Guia completo: Como abrir uma empresa na Bélgica

Abrir uma empresa na Bélgica pode ser uma oportunidade promissora para brasileiros que desejam expandir seus negócios na Europa.

Neste artigo, descubra todas as informações necessárias para planejar uma empreitada como essa na Bélgica, desde os requisitos para obter visto até um passo a passo para formalizar o negócio no país. Acompanhe.

Posso abrir uma empresa na Bélgica sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir uma empresa na Bélgica. No entanto, é necessário obter uma autorização específica para atuar como profissional independente1. Isso envolve a obtenção de uma carte professionnelle (carta profissional) e um Visto D de longa duração, que permite residir e exercer atividades empresariais na Bélgica.

Como citamos, a obtenção deste visto está vinculada à aprovação da carte professionnelle, que é obrigatória para estrangeiros que desejam atuar como profissionais independentes na Bélgica. O processo de solicitação envolve a apresentação de diversos documentos:

• Documentos pessoais: passaporte válido por, no mínimo, um ano e certidões de antecedentes criminais emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do estado de residência, ambas apostiladas e acompanhadas de traduções juramentadas.
• Plano de negócios: uma descrição detalhada do projeto econômico a ser desenvolvido na Bélgica, demonstrando viabilidade e potencial de contribuição para a economia local.
• Comprovação de qualificações: documentos que comprovem a aptidão para exercer a atividade proposta, especialmente se a profissão for regulamentada e exigir qualificações específicas.

Cada região possui formulários específicos e procedimentos próprios para a submissão da candidatura. Por exemplo, na Região Flamenga, o formulário deve ser preenchido online, enquanto nas regiões da Valônia e de Bruxelas-Capital, o formulário é em papel e deve ser entregue pessoalmente no consulado.

Após a aprovação da carte professionnelle, o próximo passo é solicitar o visto D. Os documentos necessários incluem:

• Passaporte original com validade de um ano;
• Fotos 3x4;
• Formulário de opção de idioma
• Vias assinadas do formulário de solicitação de visto D;
• Atestados de antecedentes criminais;
• Certificado de saúde por um médico credenciado pelo consulado belga;
• Comprovante de pagamento de taxas.

É importante notar que a análise do pedido de visto só ocorre após a confirmação da emissão da carte professionnelle pela administração regional competente.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Bélgica sendo brasileiro

Tendo a autorização para trabalhar no país, você poderá abrir sua empresa na Bélgica. Por isso, é fundamental entender como funciona a estrutura jurídica e a burocracia relacionada a essa etapa.

A seguir, apresentamos um passo a passo detalhado sobre como abrir uma empresa na Bélgica, abordando desde a escolha do tipo de empresa às obrigações fiscais e previdenciárias.

Antes de iniciar o processo, é essencial conhecer a estrutura jurídica do negócio. Na Bélgica, existem duas formas principais para empreendedores2:

• Empresa unipessoal: para pessoa física autônoma, é Ideal para quem deseja atuar de forma independente e sem sócios. Não exige capital inicial mínimo e o processo de abertura é mais simples e menos burocrático. Nessa modalidade, o patrimônio pessoal do empreendedor não é separado da empresa, ou seja, ele responde com seus bens em caso de dívidas.
• Empresa: com personalidade jurídica, permite a participação de sócios e exige capital inicial e estatuto jurídico. O patrimônio da empresa é separado do patrimônio pessoal do empreendedor e requer um volume maior de obrigações contábeis e administrativas.

Depois de definir o status jurídico, existem as formas de empresa: as modalidades incluem Sociedade de Responsabilidade Limitada (SRL), Sociedade Anônima (SA), Sociedade Cooperativa (SC), entre outras3.

