Como comprar uma casa nas Filipinas: tudo o que precisa saber

Já pensou viver em um arquipélago formado por mais de sete mil ilhas cercadas pelo azul turquesa do Oceano Pacífico e praias deslumbrantes? Seja para investir, passar as férias ou morar, comprar uma casa nas Filipinas pode ser um sonho para muitos brasileiros. Além das paisagens naturais, o país é conhecido pelo alto nível de segurança e baixo custo de vida.

Ficou interessado? Então confira neste guia se um estrangeiro pode adquirir um imóvel no país, quais são as regras e o valor médio praticado. Saiba também os impostos envolvidos e como economizar na hora de converter seus reais.

Brasileiros podem comprar casa nas Filipinas?

Brasileiros podem comprar uma casa nas Filipinas, mas a legislação filipina impõe algumas restrições¹ ² significativas à propriedade imobiliária por estrangeiros, incluindo a proibição de adquirir terrenos no país. No entanto, é permitido comprar apartamentos ou unidades em condomínios, desde que as vendas não ultrapassem 40% do total de unidades disponíveis.

Portanto, você não será proprietário do terreno nas Filipinas, mas poderá investir em imóveis verticais dentro dessas regras. Além disso, existem outras formas de adquirir um imóvel no país, como:

• Locação de longo prazo: é um contrato de locação de 50 anos, renovável, em terrenos de propriedade filipina, permitindo a construção no local;
• Propriedade por meio de corporação: estrangeiros podem adquirir imóveis através de uma corporação, cuja propriedade deve ser 60% de filipinos;
• Propriedade por casamento: brasileiros casados com filipinos podem comprar imóveis em nome do cônjuge. Em caso de divórcio, a propriedade será parcialmente compartilhada.

Uma dica é procurar um agente imobiliário no país para ajudar com essas questões.

Quanto custa o metro quadrado nas Filipinas?

Em média, o preço do metro quadrado³ ⁴ nas Filipinas é de 75 mil pesos filipinos (₱), mas há grandes variações devido às distintas características naturais e ocupações urbanas. Por isso, quem vai comprar casa no país precisa entender bem essas particularidades.

A capital Manila aparece como principal centro imobiliário do país¹, assim como regiões como Cebu e Davao. Também há áreas mais populares por conta dos atrativos turísticos, como Tagaytay e Boracay.

A enorme riqueza natural das Filipinas também é responsável por gerar leis ambientais mais rígidas no país para a construção civil, o que afeta o mercado imobiliário.

Para te ser uma ideia, confira abaixo o valor do metro quadrado por região:

Documentos necessários para comprar uma casa nas Filipinas

Brasileiros que vão comprar uma casa ou apartamento nas Filipinas devem reunir uma série de documentos⁵, que também podem variar conforme a região do país e até a forma de pagamento pelo imóvel. Mas, em geral, são exigidos:

• Passaporte: documento válido juntamente com o comprovante de entrada nas Filipinas;
• Certificado de Registro de Estrangeiro (ACR): necessária para estrangeiros que residem no país a longo prazo;
• Comprovante de renda: documentação que demonstre capacidade financeira para a compra do imóvel;
• Número de Identificação Fiscal (TIN): identificação fiscal usada nas Filipinas;
• Contrato de Compra e Venda (SPA): acordo formal firmado com o vendedor.
• Certificado de Transferência de Título (TCT): documento que comprova a propriedade do imóvel.

Nas Filipinas precisa pagar IPTU?

Sim, no país também há taxas que devem ser pagas ao município da mesma forma que acontece no Brasil, como o IPTU. ¹ ³ Além desses impostos, há outros tributos a serem considerados. Confira os principais:

Imposto Anual sobre Propriedade Real: O Imposto Anual sobre Propriedade Real nas Filipinas é de 1% nas províncias e 2% nas cidades. A taxa é paga anualmente e pode variar conforme a região, dependendo das políticas locais e das avaliações de propriedade.

Imposto de Transferência de Propriedade: Ao realizar a compra de um apartamento ou casa nas Filipinas, também é necessário pagar o Imposto de Transferência de Propriedade. A taxa é de 0,5% sobre o preço da propriedade e ocorre ao transferir a documentação para o seu nome.

Também é crucial ficar atento a outras taxas cobradas ao comprar a sua casa, como:

• Imposto de selo documental: 1,5% sobre o valor da venda
• Taxa do notário: entre 1% e 2%
• Taxas de inscrição: 1%

Principais sites para procurar casa para comprar nas Filipinas

Antes de comprar um imóvel nas Filipinas, é fundamental explorar as opções de propriedades disponíveis no mercado. Uma pesquisa detalhada ajudará a compreender as ofertas que se alinham ao seu orçamento. Confira alguns sites:

• Filipino Homes
• Lamudi
• Dot Property
• Carousell

Se eu comprar casa nas Filipinas, tenho direito ao passaporte e cidadania filipina?

Infelizmente, comprar uma casa nas Filipinas não concede automaticamente o direito ao passaporte ou cidadania filipina.

O processo para obter a cidadania filipina é mais complexo e envolve as autoridades imigratórias do país. Também é preciso viver por mais de 10 anos⁶ nas Filipinas para obter o passaporte. Contudo, há programas que oferecem vistos especiais para investidores estrangeiros, o que pode facilitar o processo, como o Visto Especial de Aposentadoria (SRRV) e o Visto de Investidor (SIRV).

É possível comprar um imóvel nas Filipinas morando no Brasil?

Sim, você pode comprar uma casa nas Filipinas mesmo vivendo no Brasil, mas é importante ficar atento aos requisitos exigidos. No país, há limitações para a aquisição de imóveis por estrangeiros, e não é permitido ter um lote ou terreno. Uma opção é procurar uma empresa do mercado imobiliário que seja especializada nesse processo.

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Comprar uma casa nas Filipinas pode ser uma excelente oportunidade, seja para investir, passar férias ou morar permanentemente. Com suas belezas naturais e um custo de vida relativamente baixo, o país atrai muitos brasileiros. No entanto, é importante estar ciente das regras e dos custos envolvidos para garantir quevocê esteja fazendo um bom investimento.

Fontes consultadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 09 de outubro de 2024