Como comprar uma casa em Luxemburgo: tudo o que precisa saber

Você está pensando em comprar casa em Luxemburgo? Se mora no país ou pretende investir na Europa, o mercado imobiliário de Luxemburgo chama a atenção. Mas é importante preparar o bolso e conhecer as regras para estrangeiros adquirirem imóveis no país.

Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes sobre como estrangeiros podem comprar casas ou apartamentos em Luxemburgo, documentos necessários, impostos envolvidos e preço do metro quadrado, entre outras informações. Acompanhe!

Brasileiros podem comprar casa em Luxemburgo?

Sim, brasileiros podem comprar casa em Luxemburgo e não precisam ser residentes do país. Não há restrições específicas para estrangeiros quanto à compra de propriedades na legislação luxemburguesa. Eles devem cumprir os mesmos requisitos que moradores locais na hora de adquirir um imóvel.

A excelente qualidade de vida atrai o olhar de investidores estrangeiros que têm buscado investir em Luxemburgo. Apesar das variações no mercado imobiliário e dos preços elevados, o país oferece oportunidades excepcionais para quem deseja investir.

Quanto custa o metro quadrado em Luxemburgo?

O preço do metro quadrado em Luxemburgo varia de acordo com diversos fatores, como localização, cidade e tipo do imóvel. Mas pode preparar o bolso: o mercado imobiliário do país é considerado um dos mais caros da Europa. Segundo o site Immigrant Invest, a combinação de alta demanda, oferta limitada e economia robusta fazem com que os preços de imóveis em Luxemburgo aumentem frequentemente.

Regiões mais conhecidas e centrais costumam ter preços mais altos. Já cidades do interior e bairros mais afastados podem ter oportunidades mais em conta. Veja o preço do metro quadrado em algumas cidades de Luxemburgo:

*Valores do metro quadrado consultados no site Wortimmo.lu no dia 21/10/2024. A média considera anúncios imobiliários publicados no site e preços fornecidos pelo LISER (Luxembourg Institute of Socio-Economic Research)

Documentos necessários para comprar uma casa em Luxemburgo

O processo de compra de uma casa ou apartamento em Luxemburgo é relativamente direto e segue as mesmas diretrizes para residentes locais e estrangeiros. Em geral, você começa definindo seu orçamento, procura o imóvel desejado, muitas vezes com o apoio de um corretor imobiliário, e, ao encontrar a propriedade ideal, faz uma oferta.

Embora pareça simples, contar com ajuda especializada é fundamental para garantir que toda a documentação necessária seja providenciada e que as exigências legais do país sejam atendidas. Na etapa final da compra, será preciso apresentar uma série de documentos essenciais. São eles:

• Documento de identificação: passaporte ou documento de identidade;
• Comprovante de recursos, se o pagamento for à vista;
• Comprovante de hipoteca ou financiamento, se for o caso;
• Título do imóvel, fornecido pelo vendedor;
• Certificado de desempenho energético: a avaliação da eficiência energética da propriedade, mostrando o consumo energético e a pegada ambiental do imóvel, é obrigatória na venda de imóveis;
• Compromisso de compra do imóvel: acordo preliminar entre o comprador e o vendedor que estabelece os termos da venda, incluindo o preço e as condições.

Além dos documentos citados, você pode precisar de documentos específicos de acordo com o tipo de imóvel e localização dele. Também podem ser solicitados documentos adicionais caso você realize um financiamento ou hipoteca.

Em Luxemburgo precisa pagar IPTU?

Você precisa pagar um tributo semelhante ao IPTU brasileiro, mas que em Luxemburgo tem outro nome: Imposto sobre propriedade (Impôt foncier). Existem outros impostos envolvidos na compra de uma propriedade. Confira os principais:

Imposto sobre propriedade: Imposto municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis. A alíquota é definida por cada município, mas pode variar entre 9% e 11%

Taxas de inscrição/registro: Ao comprar um imóvel em Luxemburgo, você precisará pagar pela taxa de inscrição/registro. Ela é cobrada sobre o valor total da transação, sendo: 7% do preço da propriedade (uma taxa de registro de 6% e uma taxa de transcrição de 1%)

Taxa de notário: A participação de um notário é obrigatória para garantir a legalidade e o registro da transferência de propriedade em uma compra de imóvel em Luxemburgo. A alíquota é estipulada em lei e geralmente equivale a 1,5% do preço do imóvel

Imposto sobre Valor Agregado (IVA): O tributo também se aplica à compra de imóveis em Luxemburgo. Para residências principais, a alíquota é cerca de 3%. Já para imóveis em construção voltados para investimentos, é de 17%

Além das taxas citadas acima, tenha em mente despesas como contratação de serviços de agentes imobiliários, aquisição de seguro, taxa para hipoteca, entre outras.

Procure saber mais: em alguns casos, o Governo de Luxemburgo oferece subsídios e incentivos para moradores locais e estrangeiros na aquisição de imóvel próprio. Consulte mais informações no Ministério de Habitação de Luxemburgo ou direto com agentes imobiliários do país.

Principais sites para procurar casa para comprar em Luxemburgo

Encontrar um imóvel para comprar em Luxemburgo pode ficar mais fácil com a ajuda de sites especializados. Você pode utilizar os serviços para buscar casa ou apartamento na cidade desejada, e também acompanhar os preços praticados atualmente. Além disso, algumas plataformas te ajudam a encontrar um agente imobiliário para auxiliar na compra de imóvel em Luxemburgo. Veja alguns sites para você explorar:

• Wortimmo
• atHome
• Immotop
• Editus

Se eu comprar uma casa em Luxemburgo, tenho direito ao passaporte e cidadania luxemburguesa?

Comprar um imóvel em Luxemburgo, como uma casa ou apartamento, não garante direitos de residência ou cidadania. A cidadania luxemburguesa depende de critérios como tempo de residência e ascendência, que não incluem a compra de propriedades.

No entanto, existe uma categoria de visto e autorização de residência para estrangeiros que fazem investimentos significativos no país, como investir pelo menos EUR 500.000 em uma empresa luxemburguesa ou em um novo negócio. Para mais detalhes, acesse o site do Governo de Luxemburgo.

Embora a compra de um imóvel não conceda automaticamente cidadania, pode ser um passo importante para se estabelecer e iniciar o processo de naturalização se você planeja viver no país.

É possível comprar um imóvel em Luxemburgo morando no Brasil?

Sim, você pode comprar uma casa em Luxemburgo mesmo que esteja morando no Brasil. A legislação luxemburguesa permite que pessoas estrangeiras adquiram imóveis no país, desde que estejam em conformidade com as normas em vigor e cumpram com os devidos pagamentos fiscais.

O processo de aquisição de imóveis em Luxemburgo por não-residentes é semelhante ao executado pelos residentes. Contudo, é aconselhável utilizar os serviços de corretores de imóveis, agências imobiliárias e até mesmo um advogado com especialização na área. Para efetuar o procedimento de compra à distância, um procurador pode representá-lo.

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*Valores do metro quadrado consultados no site Wortimmo.lu no dia 21/10/2024. A média considera anúncios imobiliários publicados no site e preços fornecidos pelo LISER (Luxembourg Institute of Socio-Economic Research).