Após entender as estruturas jurídicas disponível para abrir uma empresa na Bélgica, vamos a um passo a passo com as principais etapas a serem observadas, confira4:

• Elaborar um plano de negócios: o plano de negócios é um critério importante para a concessão da autorização de atividade profissional. O documento deve conter definição do produto ou serviço a ser oferecido, estudo de mercado e público-alvo, estratégia de marketing e vendas, projeção financeira e necessidade de investimentos, estrutura operacional e modelo de gestão.
• Buscar autorização e visto: brasileiros que desejam empreender na Bélgica precisam de uma autorização específica: a Carte Professionnelle, e o Visto D.
• Escolher o status jurídico e forma da empresa: seu primeiro passo na formalização do negócio será escolher a estrutura jurídica mais adequada aos seus projetos: empresa unipessoal ou empresa. Depois, escolha o formato (SRL, SA, etc).
• Escolher um nome para a empresa: o nome da empresa deve ser único e não pode infringir direitos de terceiros. O registro do nome pode ser feito junto ao Banco-Carrefour das Empresas (BCE).
• Registrar a empresa: o registro da empresa é feito em um Balcão de Empresas (Guichet d’Entreprises). Esse processo formaliza a atividade e permite que a empresa obtenha um número de identificação empresarial.
• Abrir uma conta bancária empresarial: todas as empresas na Bélgica precisam ter uma conta bancária específica para fins comerciais. Essa conta será usada para todas as transações financeiras da empresa.
• Registro no IVA: caso a empresa atue em setores sujeitos à tributação, deve-se solicitar um número de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) junto à Administração Fiscal Belga. Empresas isentas de IVA ainda precisam se registrar para declarar faturamento.
• Registro na alfândega: se a empresa atuar com importação ou exportação, é necessário registrar-se na alfândega belga.
• Registro de beneficiários: o empresário deve identificar e registrar os beneficiários efetivos da empresa no Registro UBO (Ultimate Beneficial Owners).
• Afiliação a um fundo de seguro social: todos os empresários e autônomos na Bélgica são obrigados a contribuir para um fundo de seguro social, garantindo acesso à aposentadoria, assistência médica e benefícios sociais.
• Afiliação a uma seguradora: além do seguro social, o empreendedor deve aderir a uma seguradora mútua, responsável pela cobertura de assistência médica.

Dependendo do tipo de atividade, é recomendável contratar seguros específicos, como seguro contra responsabilidade civil, seguro patrimonial ou seguro de saúde para funcionários.

Caso a empresa pretenda contratar funcionários, é necessário cumprir exigências trabalhistas, incluindo: registro na Segurança Social, contratação de seguro contra acidentes de trabalho e cumprimento da legislação trabalhista belga.

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Documentos necessários para abrir uma empresa na Bélgica

A lista de documentos varia conforme o tipo de empresa e a região da Bélgica onde o empreendedor pretende atuar. Em geral, os principais documentos exigidos são:

• Passaporte válido;
• Carte Professionnelle;
• Visto;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Comprovante de endereço na Bélgica;
• Plano de negócios detalhado;
• Declaração de início de atividade junto ao Banco-Carrefour das Empresas (BCE);
• Registro no IVA;
• Contrato social ou estatuto da empresa, registrado em cartório, se aplicável;
• Registro na Segurança Social e em um fundo de seguro social;
• Afiliação a uma seguradora para assistência médica;
• Registro dos beneficiários efetivos da empresa (UBO).

O processo pode exigir documentos adicionais dependendo da área de atuação e do tipo de empresa escolhida. Empresas que atuam em setores regulados podem precisar de licenças específicas.

Quanto custa abrir uma empresa na Bélgica?

O Consulado da Bélgica no Brasil disponibiliza uma tabela com os valores em reais para solicitações oficiais. A aplicação para a Carte Professionnelle custa R$ 896, enquanto o pedido do Visto D tem um custo de R$ 1.1525.

Para registrar uma empresa individual ou uma sociedade na Banque-Carrefour des Entreprises (BCE), o custo da inscrição é de 109 euros, incluindo uma unidade de estabelecimento6. Caso haja unidades adicionais, há uma taxa extra de 109 euros por unidade.

Além desses custos, é necessário considerar despesas com cartório, contabilidade, abertura de conta bancária e contratação de seguros obrigatórios e opcionais.

A carga tributária na Bélgica pode ser um fator relevante ao decidir empreender no país. O sistema fiscal belga inclui impostos sobre a renda7 de no mínimo 25%, tributos sobre o consumo (IVA)8, com taxa padrão de 21%, e contribuições sociais.

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Fontes consultadas neste artigo

Fontes consultadas pela última vez em 5 de março de 2025.