Aposentadoria na Argentina para brasileiros: Guia completo

Muitos brasileiros buscam na Argentina a possibilidade de experienciar a vida em uma cultura diferente. A proximidade com a terra natal e a facilidade com o idioma são alguns aspectos que podem levar você a cogitar uma mudança temporária ou definitiva.

Mas para isso, é preciso planejamento. Por isso, neste artigo vamos entender como funciona a aposentadoria na Argentina, o que é preciso para ser incluído no sistema previdenciário do país, além de descobrir detalhes sobre como trabalhar por lá.

Como funciona a aposentadoria na Argentina?

Assim como o Brasil, o governo da Argentina conta com um sistema previdenciário que concede a aposentadoria aos trabalhadores mediante a idade e tempo de contribuição. A ANSES (Administración Nacional de la Seguridad Social) é responsável por gerenciar o pagamento deste e de outros benefícios sociais.

A idade mínima para aposentadoria na Argentina é 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem, além de ser necessária a comprovação de 30 anos de contribuições registradas¹.

A regra acima é geral, mas existem diferentes regimes de aposentadoria para pessoas em idade avançada, trabalhadores rurais, as chamadas atividades especiais, entre outras categorias. Portanto, é importante considerar a particularidade de cada trabalhador.

Posso me aposentar na Argentina mesmo sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem se aposentar na Argentina desde que estejam residindo legalmente no país e tenham contribuído para o sistema previdenciário, conforme as regras estabelecidas.

Um brasileiro tem o direito de residir no país vizinho por conta dos acordos firmados pelo Mercosul, mas essa permanência não é livre. É preciso se atentar à legislação do país.

Quem deseja se mudar para Argentina, ter acesso ao mercado formal e aos benefícios do sistema previdenciário deve buscar um visto de residência temporária por nacionalidade - Mercosul² ou uma residência temporária como trabalhador migrante³.

É um direito de qualquer cidadão latino-americano, mas é preciso fazer o trâmite que exige uma documentação básica: comprovantes de identidade, certificado de antecedentes criminais, credenciamento de residência e comprovante de renda.

Quais os benefícios previdenciários no país e quanto ganha um aposentado na Argentina?

Além da aposentadoria por idade mínima e tempo de serviço conforme a atividade profissional desempenhada, ficam disponíveis para os trabalhadores brasileiros os seguintes benefícios de seguridade social na Argentina⁶:

• Benefício de velhice;
• Retiro por invalidez;
• Pensão por morte de trabalhador ativo.
• Pensão por morte de aposentado.
• Reconhecimento de serviços.
• Transferência temporária de trabalhadores por Acordo Internacional.

Uma aposentadoria na Argentina, o mínimo pago pela ANSES, fica em 105.713 dólares⁷ - o valor é divulgado na moeda norte-americana pelo próprio governo por conta da alta taxa de inflação no país.

Existe um acordo internacional de previdência entre Argentina e Brasil?

Um trabalhador brasileiro pode se apresentar na Argentina graças ao Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul. Esses tratados internacionais têm regras que permitem que pessoas que trabalharam nos países que assinaram o acordo possam receber benefícios da seguridade social.

É possível, portanto, somar os períodos de contribuição nos dois países para atingir o tempo mínimo de 30 anos de contribuições registradas solicitado pela ANSES⁴. Se você trabalhou formalmente no Brasil por 10 anos e mais 20 anos na Argentina, por exemplo, será possível somar esses períodos para garantir sua aposentadoria.

Se você é aposentado pelo sistema brasileiro e deseja viver na Argentina para aproveitar essa fase da vida, o acordo internacional também beneficia, pois possibilita pedir a transferência do pagamento do benefício para o país⁵.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 22 de fevereiro de 2024.