Social Security Number (SSN): o que é e como conseguir

O Número de Segurança Social é uma sequência de nove dígitos utilizada pelo governo norte-americano como forma de identificar as pessoas físicas.

Para entender melhor como funciona e para que serve o SSN, leia o artigo a seguir.

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SSN: o que é o Social Security Number?

Em um primeiro momento, o SSN havia sido criado com o propósito de apenas identificar indivíduos dentro do sistema de Segurança Social nos Estados Unidos. Posteriormente, porém, passou a ser um número de identificação fiscal nacionalmente utilizado, destinado aos cidadãos norte-americanos e a alguns residentes¹.

Ao contrário do que se pode pensar, o SSN não equivale exatamente a um CPF americano, pois:

1. O SSN é restrito quanto às pessoas que podem requisitá-lo, diferente do CPF (que pode ser feito até mesmo por estrangeiros que estão de passeio pelo Brasil)
2. O CPF é imprescindível para diversas tarefas do cotidiano no Brasil, tais como a abertura de uma conta corrente ou a compra de um chip de celular, por exemplo. Nos EUA, a abertura de conta em banco, o registro escolar, a contratação de planos de saúde e etc. podem ser feitos sem o SSN

Por isso, não se confunda e não acredite que o CPF é exatamente mesmo que Social Securtity Number, só que no Brasil.

Como tirar o Social Security Number

A requisição do seu cartão de SSN pode ser feita diretamente com a Administração da Seguridade Social e é gratuita². Veja o passo a passo de como solicitar o Social Security Number:

1. Separe toda a documentação necessária
2. Vá até o site do Social Security Administration e baixe o requerimento do SSN
3. Preencha o requerimento, imprima-o e assine-o
4. Leve toda a documentação até a sede da Seguridade Social mais próxima ou envie por e-mail

Quem pode ter o Social Security Number e o que é preciso

O SSN pode ser requisitado por cidadãos norte-americanos nascidos ou não nos EUA, e por residentes permanentes ou temporários. O que mudará, no caso, serão os documentos necessários³ em cada um desses casos.

A respeito dos residentes, é importante salientar: apenas aqueles que possuem autorização para trabalhar - por meio de um visto de trabalho ou de um visto de estudante com permissão para o trabalho - podem requisitar a emissão de um SSN, com duas exceções:

• Quando há lei federal que exige o SSN para algum benefício ou serviço em específico
• Quando há lei estadual ou local que exige o SSN para alguma assistência à qual o sujeito já esteja qualificado

Documentos necessários

A respeito dos documentos requeridos, precisam ser os originais ou cópias certificadas pelo órgão que os emitiu e devem estar dentro do prazo de validade. Não são aceitos “recibos” que comprovem que o documento já foi pedido, mas ainda não chegou. Os documentos necessários são:

• Cidadãos norte-americanos: documento que comprove a cidadania, a idade e a identidade do requerente (o passaporte, por exemplo)
• Residentes nos Estados Unidos: documento que comprove o status de imigrante, documento que comprove a sua autorização para trabalhar, comprovante de idade e documento de identificação pessoal

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Social Security Number: para que serve

Para entender como funciona o Social Security Number, você pode pensar nele como um número que irá te identificar nas mais diversas áreas. Funciona basicamente como a “identidade única” pela qual o Estado te conhece, pois não existe um SSN igual ao outro. Dessa forma, o governo consegue ter o controle exato sobre quem está prestando serviço militar, quem se cadastrou na busca de empregos ou quem é o dono de determinada carteira de motorista, por exemplo.

SSN: cuidados a ter

Ao buscar informações a respeito do SSN, lembre-se que é sempre mais seguro buscá-las diretamente com o departamento de Seguridade Social. Há empresas que prestam serviços e auxílio para a confecção do SSN e recebimento de benefícios, mas além de ser necessário pagá-las, o melhor lugar para se informar é no próprio órgão governamental: além de ser de graça, as informações prestadas são de confiança e não há riscos do seu número de SSN ser divulgado (haja vista ser um dado pessoal e confidencial). Sempre trate o número SSN com confidencialidade.

SSN vs ITIN: qual a diferença

Como dito anteriormente, de entre a classe de residentes, apenas aqueles com autorização para trabalho possuem o direito de fazer seu SSN. Para residentes que não se encaixam nesse critério, mas ainda assim pagam impostos, existe o Individual Taxpayer Identification Number (ITIN), emitido pela Receita Federal Norte-americana.

O ITIN serve, portanto, para que a Receita americana consiga processar os impostos pagos por este indivíduo que não possui o SSN, e restituí-lo, quando for o caso.

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