Como comprar uma casa na Argentina: tudo o que precisa saber

Seja para diversificar investimentos internacionais ou buscar uma nova experiência de vida, muitos brasileiros têm considerado a possibilidade de comprar uma casa na Argentina.

Independente do motivo, entender o mercado imobiliário do país hermano é essencial. Neste artigo, abordaremos tudo que você precisa saber para começar sua busca com mais confiança.

Brasileiros podem comprar casa na Argentina?

Sim, um brasileiro pode comprar uma casa na Argentina. As leis argentinas permitem que estrangeiros adquiram propriedades, inclusive com igualdade de condições em relação aos cidadãos locais¹.

O crescente interesse estrangeiro, especialmente impulsionado pelos preços baixos dos imóveis e a desvalorização cambial² atrai muitos estrangeiros interessados em investir no país. No entanto, há restrições para a compra de terras rurais ou áreas de fronteira sem autorização especial.

Quanto custa o metro quadrado na Argentina?

O custo do metro quadrado na Argentina pode variar drasticamente, e há muitos fatores em jogo que influenciam essa diferença. Localização, tipo de imóvel, o perfil estrutural, e até a infraestrutura ao redor são elementos que impactam diretamente no preço final.

Infelizmente, não existem estudos disponíveis sobre o valor do metro quadrado em diferentes cidades e estados da Argentina. Por isso, trouxemos um comparativo de bairros da capital Buenos Aires³, onde as variações de preço são um reflexo da diversidade urbana da região.

Em Buenos Aires, bairros como Puerto Madero simbolizam o ápice do mercado imobiliário, com imóveis de alto padrão, infraestrutura de ponta e uma vista deslumbrante para o rio. Não à toa, o preço do metro quadrado nesse bairro é o mais alto da cidade.

Por outro lado, se você se afastar do centro, encontrará bairros como Villa Lugano, onde a realidade é bem diferente. Com um perfil mais simples e residencial, você encontra valores mais acessíveis em Villa Lugano e Villa Soldatti

Essa variação de preços evidencia a amplitude de escolhas dentro da cidade, onde o custo do metro quadrado vai desde as regiões mais acessíveis até os bairros mais prestigiados. Confira a tabela:

Documentos necessários para comprar uma casa na Argentina

O processo de compra de uma casa na Argentina por estrangeiros é relativamente simples, não há grandes barreiras legais, pois a legislação é favorável para quem deseja investir no mercado imobiliário.

No entanto, é altamente recomendável contar com o apoio de um corretor de imóveis e um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que todas as etapas sejam conduzidas corretamente e de acordo com a lei, especialmente por se tratar de um país estrangeiro.

Para realizar a compra de um imóvel, o comprador estrangeiro deve apresentar uma série de documentos, que incluem:

• Passaporte ou documento de identidade;
• Certificado de Domicílio na Argentina: é obtido junto à polícia local ou agências de correios mesmo que você não seja residente permanente;
• Número de CDI (Código de Identificação): emitido pela AFIP (Administração Federal de Ingressos Públicos) e necessário para a assinatura de documentos de compra e venda;
• Certidão de antecedentes criminais: do país de origem e da Argentina;
• Contrato de compra e venda: deve ser redigido por um notário público, responsável por garantir a validade do acordo.
• Registro de domínio do imóvel: é fornecido pelo Registro de Imóveis da jurisdição onde o imóvel está localizado;
• Relatório de inibições: laudo também emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e mostra se o vendedor está ou não inibido de vender;
• Escritura do imóvel;

Na Argentina precisa pagar IPTU?

Sim, na Argentina há um imposto semelhante ao IPTU e outros impostos e taxas que incidem sobre imóveis, desde o processo de compra até para a manutenção dos serviços públicos⁵. Confira os principais:

• Impuesto Inmobiliario: similar ao IPTU no Brasil, este imposto é cobrado pelas províncias e varia conforme a jurisdição. Ele incide sobre a posse de imóveis e é calculado com base no valor fiscal cadastral, que normalmente é inferior ao valor de mercado do imóvel.
• Impuesto a los Bienes Personales: este imposto incide sobre o patrimônio de pessoas físicas e inclui imóveis localizados na Argentina e no exterior⁶. O imposto só é cobrado se o valor do patrimônio exceder um valor mínimo estabelecido pelo governo.
• Impuesto de Sellos: é um tributo que incide sobre a formalização de determinados atos e contratos. Ele é aplicado sobre documentos e transações que envolvem valores monetários, como a compra e venda de imóveis. Seria como o ITBI no Brasil.
• Tasa Municipal: varia de acordo com cada município. Um exemplo é a taxa por Alumbrado, Barrido y Limpieza (ABL), cobrada em Buenos Aires. Esse tributo é destinado a cobrir os serviços municipais, como iluminação pública, limpeza urbana e manutenção de ruas.
• Impuesto a las Ganancias: seria como o Imposto de Renda no Brasil e incide sobre a venda de imóveis que não sejam a residência principal.

Principais sites para procurar casa para comprar na Argentina

Se você está pensando em adquirir um imóvel na Argentina, há várias plataformas digitais que facilitam essa busca. Cada uma delas oferece ferramentas práticas para você encontrar a casa dos seus sonhos, seja em Buenos Aires ou em qualquer outra região do país. Aqui estão alguns dos principais sites para você explorar:

• Zonaprop;
• Properati;
• Argenprop;
• Remax Parque;
• Mudafy;

Se eu comprar casa na Argentina, tenho direito ao passaporte e cidadania argentinas?

Muitas pessoas se perguntam se ao comprar uma casa ou apartamento na Argentina isso facilitaria a obtenção de cidadania ou passaporte argentino. A resposta, infelizmente, é não.

Para obter a cidadania, o estrangeiro precisa cumprir requisitos, como residir no país por pelo menos dois anos de forma contínua e legal, conforme as leis de imigração argentinas.

Na Argentina, há três categorias principais de imigração para estrangeiros⁷:

• Residentes Transitórios: para estadias curtas, com duração máxima de 1 ano, sem direito ao DNI (Documento Nacional de Identidade).
• Residentes Temporários: para estadias de média duração, de até 3 anos, com direito ao DNI temporário.
• Residentes Permanentes: para estadias de longo prazo, sem limite de validade, com direito ao DNI permanente.

Essas categorias têm subcategorias dependendo da atividade do imigrante, como trabalho, estudo ou reagrupamento familiar. O pedido de residência pode ser feito de dentro ou fora do país, com diferentes procedimentos para cada caso.

É possível comprar um imóvel na Argentina morando no Brasil?

Sim, muitos brasileiros compram imóveis na Argentina, mesmo sem residirem no país. As leis permitem que estrangeiros adquiram propriedades, desde que sigam todas as etapas legais.

O processo de compra é semelhante ao dos cidadãos argentinos, e pode ser realizado com o auxílio de advogados especializados e imobiliárias locais. Com um procurador, por exemplo, é possível fazer todo o processo à distância.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 11 de outubro de 2024