Como abrir uma empresa na Estônia

Abrir uma empresa na Estônia é uma ideia interessante para empreendedores brasileiros que querem entrar no mercado europeu, especialmente no setor de inovação. Conhecido por ser uma nação digital, o país oferece políticas de fomento ao ecossistema de startups e taxas de impostos competitivas.¹

Se você pensa em expandir sua atuação no exterior e aproveitar todos os benefícios de um negócio global, a seguir você vai descobrir como abrir uma empresa digital na Estônia, os custos envolvidos e entender como a conta empresarial da Wise pode ser a sua aliada no exterior.

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Posso abrir uma empresa na Estônia sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir uma empresa na Estônia. Mais de 1240 brasileiros possuem o e-Residency,² uma identidade digital concebida pelo governo estoniano, que inspirou programas semelhantes em países como Lituânia e Portugal. O documento permite que empreendedores de todas as partes do mundo abram e gerenciem empresas na União Europeia de forma 100% digital, sem necessidade de residir no país.³

Contudo, quem quiser fazer parte do atrativo ecossistema de startups estoniano e residir no país, deve optar pelo Startup Visa, específico para empreendedores que pretendem criar startups inovadoras ⁴.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Estônia

Abrir uma empresa na Estônia é um processo relativamente rápido e pode ser feito, em grande parte, online. Para começar, você precisa solicitar o e-Residency para garantir o seu ID digital, ou requerer o Startup Visa caso queira morar no país.

Em seguida, você deve definir e registrar a sua empresa dentre as categorias disponíveis na Estônia - Private Limited Company (conhecidas como OÜs, equivalentes às sociedades limitadas), Sole Proprietorship (para empreendedores individuais), *General Partnership, Limited Partnership *e Commercial Association. O passo a passo de abertura é bem semelhante, independente do tipo de empresa escolhida, mas todas devem ter seu ID digital:

Como obter o e-Residency

Estrangeiros que querem abrir uma empresa na Estônia sem precisar morar no país devem obter o e-Residency. A solicitação deve ser feita pelo site do Conselho de Polícia e Guarda de Fronteiras da Estônia.⁵ Na inscrição, é necessário escolher onde retirar o kit e-Residency, entre as 50 opções de postos espalhados pelo mundo - atualmente, brasileiros precisam retirar em outros países.

Após a aprovação e entrega do cartão e-Residency, processo que leva cerca de 6 a 8 semanas, o requerente tem até 6 meses para retirada do documento ⁶. Em até 24 horas após a retirada, o cartão é automaticamente ativado e é possível configurá-lo e gerar a ID Digital. Apesar de necessário para empreendedores, o documento não garante direito de moradia no país ⁷.

Como obter o Startup Visa

O efervescente ecossistema de inovação e os incentivos fiscais atraem um grande número de startups para a Estônia. Atualmente, o país tem o maior número de startups per capita da Europa. Empresas mundialmente como Skype, Bolt, Pipedrive e a própria Wise são estonianas.

O Startup Visa garante direito à residência no país e acesso ao ambiente inovador de startups locais. Para conseguir este visto, é necessário comprovar renda de pelo menos 800 euros por mês e ter um negócio que atenda a definição de startups do Aliens Act ⁸. A proposta deve ser enviada para o Comitê de Startups da Estônia, por meio de um requerimento online.

Se aprovado, o brasileiro que quiser permanecer na Estônia por mais de 90 dias - estadia garantida pelo Acordo de Schengen, do qual as duas nações são signatárias - deve pedir a autorização de residência para negócios, que pode ter validade de até 5 anos e garante um número de identificação estoniano.

Etapas para abrir uma empresa na Estônia

Assim que você obtiver o visto necessário, o processo para o empreendedor que quer abrir uma empresa na Estônia é 100% online e pode ser feito em pouco tempo - até um dia útil para empreendimentos individuais e de 2 a 5 dias para sociedades limitadas: ^{9 10}

• Escolher um nome para a empresa. É possível verificar a disponibilidade no site do Registro Comercial;
• Decidir a área de atuação do negócio, seguindo a Classificação Estoniana de Atividades Econômicas;
• Obter um endereço legal no país. Caso a sede da empresa não seja na Estônia, é necessário ter um contato local, um provedor de serviços licenciados. O governo estoniano disponibiliza umalista de possíveis provedores;
• Solicitar o registro no Portal de Registros de Empresas;
• Pagar a taxa estadual de abertura, variável de acordo com a classificação da empresa;
• Fazer uma contribuição monetária de capital social - o valor mínimo varia de acordo com o porte da empresa;
• Concluir o registro e abrir uma conta bancária empresarial. A Conta Wise Empresarial é a opção de muitos empreendedores que têm o e-Residency e procuram flexibilidade, rapidez e economia na gestão financeira;
• Solicitar licenças específicas, caso seja necessário para o seu negócio. Verifique aqui.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Estônia sendo brasileiro

Abrir uma empresa na Estônia é um processo simples e bastante eficiente, que depende principalmente de ter um número de identificação no país, seja o e-Residency ou Startup Visa.

Para o e-Residency, é preciso apresentar:⁵

• Currículo - arquivo ou link;
• Plano de negócios com principais motivações para a candidatura e descrição das atividades comerciais;
• Cópia do Passaporte;
• Foto 3x4;
• Comprovante de pagamento da taxa de candidatura.

Para o Startup Visa, é necessário na agendar um atendimento na Police Board da Estônia e apresentar:⁸

• Passaporte;
• Formulário de inscrição preenchido - se for levar a família, apresentar também os formulários dos integrantes;
• Comprovante de renda de pelo menos 800 euros por mês de estadia;
• Apólice de seguro com cobertura de pelo menos 6 mil euros por ano;
• Foto 3X4;
• Comprovante de pagamento de taxa estadual;
• Carta de aprovação do Comitê de Startups;
• Carta de apresentação descrevendo formação educacional e profissional, que descreva o que planeja fazer e como vai se manter na Estônia.

Quanto custa abrir uma empresa na Estônia?

Os custos para abrir uma empresa na Estônia vão variar de acordo com o volume de atividades e do formato do negócio, assim como das taxas dos prestadores de serviços e de serviços requisitados. Quem quer abrir uma empresa na Estônia, basicamente, precisará pagar:¹²

• Em casos de e-Residency: a taxa estadual de inscrição, que custa de 100 a 120 euros e pode ser paga com cartões Visa ou Mastercard;
• Em casos de Visa Startup: taxa de 80 euros;⁸
• Taxa de Registro de Empresa, de 20 euros para empresários individuais e organizações sem fins lucrativos¹³ e de 265 euros para empresas de responsabilidade limitada;
• Taxa para contato licenciado na Estônia, que pode variar de 200 a 400 euros por ano;
• Taxas por serviços adicionais, como escrituração e contabilidade, que começam em 50 euros por mês;
• Contribuição mínima de capital social, que começa em 0,01 euro por acionista;
• Custos extras de licenças comerciais, se necessário.

Na Estônia, o imposto de renda corporativo é avaliado sobre os lucros mensais, somente quando são distribuídos. A taxa fixa é de 20%, calculada como 20/80 do pagamento líquido tributável.¹⁴ Além do imposto de renda corporativo, é necessário pagar:

• 20% de imposto de renda sobre os honorários dos administradores;
• 33% de imposto social sobre os honorários dos administradores.

Se o faturamento anual tributável da empresa for inferior a 40 mil euros, o registro de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) não é obrigatório.

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Fontes consultadas