Passaporte Alemão: como renovar o documento no Brasil

O passaporte alemão é o passaporte mais poderoso do mundo no quesito mobilidade, dando acesso a diversos países sem a necessidade de tirar visto. Tem dupla cidadania alemã e precisa renovar seu passaporte para viajar? Descubra neste artigo como renovar o passaporte alemão no Brasil e evitar dores de cabeça no dia da sua viagem.

Renovação do passaporte alemão: como fazer

No Brasil, o pedido de um novo passaporte alemão deve ser feito presencialmente em uma representação consular. É preciso fazer um agendamento no consulado que atende a sua cidade e comparecer com todos os documentos necessários¹. O site das representações alemãs possui um checklist de documentos que devem ser apresentados.

Você também vai encontrar no site todas as orientações para a foto do passaporte.

Antes da emissão de um novo passaporte o consulado vai verificar se alguns requisitos - como se o sobrenome do requerente está de acordo com a lei alemã, por exemplo - foram preenchidos. Por isso, são exigidos os documentos originais (ou cópias autenticadas).

Se você perder ou esquecer alguma certidão, tem até 30 dias para enviar o documento faltante. Se não o fizer dentro desse prazo, o requerimento do seu passaporte vai ser cancelado. Confira o checklist² a seguir.

Documentos necessários

Requerente maior de idade

• Formulário preenchido e assinado;
• Foto biométrica tirada há menos de seis meses (3,5 x 4,5 cm);
• Comprovante de nacionalidade alemã;
• Declaração de sobrenome (se ainda não tiver, deve solicitar antes);
• Certidão de nascimento brasileira (deve ser em inteiro teor caso tenha sido emitida depois de dezembro 2017);
• Certidão de nascimento alemã, se tiver;
• Passaporte alemão anterior;
• RG ou passaporte brasileiro válido (se tem só a cidadania alemã, apresentar o RNE);
• Comprovante de residência (ex.: conta de luz);
• Comprovante de prestação de serviço militar, de reservista ou de dispensa (homens);
• Certidão de casamento OU certidão de casamento com averbação de divórcio OU certidão de óbito do cônjuge.

O governo alemão permite que se inclua o título de Doutor no passaporte. Para isso, leve comprovante do seu doutorado.

Menores de idade
São requisitados os mesmos documentos pessoais exigidos aos maiores de idade, e os seguintes:

• Formulário específico de requerimento para Menores, preenchido e assinado;
• Passaportes atuais ou RGs de ambos os pais;
• Caso sejam casados, certidão de casamento dos pais (se são divorciados continua a ser obrigatória).

Ambos os pais devem comparecer junto da criança ao Consulado Alemão no dia e na hora agendados.

Se um dos responsáveis legais não pude estar presente no agendamento do passaporte do menor:

• Declaração de Consentimento com firma reconhecida por órgão alemão ou em cartório (reconhecimento de firma por autenticidade);

Caso o representante legal tenha a guarda exclusiva do menor:

• Respectiva comprovação (com uma tradução juramentada para o alemão).

Qual a validade do passaporte alemão?

O passaporte alemão vale por dez anos para quem tira o documento a partir dos 24 anos. A validade é de seis anos para requerentes dos 13 aos 24 anos. O passaporte infantil (até os 12 anos) costuma ser válido por somente um ano.

Quanto demora pra tirar o passaporte alemão?

Levam aproximadamente seis semanas para o novo passaporte alemão chegar ao consulado. Se o seu passaporte antigo ainda estiver na validade quando você pedir outro, você tem permissão de ficar com ele até a data da retirada do novo passaporte alemão, desde que justifique a necessidade de ter o documento consigo.

Porém, se você ficar na posse do passaporte antigo, não pode pedir para que enviem o novo por Sedex para sua casa. Você vai ter que retirá-lo presencialmente no consulado alemão e levar o documento anterior para ser cancelado pelas autoridades no ato de entrega³.

Caso você pague uma taxa de urgência pelo passaporte, ainda assim vai ter que esperar mais do que uma semana pelo novo documento. Pois os passaportes alemães são emitidos na Alemanha.

Quanto custa renovar o passaporte alemão?

O passaporte alemão custa € 81 para pessoas a partir dos 24 anos. Para requerentes abaixo dessa idade o valor é de € 58,50. O passaporte infantil (até os 12 anos) custa € 26. O pagamento deve ser feito em reais com a conversão do câmbio feita pelo consulado.

Os valores indicados se referem aos passaportes de 32 páginas. O governo alemão também disponibiliza passaportes de 48 páginas - com preços mais elevados - aos viajantes. Também é cobrada uma taxa extra caso você solicite o seu passaporte em um consulado que não seja da área de jurisdição da sua cidade.

Caso você opte pelo envio do documento por Sedex, também vai ter que arcar com o custo (variável) deste serviço.

Alguns consulados gerais aceitam o pagamento em euros através de cartões de crédito internacionais (Visa e Mastercard). Mas não é vantajoso, principalmente por conta do IOF que vai ser acrescentado ao pagamento na fatura do cartão (6,38%).

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Consulados e embaixada da Alemanha no Brasil

Veja onde você pode renovar seu passaporte alemão no Brasil.

Consulado Geral de Porto Alegre
Telefone: +55 (51) 3224 9255
Endereço: Rua Prof. Annes Dias 112 - 11°. andar – Centro - 90020-090, Porto Alegre
Horário de funcionamento: 2ª a 4ª feira de 08h30 às 11h30 / 4ª e 5ª feira de 13h30 às 15h / 6ª feira de 08h30 às 10h45

Consulado Geral de São Paulo
Telefone: +55 (11) 3097 6644
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima 2092 - 12° andar - 01451-905, São Paulo
Horário de atendimento (mediante agendamento): 2ª a 6ª-feira,das 8h00 às 11h30
Área de jurisdição: Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo.

Consulado Geral do Rio de Janeiro
Telefone: + 55 (21) 3380-3700
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 58 - Centro - CEP 20020-010, Rio de Janeiro
Horário de atendimento (mediante agendamento): 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira de 08h30 às 11h30 / 4ª feira de 13:00 às 15:00
Área de jurisdição: Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para assuntos consulares, atuação também no Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Consulado Geral de Recife
Telefones: +55 (81) 3463 5350 | +55 (81) 3465 4084
Endereço: Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Boa Viagem - 51020-350, Recife
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9h às 12h ou após se fizer marcação por telefone
Área de jurisdição: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

Embaixada de Brasília (contato emergencial)
Telefone: +55 (61) 3442-7000
Endereço: SES - Avenida das Nações, Qd. 807, lote 25 - 70415-900, Brasília
Formulário de Contato
Área de jurisdição: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

Alguns dos Cônsules Honorários das diversas cidades do Brasil, divididos entre as áreas de jurisdição dos consulados gerais, têm competência para emitir passaportes de emergência. Caso seja a sua necessidade, contacte a Embaixada em Brasília para descobrir quais são eles.

Fontes usadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 28 de fevereiro de 2021