Entenda como abrir uma empresa na Itália

Abrir uma empresa na Itália pode oferecer inúmeros benefícios para estrangeiros que querem expandir seus negócios. Isso porque, a localização estratégica da Itália facilita o acesso a mercados internacionais, além de oferecer incentivos fiscais atrativos para novos empreendedores

Apesar de burocrático, o processo de abertura de empresas no país é muito seguro. Neste texto, você vai entender quais os processos e custos para abrir uma empresa na Itália.

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Posso abrir uma empresa na Itália sendo brasileiro?

Sim, é possível abrir uma empresa na Itália sendo brasileiro. Caso você não tenha cidadania italiana, à qual cerca de 30 milhões de pessoas no Brasil são elegíveis ¹, é possível solicitar um Visto para Empreendedor (visto per lavoro autonomo) ou para Visto para Startups e conseguir o direito de permanência no país.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Itália

O primeiro passo para abrir uma empresa na Itália é entender qual é a classificação do seu negócio. As principais possibilidades são: ^{² ³}

• Società a Responsabilità Limitata (SRL): a mais utilizada na Itália, é administrada por uma ou mais pessoas. O capital social mínimo é de 1 euro – a empresa é classificada como Sociedade de Responsabilidade Limitada Simplificada quando o capital é de até 10 mil euros.
• Società per Azioni (SPA): grandes negócios, com capital social mínimo de 50 mil euros. Os sócios têm responsabilidades limitadas às ações que possuem;
• Società in Nome Collettivo (SNC): negócios familiares ou pequenas parcerias, os sócios têm responsabilidades ilimitadas.
• Ditta Individuale: Semelhante ao MEI no Brasil, é uma forma simples de negócio onde uma única pessoa é a proprietária. Não tem capital mínimo.

Abrir uma empresa na Itália leva de três a seis meses⁴, de acordo com o porte do negócio e com as exigências da lei, variáveis conforme o ramo de atuação e com a legislação local - use a ferramenta italiana Ateco para entender melhor os requisitos para seu empreendimento.

Passos necessários para abrir uma empresa na Itália

Um bom plano de negócios, um fundo de investimentos e o os seguintes passos são necessários para quem quer abrir uma empresa na Itália: ^{2 5}

• Solicitar um Partita IVA, equivalente ao CNPJ, junto à Agenzie delle Entrate;
• Abrir uma conta empresarial em um banco na Itália. A Wise Empresarial é uma ótima alternativa para gerir as finanças com facilidade e economia;
• Fazer a inscrição no Registro delle Imprese e no *Repertorio de Economico Amministrativo *(REA), nas câmaras de comércio locais responsáveis. A análise leva cerca de 10 dias⁴;
• Após aprovado, é preciso assinar o Atto Constitutivo (escritura pública) e o estatuto social da empresa, reconhecendo sua assinatura em um órgão público italiano.
• Inscrever-se no Isituto Nazionalle della Previdenzia Sociale (INPS), para fins de previdência - para sócios de negócios ou trabalhadores do comércio ⁴;
• Inscrever-se no Istituto Nazionale Assicurazione Infortuni sul Lavoro (INAIL), a autoridade de compensação de trabalhadores no país - para quem tem funcionários;
• Registrar o VAT, impos

Documentos necessários para abrir uma empresa na Itália sendo brasileiro

Abrir uma empresa na Itália começa pelo Registro da Empresa na Câmara de Comércio, que requer: ^{7 8}

• Formulário do pedido de registro preenchido, com plano de negócios.
• Partita IVA;
• Comprovante da integralização do capital social mínimo - por meio de conta aberta em banco na Itália;

Após conseguir o registro, é necessário apresentar às autoridades o Atto Constitutivo e o Estatuto Social da Empresa. Todos os documentos devem estar traduzidos para italiano técnico.

Brasileiros que querem abrir uma empresa na Itália e residir no país podem desfrutar da dupla cidadania, caso tenham direito, ou solicitar um dos vistos disponíveis: o para empreendedor ou o para startups.

Documentos para solicitar a residência

Para solicitar a residência na Itália, de forma geral, é necessário apresentar:⁶

• Formulário de solicitação de visto preenchido;
• Fotografia 3x4 recente;
• Passaporte válido;
• Comprovante de alojamento na Itália;
• Pagamento de taxa de 116 euros;
• Documento de depósito dos recursos mínimos;

O visto para empreendedor também requer:

• Certificado de reconhecimento de recursos necessários ao exercício da atividade empresarial, comercial, ou artesanal, emitido pela Câmara de Comércio da área de atuação. Os recursos devem ser de, no mínimo, 4962,36 euros por ano;
• Documento de depósito dos recursos mínimos em banco na Itália;
• Comprovante de rendimento relativo ao ano anterior de, no mínimo, 8500 euros, adquirido no país de residência anterior;
• Autorização da Sede da Polícia competente.

O visto para Startup requer, além dos documentos básicos, a autorização do Comitê Técnico "Italy Startup Visa", do Ministério do Desenvolvimento Econômico.

Quanto custa abrir uma empresa na Itália?

Além dos custos com o Capital Social Mínimo, variável por empresa, e dos impostos na Itália que envolvem autorização para residir no país, abrir uma empresa na Itália envolve pagamentos de várias taxas e impostos: ⁹

• Partita IVA: o custo de abertura do “CNPJ italiano” é de aproximadamente 150 euros;
• VAT: obrigatório, o Registro na Secretaria de Empresas custa 300 euros;
• Imposto Sobre Valor Agregado (IVA): a Itália tem um imposto único que, geralmente, representa 22% sobre o faturamento anual da empresa. Dependendo do setor de atuação, este imposto pode ser de 5 a 10%.¹⁰
• Sócios de empresas e trabalhadores do comércio precisam pagar a taxa trimestral do INPS italiano, que varia de 250 a 300 euros;
• Quem atua no comércio deve arcar com a taxa anual das Cameras di Commercio, que é de 200 euros para algumas categorias e variável para empresas com mais de 100 mil euros de faturamento anual;¹¹
• Quem tem estabelecimento fixo precisa arcar com o Imposto Regional sobre Atividades Produtivas (IRAP), variável de acordo com a região da Itália. Pode ir de 0,92% a 3,9% sobre o valor líquido da produção (subtraindo os custos). Para os bancos, a taxa é de 4,20% e, para as companhias de seguros, 5,3%.⁴
• Imposto de Pessoa Jurídica, de 31,4% sobre o lucro anual da empresa; ^{4 7}
• Considere ainda os custos com contadores e cartórios, variáveis de acordo com a sua demanda;

Brasileiros que querem expandir os negócios para a Itália podem se beneficiar do acordo entre os países que evita a dupla tributação, garantindo que os impostos de renda sejam pagos apenas uma vez, no seu local de residência fiscal.

Apesar de ser um país burocrático e com muitos impostos, a Itália tem programas de incentivo a jovens empreendedores, a pequenas e microempresas e a startups. Saiba mais no site da Invitalia, a Agência Nacional para a Implementação de Investimentos e Desenvolvimento de Negócios.

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Referências: