Guia completo: Como abrir uma empresa na Áustria

Abrir uma empresa na Áustria pode oferecer aos empreendedores brasileiros diversas vantagens, como um ambiente de negócios estável, infraestrutura de alta qualidade e acesso a um mercado europeu dinâmico.

Neste artigo, você aprenderá sobre os procedimentos legais para abrir uma empresa na Áustria, quais documentos são necessários para o seu visto, uma estimativa dos custos iniciais e outras informações importantes.

Posso abrir uma empresa na Áustria sendo brasileiro?

Sim, é possível abrir uma empresa na Áustria sendo brasileiro. Para isso, é necessário solicitar um visto de empreendedor autônomo. Esse visto está dentro do programa Cartão Vermelho-Branco-Vermelho2, o qual permite que empresários e investidores de fora da União Europeia residam e desenvolvam uma atividade econômica na Áustria.

A solicitação deve ser feita, com agendamento prévio, na Embaixada da Áustria em Brasília ou no Consulado Geral da Áustria em São Paulo. O Cartão Vermelho-Branco-Vermelho é válido por 2 anos e dá direito à residência temporária e ao trabalho autônomo. O prazo para a emissão do Cartão Vermelho-Branco-Vermelho leva, em média, 8 semanas.

Quais as modalidades de visto para um brasileiro abrir um empresa na Áustria

Antes de saber como abrir empresa na Áustria, é importante entender as principais modalidades de visto existentes e seus requisitos. Ao solicitar o Cartão Vermelho-Branco-Vermelho você precisa escolher entre duas opções principais, dependendo do seu tipo de atividade:

Cartão Vermelho-Branco-Vermelho para fundadores de start-ups é uma categoria para empreendedores que têm um plano de negócios inovador, normalmente com foco em tecnologia, inovação e novos modelos de negócios3.

Já o Autônomo Essencial é a modalidade para empreendedores individuais cujos negócios devem ter um efeito positivo no desenvolvimento econômico da Áustria4.

Requisitos para solicitar o visto de empreendedor na Áustria

Para solicitar o visto de empreendedor na Áustria5, é fundamental reunir uma série de documentos essenciais. Abaixo está a documentação geral e, na sequência, os principais requisitos para diferentes modalidades de visto:

• Formulário de inscrição, preenchido e assinado;
• Passaporte, válido por no mínimo 2,5 anos;
• Uma foto tamanho passaporte da UE;
• Comprovante de recursos financeiros;
• Seguro de saúde;
• Certificado de antecedentes criminais.

Para quem deseja obter o Cartão Vermelho-Branco-Vermelho para Autônomo Essencial na Áustria, além da documentação geral, é necessário:

• Plano de negócios;
• Prova de transferência de capital de pelo menos € 100.000; ou garantir a criação de empregos e assegurar empregos existentes; ou se sua empresa for de grande importância para uma determinada região;
• Comprovante de qualificação;
• Licença para exercer uma atividade específica.

Empreendedores também precisam apresentar documentos específicos para obter o Cartão Vermelho-Branco-Vermelho para Fundadores de Startups:

• Comprovante de qualificação;
• Comprovante de experiência profissional;
• Certificados de idioma (alemão ou inglês);
• Plano de negócios;
• Comprovante de capital de investimento de pelo menos € 30.000;
• Cumprimento da pontuação necessária para passar em um sistema de pontos6 baseado em quatro critérios (qualificações, experiência profissional, competências linguísticas e pontos adicionais);
• Licenças necessárias para exercer uma profissão específica.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Áustria sendo brasileiro

Depois de definir a categoria que melhor define seu modelo de negócio, o próximo passo é escolher o tipo de empresa que você vai registrar na Áustria. A escolha depende do seu perfil de negócios. Aqui estão os três tipos principais.6

Empresário individual é o tipo mais simples e direto de empresa na Áustria. Ele é ideal para quem está começando um negócio pequeno, individual, ou uma atividade freelance. Não exige capital mínimo para começar.

A Sociedade Aberta (OG) é indicada para negócios menores ou parceria entre sócios. Também não exige capital mínimo para começar.

Já a Sociedade de Responsabilidade Limitada (GmbH) requer um capital mínimo de 35.000 euros, sendo uma das opções mais populares para empresas de médio porte.

