Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria no Chile para brasileiros

É cada vez maior o número de brasileiros que buscam se aposentar no estrangeiro - e o Chile, embora não seja vizinho de fronteira, vem se mostrando uma escolha frequente.

Por isso, no artigo a seguir serão abordados alguns pontos relevantes sobre como funciona a aposentadoria no Chile, além da situação específica dos brasileiros que resolvem ir para lá. Ao fim, descubra na Wise uma forma inteligente, segura e barata para enviar seus proventos do Brasil para o exterior.

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Como funciona a previdência social no Chile?

Seja no Brasil, seja no Chile, é importante ter em mente que o Sistema Previdenciário corresponde ao conjunto de normas constitucionais e legais que visa proteger o trabalhador. Ou seja: é a estrutura do Sistema Previdenciário que irá determinar a forma como a aposentadoria ou outros benefícios sociais serão pagos ao trabalhador.

Diferente do Brasil, onde a previdência social é um sistema público, a aposentadoria no Chile, hoje, baseia-se na capitalização individual obrigatória. Isso significa que cada trabalhador será responsável por, mensalmente, depositar um percentual da sua remuneração na sua conta pessoal em uma AFP (Administradora de Fundos de Pensão). Estes valores irão compor, ao final da vida laboral, a aposentadoria do trabalhador (ou a pensão de sobrevivência para os seus dependentes).

Como funciona a aposentadoria no Chile? Quem tem direito?

O sistema de aposentadoria no Chile¹ possui três modalidades² de pensões: a aposentadoria por idade, a pensão por invalidez e a pensão de sobrevivência.

Modalidades	Requisitos	Informações extra
Aposentadoria por idade	Ter 65 anos, no caso dos homens, ou 60 anos, no caso as mulheres	Não é obrigatória, sendo possível que o idoso continue a trabalhar no intuito de aumentar o valor da aposentadoria no futuro
Pensão por invalidez	Ter sido declarado inválido pela Comissão Médica da Superintendência de Pensões	Direciona-se a pessoas filiadas a uma AFP que sofram de um comprometimento permanente da sua capacidade para o trabalho, em consequência de uma doença ou enfraquecimento das suas forças físicas ou intelectuais.
Pensão por sobrevivência	Ser familiar de um falecido e reunir os requisitos legais para o recebimento do benefício	Podem receber a pensão o cônjuge, os filhos ou até mesmo os pais do inscrito no regime AFP, desde que cumpram requisitos específicos para cada caso

Cada uma das modalidades tem critérios próprios e densos, mas com estas informações você já consegue ter uma boa ideia de como é a aposentadoria no Chile.

Existe um acordo internacional de previdência entre Chile e Brasil? Como funciona?

Existe! Desde 1996, Brasil e Chile possuem acordo bilateral em matéria de previdência. Em 2010, a matéria passou a ser regida pelo Decreto 7.281/2010³.

A norma se aplica aos trabalhadores que tenham contribuído em ambos os países e, no que se refere aos benefícios em si, estão abrangidos:

• Pensão por morte;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Incapacidade temporária de trabalho;
• Acidente de trabalho;
• Doença profissional.

Eu posso me aposentar no Chile mesmo sendo brasileiro?

Você pode se aposentar no Chile sendo brasileiro, mas há duas diferentes possibilidades:

1. Caso você possa e queira se aposentar integralmente pelo tempo de contribuição no Brasil, a aposentadoria pode ser requerida:
   a. Caso resida no Brasil, diretamente no INSS;
   b. Caso já esteja residindo no Chile⁴, deverá entregar um formulário preenchido e a documentação requerida na instituição previdenciária a que seja afiliado (AFP ou IPS), ou, caso não seja afiliado a nenhuma, na Superintendência de Pensões.

2. Caso você precise que sejam computados os tempos de contribuição em ambos os países, serão necessários cálculos exatos, a fim de decidir a porcentagem de aposentadoria que decorrerá de cada um dos períodos. Neste caso, o mais provável é que você acabe recebendo sua aposentadoria também no Brasil (a não ser que seu tempo de contribuição no Chile tenha sido consideravelmente maior).

Muitas pessoas acabam optando por realizar o trâmite da aposentadoria no Brasil e ir para o Chile apenas para desfrutar a vida aposentada em si. Neste caso, é importante levar em consideração que o Governo Brasileiro retém 25% de todos proventos decorrentes de aposentadoria que sejam enviados ao exterior (para fins de imposto de renda).

Leia também: Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal: tire suas dúvidas

O tempo de trabalho que tenho no Brasil, serve para minha aposentadoria no Chile e vice versa?

Por conta do acordo internacional que existe entre Brasil e Chile, é possível que o tempo de trabalho em um dos países seja computado no cálculo de aposentadoria do outro.

Porém, é preciso ter em mente que nem sempre o tempo de trabalho no exterior será considerado. Por exemplo: caso você tenha trabalhado 30 anos no Brasil e 10 no Chile, sua aposentadoria irá decorrer pelo Brasil e considerará só os 30 anos de contribuição, pois é o que prevê o art. 14 do Decreto 7.281⁵.

Por outro lado, este mesmo art. 14 também prevê a possibilidade de que as contribuições pagas em ambos os países sejam consideradas para o cálculo da aposentadoria, quando assim for necessário.

Em casos como este, é sempre aconselhável buscar acompanhamento de um profissional da área, pois os cálculos podem ser complexos para quem é leigo no assunto.

Qual a moeda oficial do Chile?

A moeda do Chile é o peso chileno (CLP), bastante desvalorizado em relação ao real (BRL). No momento da escrita deste artigo, por exemplo, 1.000 CLP equivalem a um pouco menos de 7 BRL. Mas você também pode fazer uma simulação abaixo:

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• Tarifa pelo serviço de remessa: é informado desde o princípio, sem quaisquer taxas ocultas guardadas para o final da operação

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Leia também: Quanto dinheiro levar para o Chile: entenda

Fontes utilizadas neste artigo:

1. Superintendencia de Pensiones - Sistema de AFP
   2. Superintendencia de Pensiones - Pensiones
   3. Planalto.gov - Decreto n. 7281
2. Superintendencia de Pensiones - Brasil
   5. Planalto.gov - Decreto n. 7281

Fontes checadas pela última vez em 21 de julho de 2021.