida pelas autoridades competentes.
• Certificado de habitabilidade: ou Certificato di agibilità o abitabilità, atesta que o imóvel atende aos requisitos de segurança, higiene e economia de energia, permitindo sua ocupação.
• Certificado de desempenho energético: chamado Attestato di Prestazione Energetica (APE), avalia a eficiência energética do imóvel e é obrigatório para a venda.
• Regulamento do condomínio: descreve as regras que regem as áreas comuns e a convivência em imóveis em condomínio.

Na Itália, a figura do notário é responsável por garantir que todos os documentos necessários estejam em conformidade com a legislação, além de verificar se o imóvel está livre de dívidas ou hipotecas — assegurando que ambas as partes estejam juridicamente amparadas. Ele também é quem redige o rogito notarile, a escritura pública que formaliza a transferência de propriedade.

Além disso, um agente imobiliário pode oferecer um suporte para lidar com os trâmites burocráticos, que muitas vezes podem ser complexos para quem não está familiarizado com a legislação italiana.

Na Itália precisa pagar IPTU?

Sim, na Itália existe um imposto semelhante ao IPTU brasileiro, conhecido como IMU (Imposta Municipale Unica). Assim como no Brasil, esse imposto é cobrado anualmente pelos municípios italianos e o valor depende do tipo de imóvel, sua localização e o valor cadastral.

Além do IMU, ao comprar um imóvel na Itália, o comprador também deve pagar uma série de impostos relacionados à transação, alguns deles são⁵:

• Imposto de Registro: pode variar de 2% a 9% do valor cadastral do imóvel, dependendo se é a primeira habitação ou um imóvel de luxo ou investimento.
• Imposto hipotecário e cadastral: € 50 cada.
• Impostos sobre vendas: o IVA (Imposta sul Valore Aggiunto) é um imposto sobre o consumo que incide sobre a venda de bens e serviços.
• Honorários Notariais: o notário formaliza a compra e a escritura. Os honorários variam de acordo com a cidade e o valor do imóvel.
• Impostos Municipais: como o IMU cobrado anualmente; TASI para serviços municipais, como manutenção de vias públicas; e TARI para coleta de resíduos sólidos, calculada com base nos metros quadrados do imóvel.

Principais sites para procurar casa para comprar na Itália

Se você está buscando comprar um imóvel na Itália, diversos sites facilitam a pesquisa, permitindo filtrar por localização, tipo de propriedade, faixa de preço e outras características importantes. Essas plataformas oferecem uma visão do mercado imobiliário italiano:

• Idealista
• Immobiliare.it
• Casa.it
• Gate-away.com
• Toscana Houses

Se eu comprar casa na Itália, tenho direito ao passaporte e cidadania italiana?

Comprar uma casa na Itália não garante automaticamente o direito a um visto, passaporte ou à cidadania italiana. Entretanto, a propriedade de um imóvel pode facilitar o processo de obtenção de alguns tipos de visto, como o visto de residência eletiva destinado a estrangeiros que têm meios financeiros suficientes para se sustentar sem precisar trabalhar na Itália.

É possível comprar um imóvel na Itália morando no Brasil?

Sim, o processo pode ser facilitado por meio de procurações, permitindo que um representante legal na Itália atue em seu nome. Embora a presença física do comprador não seja obrigatória, é importante se assegurar a respeito da transação e de toda a documentação.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 14 de outubro de 2024