Como renovar seu passaporte americano no Brasil: saiba tudo

Tirou seu primeiro passaporte americano quando estava nos EUA e agora está fora do país, mas precisa renovar o documento? Leia este artigo para saber como tirar o passaporte americano em um consulado dos EUA no Brasil.

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Como tirar o passaporte americano

Depois de conseguir a cidadania americana, você pode tirar o passaporte americano em qualquer consulado dos EUA no mundo. A documentação solicitada e os valores das taxas são iguais em todos os lugares. Porém, cada repartição consular americana tem seu próprio processo de solicitação. Veja o que é necessário:

1. Fazer o agendamento online (para fazer o requerimento presencial do documento na data disponível);
2. Levar os documentos americanos exigidos e, em alguns casos, brasileiros (ex.: boletim de ocorrência, em caso de roubo do passaporte anterior);
3. Preencher o formulário de solicitação;
4. Efetuar o pagamento da taxa específica, de acordo com o tipo de emissão do passaporte (primeiro documento, renovação ou substituição de passaporte perdido ou roubado).

Quando o passaporte americano estiver pronto, você pode ir buscá-lo no consulado, ou então, caso tenha optado por essa opção, vai recebê-lo por correio para o endereço que você tiver indicado quando solicitou o documento.

As seções consulares dos EUA pedem que no dia do agendamento sejam levados:

• O envelope (para carta registrada);
• A quantidade necessária de selos que serão usados para enviar o documento.
  Os consulados do Rio de Janeiro e de Recife fazem envio por SEDEX¹.

Você também pode emitir o seu Passport Card (válido para para viagens ao México, Canadá, Caribe e Bermudas²) em um consulado americano no Brasil.

Quanto tempo leva para o passaporte americano ser expedido?
Pode levar de quatro a seis semanas para ficar pronto. Porém, em algumas situações é possível pedir o passaporte de emergência, que chega mais rápido. Verifique com o consulado se há acréscimo de taxa nesse caso.

Qual a validade do passaporte americano?
O passaporte dos EUA tem validade de cinco anos para menores de 16 anos e, para cidadãos a partir dessa idade, passam a valer dez anos.

Agendamento do passaporte americano

O agendamento deve ser feito através do site do consulado onde você vai se dirigir. Por exemplo, se você quer renovar seu passaporte americano no Rio de Janeiro, deve fazer a marcação através do site do consulado dos EUA no Rio. Se tiver dúvidas persistentes, pode enviá-las por e-mail (immigrationrio@state.gov).

Renovar o passaporte americano: documentos necessários

A documentação exigida para tirar o passaporte americano é diferente para adultos e menores de idade. Confira abaixo as listas para os dois casos.

Passaporte para maiores de 16 anos

• Formulário [DS-11] impresso (deve ser preenchido e assinado);
• Documentos originais que provem a cidadania Americana (passaporte anterior, cartão de identificação, certidão de nascimento ou Certificado de Naturalização);
• SSN (Social Security Number ou declaração de juramento assinada confirmando que nunca teve o número, se for o seu caso;
• Uma foto colorida recente de tamanho 5x5cm, seguindo as diretrizes descritas no site consulado (ex.: sem óculos, sem sombras ou retoque de imagem).

Passaporte para menores
Os pais que representam os menores de idade precisam apresentar os mesmos documentos desse menor para que ele possa tirar o passaporte. Mas é obrigatório que também entreguem uma das duas autorizações a seguir:

• Declaração de Autorização de Emissão de Passaporte (DS-3053) ou;
• Declaração de situação familiar especial (DS-5525) – se um dos pais não puder ser encontrado para dar autorização.

Se um dos pais não puder estar presente no momento da entrevista, esse pai tem que assinar e datar o formulário DS-3053 na presença de um notário público, em cartório, e fornecer a cópia do documento de identidade usado para autenticação.

Formulário de solicitação

As instruções contidas no formulário são para aplicantes que estão dentro dos EUA. Não considere essas informações se você está requerendo o passaporte americano no Brasil.

O documento não deve ser impresso em frente e verso da mesma folha. Ele deve ser impresso em folhas separadas.

Qual o valor do passaporte americano?

A taxa de emissão do passaporte dos Estados Unidos varia de acordo com o tipo de pedido. Para maiores de 16 anos, tanto a emissão do primeiro passaporte quanto a substituição de um perdido/roubado custa US$ 145. A renovação é sempre US$ 110. Veja na tabela abaixo as outras taxas⁴.

Serviços de passaportes americanos	Taxa em dólares
Emissão ou substituição de passaporte para menores de 16 anos	US$ 115
Alteração no nome para passaportes emitidos há menos de um ano	Gratuita
Alteração no nome para passaportes emitidos há mais de um ano	US$ 110
Emissão ou renovação do Passport Card para adultos	US$ 30
Passport Card para menores	US$ 15

Métodos de pagamento dos consulados americanos no Brasil

Brasília

• Cartão de crédito internacional
• Valor em espécie (dólar americano ou equivalente em reais)

São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre

• Cartão de débito americano
• Cartão de crédito internacional
• Em espécie (dólar ou reais)

Recife e agências consulares de Fortaleza, Manaus e Salvador

• Cartão de crédito internacional
• Valor em espécie somente em reais

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Consulados americanos no Brasil: contatos

Confira a lista dos endereços e os números de telefone dos consulados dos Estados Unidos nos Brasil para tirar qualquer dúvida ou solicitar outras informações.

Consulado-Geral dos EUA em São Paulo
Rua Henri Dunant, 500, Chácara Santo Antônio
04709-110 - São Paulo, SP
Telefone: (11) 3250-5000
Emergencial: (11) 3250-8730

Consulado-Geral dos EUA no Rio de Janeiro
Av. Presidente Wilson, 147 - Castelo
20030-020 - Rio de Janeiro, RJ
Telefone: (21) 3823-2000

Embaixada dos EUA em Brasília
SES - Av. das Nações, Quadra 801, Lote 03
70403-900 - Brasília, DF
Telefone: (61) 3312-7000

Consulado Geral dos EUA em Porto Alegre
Av. Assis Brasil, 1889
Passo d’Areia – Porto Alegre, RS
Telefone: (51) 3345-6000

Consulado-Geral dos EUA em Recife
Rua Gonçalves Maia, 163 - Boa Vista
50070-060 - Recife, PE
Fone: (81) 3416-3050
Fax: (81) 3231-1906

Representação Diplomática dos EUA em Belo Horizonte
Av. do Contorno, 4520 - Santa Efigênia
Belo Horizonte, MG

Fontes usadas neste artigo:

1. Embaixada dos EUA no Brasil - Solicitação de passaporte
2. Governo dos EUA no Brasil - Passpores (em inglês)
3. Embaixada dos EUA no Brasil - Documentos em: Serviços de passaportes
4. Embaixada dos EUA no Brasil - Taxas de serviços

Fontes checadas pela última vez em 31 de janeiro de 2021.