Documentos necessários para abrir uma empresa no Áustria

Os documentos necessários para iniciar uma empresa na Áustria variam conforme a categoria empresarial escolhida. A seguir, os requisitos para os tipos mais comuns7 8:

• Número de Identificação Estrangeiro (NIE);
• Registro Fiscal (UID) para fins de IVA e impostos;
• Registro na Câmara de Comércio (GISA) o sistema de registro de empresas da Áustria;
  . * Registro Comercial da Áustria ( Firmenbuch), necessário apenas para empresas que superem certos limites de faturamento (geralmente €700.000 por ano);
• Registro Central de Negócios (Zentrales Melderegister) Destinado a empresários individuais com faturamento abaixo de €700.000 por ano;
• Registro que comprove residência na Áustria;
• Prova de qualificação, como diplomas e certificados;
• Formulário de declaração de Início de Atividade;
• Seguro de Saúde válido na Áustria;

Para as Sociedades de Responsabilidade Limitada é obrigatório providenciar um Contrato Social, que afirma o acordo formal entre os sócios e a comprovação de Capital Social, com um comprovante de depósito do capital mínimo exigido (geralmente € 35.000).

É recomendável que você busque a assistência de um advogado ou consultor especializado nas práticas comerciais da Áustria. Isso garante que todos os requisitos legais sejam atendidos de forma correta.

Quanto custa abrir uma empresa na Áustria?

Os custos para abrir uma empresa na Áustria variam por diversos fatores, como a modalidade, registros específicos da empresa em questão, e a contratação de serviços como consultores, advogados ou notórios.

Em geral, o Registro junto a Câmara de Comércio (GISA)9 é gratuito, sendo obrigatório apenas nos casos em que o faturamento líquido anual seja superior a € 700.000. Nesse caso, o registro pode custar aproximadamente € 90.

No caso das Sociedades de Responsabilidade Limitada o investimento é de aproximadamente € 1.000 a € 1.500, relativos a gastos notariais e custos de registro, que são obrigatórios.

Para as Sociedades Anônimas, os custos com os mesmos documentos custam em torno de € 2.000 a € 3.000. Já para empresas individuais, a taxa de registro é geralmente entre € 10 e € 50.

Impostos cobrados ao abrir empresa na Áustria

Na Áustria, o imposto10 sobre os rendimentos de capital é de 25% para pessoas privadas, sociedades de pessoas e empresas individuais.

Diferente de outros países, na Áustria não existem encargos como o imposto comercial ou o imposto sobre o capital. Além disso, diversas possibilidades de dedução fiscal reduzem a carga tributária empresarial efetiva para cerca de 22%.

A parceria comercial entre Brasil e Áustria é um facilitador para quem quer investir no país europeu. Em 1975, as nações assinaram um acordo bilateral11 para evitar a dupla tributação. Isso significa que você poderá compensar os impostos pagos na Áustria na sua declaração de impostos no Brasil.

Em 2024 os países também assinaram um memorando12 que prioriza os setores da indústria, tecnologia sustentável e inovação.

Abra sua conta Wise para Empresas
e garanta a melhor taxa de câmbio 🌏

Conta Wise Empresarial: Gerencie seus pagamentos de forma simples, econômica e global

A Wise é uma plataforma prática, acessível e econômica para quem precisa realizar transações internacionais. Com uma conta totalmente gratuita, a Wise oferece serviços vantajosos que proporcionam uma experiência financeira global e descomplicada. Confira os principais benefícios:

• Rapidez nas transações: com a Wise, suas transações internacionais são rápidas e eficientes. O dinheiro pode chegar ao destino em poucas horas ou até minutos, dependendo do país, garantindo agilidade para suas operações.
• Melhor câmbio: a Wise utiliza o câmbio médio do mercado em tempo real, sem margens ocultas. Isso significa que sua empresa sempre obterá o melhor valor em cada transferência, com total transparência nos custos das transações.
• Gestão multimoeda: gerencie até 40 moedas diferentes em uma única conta. Pague fornecedores e receba pagamentos internacionais em 18 moedas sem a necessidade de abrir várias contas bancárias, simplificando sua vida financeira.
• Facilidade pelo aplicativo: acesse todas as funcionalidades da Wise diretamente pelo aplicativo, uma plataforma intuitiva que oferece total controle sobre as finanças da sua empresa.
• Economia, segurança e transparência: a Wise é a escolha ideal para quem busca realizar transferências e compras internacionais de forma econômica, rápida e segura. Com taxas claras, transações ágeis e uma robusta proteção, você tem a tranquilidade que precisa para expandir seus negócios globalmente.

Fontes consultadas neste artigo

Fontes consultadas pela última vez em 19 de fevereiro de 2025.