Como abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro

O Canadá é visado por brasileiros que sonham em viver com mais qualidade de vida por oferecer uma economia moderna e programas de educação e saúde que valem cogitar uma mudança internacional.

Vamos entender como abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro, os vistos necessários para empreender no país, tipos de negócios, documentação, entre outras informações relevantes.

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Posso abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro?

Sim, é perfeitamente possível abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro. Existem opções legais para não-residentes que desejam apenas investir no país, como também tipos diferentes de vistos para quem deseja viver no Canadá e abrir um negócio por lá. Confira algumas categorias de visto:

• Start-up Visa Program: Esse programa de vistos atende a imigrantes com potencial para começar seus negócios no Canadá, tendo como qualidades a inovação, criação de empregos para canadenses e competitividade global¹. Será preciso atender a alguns critérios de elegibilidade como capacidade de investimentos e outras qualificações.

• Provincial Nominee: É voltado para trabalhadores que tenham habilidades, educação e experiência para contribuir com a economia de uma determinada província canadense². Vale tanto para preencher vagas de trabalho ou para começar negócios na área de atuação. Cada província e território tem os seus próprios programas que visam determinados grupos e requisitos.

• Quebec entrepreneurs and investors: Existe uma categoria de imigração voltada especialmente para a província de Quebec³. Se você planeja se estabelecer nessa região como imigrante empresarial, você deve primeiro solicitar ao Governo de Quebec um Certificado de Seleção de Québec (CSQ). Existem vários critérios para atender a este visto.

• Self-employed Program: Voltado a trabalhadores autônomos, entretanto, é voltado apenas para quem tem experiência relevante em atividades culturais ou esportivas⁴. Será preciso comprovar experiência e relevância, entre outros critérios.

Para quem não deseja viver no Canadá, mas gostaria de abrir uma empresa como não-residente, existem algumas possibilidades legais, mas o processo dependerá de auxílio de profissionais da área para ser encaminhado.

Passo a passo: Como abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro

Como vimos, para um brasileiro viver e empreender no Canadá será necessário obter um visto. Para saber mais sobre os requisitos para abrir uma empresa do Canadá, o primeiro passo é escolher o tipo de negócio planejado. Existem três principais estruturas legais, confira⁵:

• Corporation (federal or provincial/territorial): uma corporação é uma entidade legal separada dos seus proprietários, com responsabilidade limitada. Pode ser constituída a nível federal (operando em todo o Canadá) ou provincial/territorial (operando apenas na jurisdição específica).
• Sole proprietorship or partnership: a sole proprietorship é um negócio de propriedade e operado por uma única pessoa, que é totalmente responsável pelas dívidas; já a partnership é um negócio de propriedade e operado por duas ou mais pessoas, compartilhando responsabilidades, lucros e dívidas. Pode ser uma parceria geral ou limitada.
• Cooperative: Uma cooperativa é uma organização de propriedade e controlada por seus membros, funcionando democraticamente com distribuição de lucros baseada na participação dos membros.

O tipo de negócio escolhido, assim como a província em que você irá se estabelecer, irão influenciar bastante no processo de abertura do seu negócio. Mas, em síntese, o passo a passo para abrir uma empresa no Canadá é o seguinte⁶:

• Planejamento: avaliar sua preparação, escolher uma estrutura de negócios, pesquisar mercado e redigir um plano de negócios;
• Definir e registrar o nome: selecionar um bom nome, verificar se o nome já existe, registrar e proteger o nome da sua empresa;
• Registrar junto ao governo: será preciso registrar ou incorporar sua empresa, além de solicitar um número comercial ou conta fiscal;
• Solicitar alvarás e licenças comerciais: autorizações e licenças que você pode precisar para o seu negócio de todos os três níveis de governo;
• Obter apoio e financiamento empresarial: existem formas de apoio empresarial nacional e regional, incluindo financiamento para empreendedores imigrantes;
• Ajuda fiscal: existe um suporte gratuito dos chamados liaison officer para aprender sobre erros comuns, práticas recomendadas de contabilidade e deduções fiscais.

Documentos necessários para abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro

Tendo o mapa geral de como abrir uma empresa no Canadá, você pode se questionar sobre os documentos necessários para esse registro. A lista exata de documentos vai depender muito do tipo de negócio pretendido, as atividades da empresa, província de atuação, entre outros fatores. Mas basicamente você deverá ter:

• Documento de identidade, um passaporte válido;
• Visto de residente temporário ou permanente, dependendo do status de imigração;
• Documentos que comprovem o endereço residencial no Canadá (caso tenha);
• Estatutos ou contratos da empresa conforme a estrutura escolhida;
• Licenças e permissões específicas, dependendo do tipo de negócio (por exemplo, licença para venda de alimentos).

É recomendável consultar um advogado e contador especializado em direito empresarial e imigração para assegurar que todos os requisitos legais sejam atendidos.

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Quanto custa abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro?

O custo de abrir uma empresa no Canadá pode variar bastante dependendo da estrutura empresarial escolhida, da província ou território onde a empresa será estabelecida. Mas existem alguns valores que podem ser considerados.

Um deles é a taxa de registro federal, que pode variar de CAD 200 a CAD 250, e/ou taxa de incorporação provincial, que fica na média de CAD 350. Também existe a taxa para pesquisa do nome, que pode ficar em CAD 13.80, e as licenças e permissões que variam muito de preço conforme o perfil do negócio.

Além disso, existem os vistos, que na maioria dos casos citados acima, ficam em CAD 2.385. Também é inteligente considerar outros investimentos com consultorias legais e com a própria estruturação física da empresa.

É preciso considerar também os impostos que incidem anualmente ou mensalmente ao abrir uma empresa no Canadá. Existe o Corporate Income Tax; o Goods and Services Tax (GST) e Harmonized Sales Tax (HST) que pode ser federal e provincial; entre outros.

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Fontes consultadas neste artigo

1. Government of Canada. Start-up Visa Program
2. Government of Canada. Immigrate as a provincial nominee
3. Government of Canada. Application for Permanent Residence - Quebec Selected Business Class Applicants: Investors or Entrepreneurs
4. Government of Canada. Immigrate as a self-employed person: About the process
5. Government of Canada. Registering your business with the government
6. Government of Canada. Starting a business

Fontes consultadas pela última vez em 21 de maio de 2024.