Como comprar um carro em Luxemburgo e trazer para o Brasil? Tire suas dúvidas

Comprar um carro no exterior, especialmente em países como Luxemburgo, pode ser uma alternativa interessante para quem busca modelos diferentes ou preços mais competitivos. Mas será que vale a pena importar um carro de Luxemburgo para o Brasil?

Neste artigo, você vai entender as regras de importação de automóveis, as etapas burocráticas, os impostos envolvidos e se realmente compensa trazer um carro de Luxemburgo para o Brasil. Continue a leitura para descobrir tudo o que você precisa saber antes de tomar essa decisão.

É permitido comprar um carro em Luxemburgo e trazer para o Brasil?

É possível adquirir um veículo em Luxemburgo e trazê-lo para o Brasil, porém, há uma série de regras que precisam ser seguidas conforme a legislação brasileira de importação de veículos. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar esse tipo de importação, mas há limitações importantes a serem observadas¹.

Primeiramente, só é permitida a importação de veículos novos, ou seja, aqueles que nunca foram registrados em nenhum país. Já os carros usados só podem ser trazidos se tiverem mais de 30 anos de fabricação, além de precisarem ser categorizados como veículos de coleção, de acordo com as exigências da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).

É importante ressaltar que exceções existem, mas são raras, como no caso de situações atípicas, veículos militares ou heranças.

Você pode escolher entre conduzir o processo de importação por conta própria ou contratar uma empresa especializada, que pode simplificar algumas etapas burocráticas.

Existe algum acordo automotivo para livre comércio entre Brasil e Luxemburgo?

Infelizmente, para pessoas físicas ou jurídicas que desejam importar veículos de Luxemburgo, não existem acordos bilaterais específicos que ofereçam vantagens fiscais no processo de importação.

Luxemburgo e Brasil não possuem um tratado de livre comércio voltado para o setor automotivo como acontece em outros blocos comerciais, como o Mercosul, por exemplo.

Mas mesmo os benefícios fiscais que existem para o setor automotivo entre Brasil e outros países geralmente se restringem às cadeias produtivas, ou seja, a importação de componentes e peças para a fabricação.

Como legalizar um carro de Luxemburgo no Brasil?

Se você decidir comprar um carro em Luxemburgo, é essencial se preparar para enfrentar um processo de importação que envolve várias etapas burocráticas. Abaixo, destacamos os principais passos que você precisará seguir para legalizar o veículo no Brasil.

• Verificação de elegibilidade do veículo: antes de qualquer coisa, é necessário verificar se o veículo que você deseja importar está apto para ser trazido para o Brasil. Como mencionado anteriormente, apenas veículos novos ou antigos para colecionadores podem ser importados.
• Autorização de importação: será necessário obter uma autorização do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), apresentando uma série de documentos que comprovam a procedência e as características do veículo.
• Licença de Importação (LI): outro passo fundamental é solicitar a licença de importação junto ao Ibama, que garantirá que o veículo segue as normas brasileiras de emissão de poluentes e níveis de ruído².
• Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT): o veículo também precisa estar de acordo com as normas de trânsito brasileiras, e para isso, será emitido o CAT, pelo Denatran, que atesta essa conformidade³.
• Declaração de Importação no Siscomex: no sistema do Governo Federal, chamado Siscomex, será registrada a Declaração de Importação. Nesse ponto, todos os detalhes do veículo, como valor e procedência, devem ser informados de maneira precisa⁴.
• Impostos a serem pagos: ao importar um veículo você estará sujeito a uma série de tributos: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota dos impostos varia conforme o valor total do veículo, o estado, entre outros fatores.
• Desembaraço aduaneiro: depois que o carro chegar ao Brasil, ele precisará passar pelo desembaraço aduaneiro, etapa em que os documentos serão apresentados na alfândega e os impostos pagos⁵.
• Registro no Detran: o último passo é registrar o veículo no Detran, seguindo as normas locais de emplacamento. Com tudo isso feito, você finalmente poderá dirigir seu carro importado pelas ruas brasileiras.

Qual a diferença de preço entre os carros em Luxemburgo e no Brasil?

Luxemburgo é conhecido como um destino para entusiastas de carros luxuosos, devido à sua economia próspera e à ausência de certos impostos que tornam os preços de veículos mais competitivos em comparação com outros países europeus.

O custo de um carro em Luxemburgo, como em qualquer lugar, depende do modelo, da marca e das especificações. Abaixo, apresentamos uma tabela com a comparação de preços de alguns modelos populares em Luxemburgo e no Brasil:

*Conversão realizada conforme cotação da Wise no dia 11 de setembro de 2024

Vale a pena comprar um carro em Luxemburgo?

Ao observar a tabela, a decisão de comprar um carro em Luxemburgo e trazê-lo para o Brasil pode parecer atraente, especialmente quando comparamos os preços de alguns modelos, como o da BMW iX.

Em Luxemburgo, o modelo custa cerca de € 80.062,80, o que, ao ser convertido para reais, equivale a aproximadamente R$ 493.003,75. No Brasil, o mesmo modelo é vendido por cerca de R$ 699.950,00. A diferença de preços é notável: comprando em Luxemburgo, você pagaria cerca de R$ 206.946,25 a menos.

No entanto, ao considerar a importação, é necessário incluir uma série de impostos e taxas que podem eliminar essa vantagem. Entre eles estão o Imposto de Importação, o IPI, o ICMS, além de despesas com frete e desembaraço aduaneiro. Todos esses custos somados podem fazer com que o valor final se aproxime ou até ultrapasse o preço do veículo no Brasil.

Ainda assim, para quem busca exclusividade e deseja ter um modelo específico, com características ou versões que talvez não estejam disponíveis no mercado brasileiro, a importação pode ser uma alternativa válida.

Mesmo com os custos adicionais, alguns consumidores podem preferir o processo de importação para garantir que tenham acesso a tecnologias automotivas que demoram a chegar ao Brasil.

Portanto, apesar da economia inicial aparente, é importante avaliar cuidadosamente os custos totais da importação antes de decidir se vale a pena comprar um carro no exterior.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 11 de setembro