Renovando o passaporte português no Brasil: tudo o que você precisa saber

Quer usufruir da vantagem da sua dupla nacionalidade portuguesa de viajar para um país sem precisar tirar visto, mas precisa renovar o passaporte português? Ou simplesmente está indo morar em Portugal e precisa tirar sua documentação de viagem? Veja neste artigo tudo sobre a renovação do documento europeu no Brasil: quem pode pedir, como fazer, o valor e o tempo que leva.

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Quem pode renovar o passaporte português no Brasil

Qualquer cidadão português pode tirar o passaporte europeu no Brasil, desde que tenha o cartão de cidadão (novo documento de identidade português desde 2010) válido e com os dados atualizados. Verifique se o seu está dentro dessas condições. Se não estiver, terá que pedir um novo para poder renovar o passaporte.

Caso você tenha perdido um cartão válido, ou ele tenha sido roubado, você precisa entrar em contato com o consulado o mais rapidamente possível. Pois é necessário solicitar o cancelamento do documento¹.

Renovação do passaporte português: passo-a-passo

Para fazer um novo passaporte português, sendo você turista ou residente no Brasil, o primeiro passo é marcar um agendamento no consulado que atende a região onde você se encontra. Depois:

1. Leve os documentos exigidos;
2. Preencha os formulários necessários;
3. Faça o pagamento do serviço.

Documentos necessários*

• Passaporte anterior, caso tenha, ou Boletim de Ocorrência;
• Cópia do passaporte anterior se ainda estiver válido;
• Foto 3x4 colorida recente, sem estar de vestimenta branca (quando solicitada);
• Envelope de acordo com as recomendações do consulado (quando aplicável);
• Formulário de requerimento preenchido (dependendo do consulado, pode ser feito presencialmente).

*Essa lista foi obtida através do site do consulado em São Paulo. É importante confirmar quais são os documentos exigidos pela repartição consular onde você vai fazer o seu agendamento.

Passaporte português para menores de idade

Crianças e adolescentes que são os requerentes do passaporte devem comparecer no consulado junto com um dos representantes legais. O pai, a mãe ou o representante deve também levar um documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais, como a certidão de nascimento do menor, por exemplo, e o seu respectivo cartão de cidadão.

Agendamento do passaporte português: como fazer no Brasil

Para requerer um horário de atendimento nos consulados portugueses é preciso fazer um cadastro². Cada consulado possui seu próprio sistema de agendamento. Então, se você possui inscrição em um consulado de outro estado do Brasil onde não reside atualmente, vai ter que se registrar no da sua nova área de residência.

Normalmente, as informações que consulados precisam para fazer o cadastro são³:

• E-mail;
• CPF brasileiro;
• Senha criada pelo usuário.

Entretanto, alguns consulados, como os de Brasília e o de Salvador, fazem parte de um sistema único do Ministério de Relações Exteriores de Portugal onde é possível fazer a marcação de atendimento para consulados em diversos lugares do mundo. Para poder usufruir dele basta fazer o cadastro com o seu número de cartão de cidadão e sua data de nascimento ou pela chave móvel digital, se tiver.

É importante referir que, na verdade, assim como o passaporte brasileiro, não é possível renovar passaporte português vencido (ou mesmo na validade). As autoridades portuguesas emitem um novo Passaporte Eletrônico Português (PEP) que vêm com um número diferente do anterior.

Quanto tempo demora para tirar o passaporte português?
Os passaportes normais levam cerca de 7 a 14 dias úteis para serem entregues. O passaporte português urgente, pedido com justificação, demora 5 dias úteis para chegar ao consulado ou ser enviado diretamente para a casa do requerente.

Qual a validade do passaporte português?
O Passaporte Eletrônico Português é válido por um período de cinco anos e pode ser renovado a partir de seis meses anteriores à data de vencimento, ou se todas as folhas tiverem de visto terem sido preenchidas.

Quanto custa tirar passaporte português?
O valor do passaporte normal é de R$ 557,31. Se o pedido do passaporte for urgente⁴, ele custa R$ 855,70.

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Onde tirar o seu passaporte português: consulados no Brasil

Há muitos vice-consulados e consulados honorários portugueses espalhados pelo Brasil. Porém, só é possível dar entrada em processos de passaporte e cartão de cidadão nos consulados e Embaixada de Portugal. Veja a lista de endereços e contatos onde é possível renovar o passaporte português no Brasil:

Embaixada portuguesa no Brasil

SES - Av. das Nações, Quadra 801, Lote 02 - 70402-900 Brasília, DF
Telefone Geral: +55 (61) 3032-9600
E-mail geral: brasilia@mne.pt
Site: brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt

Consulados de Portugal

Consulado de Portugal em Belo Horizonte
Rua Antônio Albuquerque, 271, 14º andar, Savassi - 30112-010 Belo Horizonte, MG
Telefone: +55 (31) 3348 5790
E-mail: consulado.belohorizonte@mne.pt

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Rua Canadá, 324, Jardim América - 01436-000 São Paulo, SP
Telefone: +55 (11) 308-41 800
E-mail: consulado.saopaulo@mne.pt

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Rua São Clemente, N.º 424, Botafogo - 22260-006 Rio de Janeiro, RJ
Telefones: +55 (21) 3861-6450 / +55 (21) 3509-1850
E-mail: riojaneiro@mne.pt

Consulado Geral de Portugal em Salvador da Bahia
Rua Sol Nascente 43, Condomínio Vitraux, Sala 904, Federação - 40210-760 Salvador, BA
Telefone: +55 (71) 3341-0636 (para auxílio, em dias úteis, das 13h00 às 16h00)
E-mail: consulado.bahia@mne.pt

Fontes usadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 8 de fevereiro de 2021.