Doutorado em Portugal: tudo o que você precisa saber

O doutoramento, como é chamado o doutorado em Portugal, é um essencial para quem quer se tornar professor universitário na Europa, mas também para quem pretende ter uma carreira no velho continente - onde o mestrado é integrado em muitas graduações, sendo um grau que cada vez mais pessoas possuem.

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O que é preciso para fazer doutorado em Portugal

Para poder se candidatar a um doutorado em Portugal, é necessário reconhecer seu diploma de mestrado. Para isso, deve pesquisar qual instituição pública portuguesa (universidade ou instituto politécnico) tem um currículo de mestrado mais parecido com o seu, e solicitar o reconhecimento mais adequado para o seu caso. Existem três tipos¹:

• Reconhecimento específico: Confere equivalência de acordo com a especialidade da área de formação. Ex.: Mestre em Arquitetura.
  Para requerer, entre em contato com a instituição portuguesa que possua o currículo de mestrado mais parecido com o seu. O pedido demora até 90 dias para ser aprovado e os custos variam;

• Reconhecimento automático: Reconhece somente o grau de mestre (ou doutor) com classificação 5, 6 ou 7 da CAPES² e do currículo que seja idêntico ao português em objetivos e natureza. Pode ser solicitado diretamente no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Custa 27,60€ e demora cerca de 30 dias para ser emitido.

• Reconhecimento de nível: Concede a equivalência somente ao grau de formação. Ex. licenciado/a, mestre, doutor/a. Pode ser solicitado diretamente à instituição portuguesa. O valor varia de acordo com a instituição e a resposta ao pedido leva no máximo 90 dias para ser comunicada;

O diploma do mestrado só deixa de ser necessário para quem tem experiência em pesquisas acadêmicas. Porém, análises das candidaturas são bastante exigentes com os currículos de candidatos sem um mestrado com defesa de tese, relatório ou projeto.

Como fazer doutorado em Portugal: candidaturas

Os processos de candidaturas variam muito de acordo com a instituição e com o curso pretendido. O primeiro passo é escolher os doutorados que te agradam e verificar as exigências de cada um. As candidaturas podem ser feitas diretamente pelo site da universidade ou instituto politécnico, na maioria dos casos.

É comum que cada faculdade de uma instituição de ensino tenha seu próprio sistema seletivo, com critérios e prazos específicos. Por isso, é necessário conferir todos os prazos de candidatura com a máxima atenção. Alguns permitem a aplicação durante o ano todo, mas a maioria só abre as inscrições para programas de doutoramento entre fevereiro e março de cada ano.

Para se candidatar, será necessário pagar uma taxa. Após o depósito do respectivo valor, você receberá um comprovante de pagamento - guarde-o, pois ele será necessário. Todas as informações são dadas pelas instituições através do e-mail.

Documentos necessários

A documentação exigida varia de acordo com a instituição de ensino. Mas geralmente, é preciso preparar os seguintes documentos:

• Passaporte válido e cópia;
• Cópia de todos os diplomas e histórico escolar com apostila de Haia (feita em cartórios);
• Currículo;
• Projeto de pesquisa;
• Cópia de artigos científicos publicados;
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
• Termo de aceitação da mentoria, assinado pelo orientador.

Após ser aprovado para fazer doutorado em Portugal, a faculdade vai fornecer um documento de aceite, provavelmente uma carta. Com esse documento você já pode aplicar para o visto de estudante, que deve ser solicitado primeiro em um consulado português no Brasil, caso você tenha se candidatado estando fora do país europeu.

Visto de estudante em Portugal
O visto de estudante é o documento que vai te permitir ir estudar em Portugal. Com ele, você está legalizado enquanto aguarda pela emissão do título de residência - que deve ser solicitado assim que você chegar em Portugal. O visto é dispensável para quem tem dupla cidadania europeia.

É interessante referir que doutorados de universidades portuguesas duram, em média, cinco anos. Depois desse período morando em Portugal, brasileiros podem pedir a cidadania portuguesa.

Se você pretende cursar o doutorado à distância, pode não estar elegível ao visto de estudante.

Doutorado em Portugal à distância: entenda

Com exceção da Universidade Aberta (UAb), cujos cursos são totalmente à distância, são raros os programas de doutorado EAD em Portugal, pelo menos a tempo integral. Porém, o período de pesquisa de um doutorado de uma instituição portuguesa, em muitos casos, pode ser feito à distância.

A UAb é a maior instituição de ensino a distância em Portugal. Além de doutoramentos, ela também fornece licenciaturas, mestrados, cursos de Aprendizado ao Longo da Vida (ALV), pós-graduações, aulas abertas e cursos em parceria com a Universidade de Coimbra.

Os doutorados em Portugal podem durar de três a cinco anos, dependendo do objeto de pesquisa, da área e da instituição. Geralmente são divididos em dois períodos: a primeira parte com disciplinas, aulas e notas, e a segunda focada na pesquisa.

