Cidadania argentina para brasileiros: como conseguir e quem tem direito

Conseguir a cidadania argentina é um desejo de muitos brasileiros atraídos pela boa qualidade de vida, segurança e acesso à saúde no país. Com o reconhecimento da dupla nacionalidade, a Argentina facilita o processo de naturalização para estrangeiros, incluindo brasileiros.

Neste artigo, saiba quem tem direito à cidadania argentina, quais os benefícios de fazer o pedido, os documentos exigidos e custos envolvidos.

Quem tem direito à cidadania argentina?

A Argentina permite a dupla nacionalidade, portanto, cidadãos estrangeiros de outros países podem ter acesso à cidadania argentina sem se preocupar em abrir mão de outras nacionalidades¹.

Os estrangeiros podem obter a nacionalidade de duas formas diferentes: por opção ou por naturalização¹. Saiba mais sobre elas a seguir.

Nacionalidade por opção

Filhos de pai ou mãe argentinos nascidos no exterior podem solicitar a nacionalidade argentina no consulado do país, caso esteja em outra região, ou presencialmente no RENAPER (Registro Nacional de las Personas) ou nos registros civis, se estiver no país¹.

Nesse caso, será preciso cumprir alguns requisitos:

• Ter pai ou mãe argentinos nativos;
• Se tiver mais de 18 anos, é de sua exclusiva responsabilidade fazer a opção;
• Se tiver menos de 18 anos, será preciso que os titulares do poder parental façam a opção em seu benefício;

Quem tem filhos nascidos no exterior também pode pedir a nacionalidade para eles. O processo deve ser realizado no consulado mais próximo.

Nacionalidade por naturalização

Outra possibilidade é solicitar a Carta de Cidadania Argentina em um processo judicial realizado por pessoas maiores de 18 anos perante os tribunais federais argentinos.

Nesse caso, é preciso ter ao menos 2 anos de residência ininterrupta e documentada no país, certificada pela Direção Nacional de Imigração (exceto se você se casou com cidadão argentino nativo ou tem filho nativo)¹.

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Documentos necessários para tirar a cidadania argentina

Para solicitar a cidadania argentina seguindo a modalidade de nacionalidade por naturalização, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos;
• Ter 2 anos de residência ininterrupta e documentada no país, certificada pela Direção Nacional de Imigração;
• Apresentar uma certidão de nascimento devidamente legalizada conforme o caso, com Apostila ou Legalização Internacional;
• Fotocópia do seu documento de identidade ou passaporte;
• Certificado de antecedentes criminais;
• Certificado de domicílio;
• Apresentar uma prova de subsistência (contrato de trabalho, certificado de trabalho atual, recibo de salário ou cópia de um comprovante de contribuições, no caso de trabalhadores por conta própria);
• Se tiver crianças argentinas, anexar uma cópia das suas certidões de nascimento e da certidão da Diretoria de Imigração.

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Quanto custa tirar uma cidadania argentina

A nacionalidade por opção pode ser solicitada em qualquer oficina de Registro Civil ou Centro de Documentação Rápida no país. O custo do processo é de USD 60².

Já os valores dos pedidos por naturalização não são informados em nenhum portal oficial do país. No entanto, o certificado de naturalização, após concluído o processo, terá o custo de USD 200³.

Como morar legalmente na Argentina sem a cidadania argentina?

Cidadãos brasileiros ou nativos de países do MERCOLSUL e associados podem solicitar um visto temporário, válido pelo período de 2 anos, para residir na Argentina. O benefício também é garantido a cidadãos naturalizados por mais de 5 anos no Brasil⁴.

O processo exige a apresentação de alguns documentos⁴:

• Passaporte válido ou documento de identidade;
• Atestado de bons antecedentes apostilado pelo Ministério das Relações Exteriores;
• Certidão de nascimento original ou segunda via legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores;
• Certidão de casamento original ou segunda via, legalizado pelo Ministério das Relações Exteriores (Se aplicável);
• 5 fotos 4x4;
• Pagamento de taxa do visto e da carteira migratória;
• Pagamento de taxa da Permissão de Ingresso a Argentina;

A solicitação deve ser feita somente pelo requerente, de forma presencial e no Consulado Geral. O agendamento pode ser feito pelo e-mail visasrio@cancilleria.gob.ar. No Consulado, alguns documentos adicionais deverão ser preenchidos.

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É possível ter dupla nacionalidade argentina e brasileira?

O Brasil permite que os seus cidadãos adquiram uma nacionalidade estrangeira e mantenham a brasileira quando têm descendência em outros países ou precisam da naturalização para residir no exterior⁵. Como a Argentina reconhece a dupla nacionalidade, é possível ser um cidadão dos dois países.

Vantagens de ter uma cidadania argentina

Embora a Argentina não seja um dos países mais procurados por quem deseja ter 2 passaportes, a sua cidadania pode ser útil para quem pretende passar muito tempo no país ou precisa fazer visitas constantes.

Também podem se beneficiar pessoas que desejam investir no país ou que buscam outra cidadania sem precisar desistir da sua anterior. A nacionalidade argentina ainda permite viajar sem visto para mais de 150 países⁶ (para comparação, o passaporte brasileiro facilita visitas a 169 países sem a necessidade do visto⁷).

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Fontes consultadas neste artigo:

1. Governo da Argentina. Obtener la ciudadanía argentina.
2. Ministerio del Interior Argentina. Opción Nacionalidad.
3. Governo da Argentina. Tarifario de trámites de Renaper.
4. Ministerio de Relaciones Exteriores Comercio Internacional y Culto. Tramites necessários para cidadãos do MERCOSUL.
5. Ministério das Relações Exteriores. Dupla ou múltiplas nacionalidades.
6. Expat Money. Obtenção da cidadania argentina por naturalização.

Fontes checadas pela última vez em 11 de outubro de 2023