Quer morar em Luxemburgo legalmente? Saiba por onde começar

Se você quer saber como morar em Luxemburgo legalmente, é provável que esteja interessado na alta qualidade de vida do país, que é um dos mais ricos do mundo. Polo financeiro da União Europeia, a nação também tem, entre seus atrativos, construções medievais e históricas, paisagens exuberantes e serviços públicos eficientes.

Neste artigo você vai entender os principais tipos de visto para quem pretende residir no país. Vai também saber mais sobre como a conta multimoeda da Wise pode te ajudar a ter uma vida financeira mais prática e econômica em diversos lugares do mundo.

Morar legalmente em Luxemburgo: o que é necessário

Brasileiros que desejam morar no Luxemburgo por mais de 90 dias precisam solicitar um visto nacional tipo D, de longa permanência. O processo para obter essa autorização varia de acordo com a duração e objetivo da estadia.

Por outro lado, quem planeja permanecer no país por até 90 dias, dentro de um período de 180 dias, não tem necessidade de visto. O país faz parte do Espaço Schengen, área criada por convenção entre nações europeias que têm, entre outros acordos, a isenção de vistos para entrada de cidadãos do Brasil. ¹

Embora o visto não seja obrigatório, entrar no Luxemburgo requer apresentar:

• Passaporte válido;
• Comprovante de renda para o período da viagem;
• Passagem de volta ou de continuação da viagem.

Existe previsão de que em 2025 passará a valer também a obrigatoriedade da autorização ETIAs (European Travel Information and Authorisation System). Trata-se de uma verificação eletrônica, válida por 3 anos, que deverá ser solicitada por meio de preenchimento de formulário online e pagamento de taxa de EUR 7²

Vistos para morar legalmente em Luxemburgo

Para morar no Luxemburgo por mais de 90 dias, é preciso solicitar uma autorização de permanência temporária junto ao Departamento Geral de Imigração do Ministério do Interior. O procedimento muda de acordo com a motivação do requerente: ³

• Trabalhador assalariado: para quem tem contrato de trabalho ou oferta de emprego em uma empresa do país;
• Trabalhador autônomo: para freelancers, trabalhadores independentes ou empresários que comprovem qualificação e recursos;
• Trabalhador altamente qualificado: para profissionais em áreas como TI, saúde, engenharia e finanças que tenham oferta de emprego no país;
• Trabalhador assalariado destacado por uma empresa de fora da UE: para prestadores de serviços contratados por empresas do país;
• Trainee: para estudantes que irão desempenhar trabalhos relacionados a sua formação;
• Pesquisador: para pesquisadores com vínculo empregatício em alguma instituição autorizada;
• Atleta: destinado à atletas ou treinadores que tenham vínculo empregatício com algum clube ou federação;
• Estudante: para pessoas matriculadas em alguma instituição de ensino superior em Luxemburgo;
• Aluno: para pessoas que tenham entre 14 e 21 anos e querem realizar um intercâmbio em instituição de ensino secundário;
• Razões privadas: para quem tem vínculo familiar ou afetivo com algum cidadão de Luxemburgo e comprove recursos para se manter no país;
• Au Pair: destinado a pessoas entre 18 e 30 anos que tenham contrato de trabalho com famílias para atuar como babá;

Após obter a autorização de permanência temporária, brasileiros que quiserem permanecer no Luxemburgo têm até 90 dias para solicitar o visto de longa duração (tipo D) junto ao Departamento de Estrangeiros do Departamento Geral de Imigração.

É possível morar permanentemente em Luxemburgo com visto de turismo?

Não, o visto de turismo (tipo C) no Luxemburgo autoriza permanência no país por até 90 dias. Após este período, será necessário requerer um visto de longa permanência (tipo D).

Como conseguir a cidadania luxemburguesa?

A possibilidade de solicitar cidadania luxemburguesa existe para:⁴

• Adultos com pais (biológicos ou adotivos) ou avós luxemburgueses;
• Pais de menores luxemburgueses que tenham residido no país por pelo menos 5 anos;
• Pessoas casadas com luxemburgueses por, no mínimo, 3 anos;
• Para pessoas com mais de 12 anos que nasceram em Luxemburgo mas não têm a cidadania;
• Para adultos que se estabeleceram no país antes dos 18 anos, e residem há pelo menos 5;
• Adultos que tenham estudado ao menos 7 anos no Luxemburgo;
• Adultos que residem legalmente no país há pelo menos 20 anos;
• Adultos que tenham cumprido o Contrato de Acolhimento e de Integração (necessário residir no país por pelo menos 5 anos consecutivos, ter conhecimento no idioma e comprovem conhecimentos sobre cidadania);
• Adultos com estatuto de apátridas ou refugiados com pelo menos 5 anos de residência legal no país;
• Soldados voluntários com pelo menos um ano de serviço e boa reputação;

Quem já mora em Luxemburgo deve fazer o pedido de cidadania junto ao Registro Civil do município em que reside. Não-residentes, por sua vez, precisam solicitar via Registro Civil da Cidade do Luxemburgo.

O processo demandará apresentação de documentos e, em alguns casos, a realização do curso Vivre ensemble au Grand-Duché de Luxembourg. A análise final do pedido, por sua vez, é feita pelo Ministério da Justiça.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 03 de março de 2025