Em Portugal, assim como no resto da Europa, é muito comum fazer intercâmbio durante o período de pesquisa do doutoramento (pelo programa Erasmus ou através de um acordo entre universidades, por exemplo). Esse período de mobilidade normalmente tem o objetivo de aproximar o doutorando do seu objeto de pesquisa, usufruindo do apoio de uma ou mais universidades locais para elaborar sua tese.

Quanto custa um doutorado em Portugal?

Mesmo as universidades públicas cobram mensalidades em Portugal. Brasileiros e outros estudantes internacionais pagam anuidades mais caras, que vão dos € 3.000 aos 8.500€. Estudantes europeus pagam dos € 1.300€ aos € 3.000. Cursos em instituições privadas rondam os € 3.000€ e € 4.000.

De forma geral, as anuidades podem ser pagas em até dez parcelas (propinas, como são chamadas em Portugal). Ou de uma vez só. Algumas instituições exigem que duas ou mais propinas sejam pagas no ato da matrícula.

Há ainda as taxas administrativas, como as de matrícula e, no fim do curso, a de emissão do diploma - que gira em torno dos €40 a 50€ nas universidades públicas³.

É importante levar em conta os custos de vida da cidade onde está situada a universidade, como parte do custo global/total do doutorado. Em Coimbra, uma cidade média de Portugal, o custo de vida ronda os 514€ mensais sem o aluguel - que pode ir de 180€ (um quarto em casa compartilhada) a 460€ (preço médio de um estúdio ou apartamento de um quarto no centro da cidade)⁴.

Em cidades como Lisboa e Porto, onde principalmente os valores do aluguel e do lazer são mais elevados, as despesas mensais dos estudantes chegam facilmente aos €1.000.

Doutorado em Portugal para brasileiros: existem descontos

Os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), brasileiros incluídos, podem ter, dependendo da instituição, descontos de até 50% nos valores das mensalidades. Cheque as tabelas de propinas de cada instituição para ter certeza que este benefício aplica-se.

A Comunidade incentiva o intercâmbio cultural dentro do espaço lusófono, fornecendo incentivos que reduzem os custos. Aconselhamos também que consulte as bolsas disponíveis diretamente no site da CPLP. Qualquer cidadão da Comunidade pode receber esse benefício.

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Bolsas de doutorado em Portugal: como conseguir

Existem duas categorias de bolsas para doutoramentos portugueses:

• Parciais: funcionam como um auxílio para o estudante;
• Integrais: cobrem as anuidades da universidade e também podem ir além, cobrindo o custo de vida do aluno;

Cada programa de bolsas possui seu próprio critério de avaliação e seleção dos candidatos.

Instituições que oferecem bolsa

Existem várias instituições que te ajudam a fazer doutorado em Portugal com bolsa. Separamos algumas delas:

• Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de Portugal: Brasileiros são abrangidos quando possuem o Estatuto da Igualdade de Direitos e Deveres. Os valores variam de acordo com o curso e os respectivos editais. Há bolsas parciais e integrais.

• Santander Universidades - Bolsas Ibero-Americanas: Esse programa, por vezes, disponibiliza bolsas de pesquisa, algumas delas disponíveis para Portugal.

• Erasmus Mundus: o programa de intercâmbio é focado em mestrados, mas algumas universidades também possibilitam fazer o doutorado.

• Instituições brasileiras estaduais de pesquisa: como a FAPESP, em São Paulo, e a FAPERJ, no Rio de Janeiro.

• Universidades brasileiras: ao entrar em um programa de doutorado do Brasil que possua parceria com uma instituição portuguesa.

Dois percursos escolhido por muitos doutorandos de universidades brasileiras são:

• Doutorado sanduíche, que é realizar parte da pesquisa fora, geralmente um ano) ou;
• Dupla titulação, que consiste em ser pesquisador de duas faculdades, ter dois orientadores e ao fim, conquistar dois diplomas, um nacional e outro português. Também realizando um período mínimo de um ano de pesquisa em Portugal.

Para isso, as instituições de ensino têm que ter um acordo ou parceria específicos. E neste caso, os financiamentos, se dão por agências de fomento brasileiras.

Outra alternativa para conseguir bolsa de doutorado em Portugal é pesquisar os programas de bolsas da universidade.

Bolsas das próprias universidades

Muitas universidades portuguesas oferecem condições especiais para brasileiros, incluindo redução de custos, como: Universidade de Lisboa; Universidade Nova de Lisboa; Universidade de Coimbra; Universidade de Aveiro; Universidade do Porto; e Universidade do Minho.

As alternativas para se conseguir bolsa dependem, principalmente, da universidade. Os programas de recompensa por excelência estudantil (bolsa por mérito), são mais comuns na licenciatura, principalmente no caso de notas altas no ENEM. Mas também existem em alguns doutorados, cada um com suas próprias regras.

A Universidade de Coimbra, por exemplo, possui o PASEP, no qual o estudante faz atividades com baixa carga horária para a instituição e tem o valor da atividade descontado das propinas.

Uma vez sendo doutorando em uma universidade portuguesa, você também tem direito a se candidatar para o Erasmus+, um programa de mobilidade que permite passar um ou dois semestres em outro país com uma bolsa-auxílio proporcional ao custo de vida.

Fontes usadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 14 de março de 2021.