Como abrir uma empresa na Irlanda

Muitos brasileiros sonham em expandir seus negócios internacionalmente. Se você é um deles e está buscando oportunidades vantajosas, já se perguntou como abrir uma empresa na Irlanda?

Este país oferece não apenas uma economia estável e inovadora, mas taxas de imposto competitivas, o que o torna uma escolha estratégica para empreendedores de todo o mundo, incluindo brasileiros.

Neste artigo, você encontrará todas as informações essenciais para entender o processo, desde o tipo de visto necessário até o passo a passo para o registro de uma empresa na Irlanda.

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Posso abrir uma empresa na Irlanda sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir uma empresa na Irlanda, mas é necessário atender a certos requisitos de imigração. Será necessária uma permissão de residência ou um visto específico. Existem dois principais programas de visto disponíveis para empreendedores¹:

• Start-up Entrepreneur Programme (STEP): esse programa permite que você estabeleça e opere um negócio em tempo integral na Irlanda. Ele é voltado para empreendedores com projetos inovadores e de alto potencial. O requerente deve demonstrar que sua empresa tem potencial para gerar emprego e contribuir para o crescimento da economia irlandesa. Um requisito fundamental é um investimento mínimo de € 50.000.
• Immigrant Investor Programme (IIP): esse programa é voltado para investidores que desejam fazer um aporte financeiro na economia irlandesa. O valor mínimo de investimento é de € 1 milhão, ou € 500.000 se for uma doação. Esse investimento deve vir de recursos próprios e não pode ser financiado por empréstimos.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Irlanda

O primeiro passo é escolher a estrutura jurídica mais adequada ao tipo de negócio que você pretende operar. A escolha da estrutura impacta a responsabilidade pessoal, impostos e as obrigações administrativas.

Resumidamente, aqui estão as principais modalidades de empresa existentes na Irlanda²:

• Sole Trader: ou comerciante individual é ideal para quem deseja operar de forma autônoma e não possui sócios. Nessa estrutura, você é pessoalmente responsável por todas as dívidas da empresa.
• Partnership: a parceria é para quando você quer iniciar o negócio com uma ou mais pessoas. Todos os parceiros compartilham a responsabilidade e os lucros, mas também as dívidas.
• Limited Company: uma empresa limitada é uma entidade legal separada, o que significa que seus bens pessoais são protegidos das dívidas da empresa. As empresas privadas limitadas por ações podem ser registradas como: uma LTD (empresa privada limitada por ações) ou uma DAC (Empresa de Atividade Designada).

Estando familiarizado com os tipos de empresa que é possível abrir na Irlanda, você deve seguir algumas etapas para criação do seu negócio³, conforme as demandas legais apropriadas.

• Desenvolva seu plano de negócios: o governo local disponibiliza de apoio do Local Enterprise Office (LEO) para empreendedores avaliam viabilidade das suas ideias;
• Escolha um nome comercial: se sua empresa conduz seus negócios sob um nome diferente do seu, você deve registrar o nome comercial no Companies Registration Office (CRO);
• Registre seu negócio: esse processo depende da estrutura jurídica escolhida. Solte Traders devem se registrar como autônomos junto a Revenue, que seria a Receita Federal. Para abrir uma Parceria ou Sociedade Limitada na Irlanda, é necessário registrá-la no Companies Registration Office (CRO);
• Providenciar documentação jurídica: no caso das Partnership, deve haver um contrato de parceria elaborado por um advogado. No caso das Limited Companies, existe uma ramificação de estruturações possíveis⁴ dependendo da complexidade e também serão necessários memorandos, estatutos ou documentos de constituição da empresa;
• Registro junto a Revenue Commissioners: você deve se registrar como empregador junto aos Revenue Commissioners, que seria a Receita Federal, se quiser contratar funcionários e também para ajustar o pagamento dos impostos pertinentes;
• Registrar uma sede: dependendo da modalidade de empresa, pode ser necessário registrar uma sede para recebimento de documentos e possíveis vistorias;
• Obter licenças e permissões específicas: dependendo do ramo de atividade, pode ser necessário entrar em contato com as autoridades locais para obter licenças e permissões pertinentes ao seu negócio.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Irlanda

Para abrir uma empresa na Irlanda, os documentos necessários variam dependendo da estrutura da empresa. De forma geral, será necessário ter em mãos:

• Documentos do empreendedor ou sócios;
• Documentos de constituição da empresa;
• Endereço comercial registrado;
• Licenças e permissões;
• Registro do nome da empresa.

Quanto custa abrir uma empresa na Irlanda?

O custo para abrir uma empresa na Irlanda pode variar de acordo com o tipo de estrutura empresarial, os serviços profissionais envolvidos e outros fatores. A taxa de registro de uma nova companhia junto a CRO fica em € 50⁵, já de uma parceria fica em € 2.50⁶. Já o registro de um nome pode custar € 40 por via administrativa ou € 20⁷ por processo eletrônico.

Além disso, dependendo do setor em que você opera, pode ser necessário obter licenças ou permissões específicas, que também podem ter um custo.

A parte disso, a estrutura do seu negócio pode demandar investimentos como aluguel, contratação de contador, advogados, marketing e publicidade, sem esquecer, claro, que todos os negócios na Irlanda devem pagar impostos.

O valor e as taxas também variam. O Sole Trader deve pagar Imposto de Renda, PRSI (Pay-Related Social Insurance) e USC (Universal Social Charge) sobre os lucros; já na Partnership, cada parceiro paga Imposto de Renda, PRSI e USC sobre sua parte dos lucros; e quando se trata de uma Company, a empresa paga Imposto sobre Sociedades (Corporation Tax), além de Imposto de Renda, PRSI e USC.

Outros impostos incluem o IVA (Value Added Tax) sobre vendas de bens e serviços e o PRSI do empregador, caso haja funcionários.

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Fontes consultadas neste artigo

Fontes consultadas pela última vez em 22 de agosto de 2024.