Como abrir uma empresa na Austrália sendo brasileiro

A economia estável e diversificada do país, juntamente com indicadores de qualidade de vida surpreendentes, um ambiente de negócios favorável e políticas governamentais incentivadoras, oferecem um cenário propício para o empreendedorismo, por isso, muitos brasileiros sonham em abrir uma empresa na Austrália.

Neste artigo, vamos entender o processo e os requisitos legais para abrir uma empresa australiana, tipos de visto, documentação, entre outras informações relevantes.

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Posso abrir uma empresa na Austrália sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir e comandar uma empresa na Austrália. Para isso, será necessário obter um visto de trabalho específico e atender a alguns requisitos mínimos. Confira as principais categorias de visto para imigrantes¹:

• Business Innovation and Investment (Provisional) visa: Pessoas que possuem habilidades empresariais podem ser elegíveis para essa modalidade de visto provisório², que permite começar um negócio na Austrália. O prazo de permanência é de até 5 anos - depois poderá ser solicitado um visto de residência. Esse visto tem diferentes subcategorias com exigências variadas.

• Business Talent visas: Para proprietários de empresas experientes que desejam operar um negócio novo ou existente na Austrália ou para pessoas que obtiveram financiamento de capital de risco de um membro do Australian Investment Council (AIC)³. É um visto de residência permanente que requer que sejam atendidos alguns requisitos.

Também existe a possibilidade de abrir uma empresa na Austrália à distância, ou seja, você não irá morar no país e o negócio será gerenciado por algum local. Neste caso, o ideal é buscar uma consultoria na área.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Austrália sendo brasileiro

Se você é um brasileiro que deseja abrir uma empresa na Austrália, o primeiro passo é entender melhor como funciona a legislação do país. A escolha da estrutura para o seu negócio é fundamental, pois afeta os tipos de impostos, documentações e finanças. Confira as principais opções⁴:

• Company: estrutura empresarial em que sua empresa forma uma entidade legal separada, com mesmos direitos e deveres que uma pessoa física.
• Partnership: formadas por duas ou mais pessoas que distribuem rendimentos ou perdas entre si. Inclui General partnership (GP), Limited partnership (LP) e Incorporated Limited Partnership (ILP).
• Trust: nessa estrutura um administrador mantém seu negócio em benefício de terceiros. O administrador pode ser uma pessoa ou uma empresa e é responsável por tudo no trust, incluindo receitas e perdas.
• Co-operative: é uma entidade legalmente constituída, destinada a servir os interesses dos seus membros. As cooperativas desenvolvem negócios em todos os sectores e podem ser empresas de participação nos lucros ou organizações sem fins lucrativos.
• Joint Venture: consiste em 2 ou mais pessoas, empresas ou organizações que trabalham juntas para um propósito ou projeto específico, e não como um negócio contínuo.

Depois de ter decidido sobre a estrutura legal da sua empresa, ter feito um plano de negócios, existe a fase de registro, que pode variar consideravelmente conforme as suas escolhas. Confira um passo a passo básico para registrar uma empresa na Austrália⁵:

• Registrar um Australian Business Number (ABN): número exclusivo de 11 dígitos que identifica sua empresa perante o governo e a comunidade, com um CNPJ.
• Registrar o nome da empresa: checada a viabilidade do nome pretendido no Australian Securities & Investments Commission (ASIC), é hora de registrá-lo.
• Fazer o registro fiscal: obter o Tax File Number (TFN) e checar alguns impostos se aplicam e são obrigatórios dependendo do tamanho e tipo do seu negócio.
• Registrar licenças e permissões: você precisará de licenças e autorizações para obter aprovação para realizar determinadas atividades.
• Registrar sua marca: se você quer manter a propriedade intelectual da sua marca, pode ser interessante fazer o registro de trade mark.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Austrália sendo brasileiro

Já vimos que abrir uma empresa na Austrália como brasileiro envolve seguir algumas etapas, agora vamos entender a documentação necessária para cumprir as exigências legais australianas. Essa lista varia conforme a estrutura de empresa e outras escolhas pessoais, mas aqui estão documentos principais:

• Documento de identidade, um passaporte válido;
• Visto que permita atividade empresarial;
• Documentos que comprovem seu endereço residencial na Austrália;
• Documento detalhando a estrutura e a operação da empresa;
• Registros e licenças.

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Quanto custa abrir uma empresa na Austrália sendo brasileiro?

O custo de abrir uma empresa na Austrália como brasileiro pode variar bastante dependendo da estrutura da empresa e dos serviços que você utilizar.

Alguns registros são gratuitos, mas no caso de registrar uma company, por exemplo, você irá desembolsar entre AUD 474 a AUD 576; para registrar o nome de uma empresa, a taxa varia de AUD 42 por um ano a AUD 98 por três anos; e assim segue.

Também é importante considerar o custo de obtenção do visto, que pode variar de AUD 7.855.00 a AUD 9.450.00 dependendo da categoria pretendida.

Além disso, no decorrer das atividades, alguns impostos que podem incidir, como: Goods and services tax (GST), Pay as you go (PAYG) withholding, Payroll tax, Fringe benefits tax (FBT), Fuel Tax Credits, Luxury Car Tax (LCT), entre outros.

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Fontes consultadas neste artigo

1. Australian Government. Start a business as a non-citizen
2. Australian Government. Business Innovation and Investment (Provisional) visa
3. Australian Government. Business Talent (Permanent) visa
4. Australian Government. Business Structures
5. Australian Government. Guide to starting a business

Fontes consultadas pela última vez em 21 de maio de 2024.